Prevenção dá frutos contra incêndios em Setúbal

"Não há um incêndio grande no concelho desde 2004" 

O Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Setúbal, apresentado no dia 13 de Junho, dá prioridade a um sistema de proteção e socorro que aposta na prevenção, com o envolvimento da população. Este plano, aprovado em Maio pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, foi apresentado numa sessão pública, realizada na Casa da Baía, conduzida pelo vereador com o pelouro da Proteção Civil, Carlos Rabaçal, e pelo técnico do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida, Carlos Caçoete. Carlos Rabaçal destacou o trabalho que a Câmara de Setúbal, tem realizado, nos últimos 14 anos, em termos de proteção civil, com a aposta na prevenção, no envolvimento das populações e na criação de “um sistema de proteção e socorro eficiente e rápido, que intervém o mais próximo possível do momento da ignição para impedir a progressão de incêndios”.
Município apresentou plano contra incêndios 

Os resultados deste trabalho têm sido muito positivos, pois, “não há um incêndio grande no concelho desde 2004”, ano em que arderam 904 hectares de floresta no Parque Natural da Arrábida.
“No ano passado, embora tenha deflagrado um incêndio numa zona perigosa, na Quinta dos Vidais, a área ardida foi muito pouco significativa, uma vez que as ignições foram sempre atacadas de uma forma célere. As medidas que implementámos ao longo dos anos têm tido um impacte positivo na nossa intervenção”.
As medidas tomadas dizem respeito, por exemplo, a ações de planeamento e limpeza de terrenos da responsabilidade do município e ações de sensibilização e fiscalização junto dos proprietários de terrenos em área florestal.
A Câmara Municipal tem realizado um conjunto de intervenções em diferentes áreas, concretamente no Parque Natural da Arrábida, em zonas periurbanas e em zonas urbanas sem construção.
Em 2017, os dados revelados por Carlos Rabaçal apontam para 950 propriedades avaliadas pela autarquia, no Parque Natural da Arrábida, das quais 530 foram notificadas e 420 cumpriram as exigências legais em matéria de limpeza e prevenção de incêndios florestais.
Quanto às zonas periurbanas, os serviços municipais verificaram 190 espaços privados, que resultaram em 120 notificações, das quais 85 já foram cumpridas.
Nas urbanas sem construção foram avaliadas 350 propriedades, das quais 285 foram notificadas para cumprir as exigências legais de limpeza de terrenos e desmatação, entre outros. Entre estas, 205 foram cumpridas.
Os números totais apontam para 1490 espaços privados avaliados, que resultaram em 995 notificações, das quais 710 foram cumpridas.
Já este ano, a autarquia realizou 58 diligências que resultaram em 420 propriedades fiscalizadas.
Na área da freguesia de Azeitão foram identificados 30 espaços perigosos, em Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, 4, na União das Freguesias de Setúbal foram identificados 24 e em São Sebastião são 8 os espaços com riscos para a ocorrência de incêndios florestais.
Carlos Rabaçal adiantou que, em resultado destas diligências, foram levantados 66 autos de notícia e a autarquia vai substituir-se aos privados naqueles espaços para a realização das necessárias ações de limpeza.
No âmbito do trabalho de prevenção realizado este ano foram ainda desenvolvidas 520 ações de sensibilização junto dos munícipes e colocados 320 cartazes em propriedades públicas.

Resolver o problema de Pinhal de Negreiros 

Último grande incêndio foi no verão de 2004 
Além disso, sublinha o autarca, “está em curso uma série de trabalhos de prevenção em todo o concelho de limpeza, desmatação, abertura de caminhos de difícil acesso e criação de faixas de combustível”, por exemplo nos bairros do Peixe Frito e da Terroa, na Rua da Praia da Figueirinha, em Azeitão, junto das Piscinas Municipais das Manteigadas e da Escola Secundária D. Manuel Martins, e no bairro do Viso, junto da Escola Secundária Lima de Freitas.
Há ainda uma “situação peculiar” em Pinhal de Negreiros, numa zona de fronteira com o concelho de Sesimbra, onde está em curso um projeto para análise da limpeza de terrenos e desmatação, na sequência de reuniões feitas pelo município com um grupo de trabalho constituído por moradores.
“O objetivo é proceder ao reordenamento florestal daquela área, criar um espaço aprazível para a população e não uma zona de combustível”.
Nesse sentido, foram já identificadas 1067 árvores para abate e estão a ser realizadas naquela zona do concelho ações de limpeza, cortes de árvores e desmatações. Está ainda prevista, para dia 21, às 21 horas, na Escola Básica da Brejoeira, uma reunião com moradores para analisar as ações realizadas em Pinhal de Negreiros.
Carlos Rabaçal não tem dúvidas de que o trabalho realizado pela autarquia, em conjunto com outros agentes da proteção civil, “faz mais sentido se tiver uma resposta coletiva por parte da população”.
Por isso, a Câmara Municipal teve a iniciativa de criar unidades locais de proteção civil, com o envolvimento das juntas de freguesia e dos moradores, que estão no terreno a desenvolver “um trabalho essencial de verificação de situações perigosas”.
O autarca frisa ainda que o sistema de proteção e socorro municipal tem contacto com o “envolvimento crescente dos proprietários, sobretudo os que têm negócios na área florestal, que estão cada vez mais conscientes da importância de protegerem os seus bens e a sua subsistência económica”.
Na sessão pública de apresentação do Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Carlos Rabaçal garantiu que a autarquia vai dar continuidade “ao forte esforço de prevenção de incêndios florestais, assente na lógica de que todos os cidadãos devem ser agentes de proteção civil”.
O Plano Operacional Municipal operacionaliza o Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em particular para as ações de vigilância, deteção, fiscalização, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.
O documento, que define a estratégia de prevenção e combate dos incêndios florestais no concelho, veicula não apenas os serviços municipais de proteção civil, mas também as juntas de freguesia, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, os Bombeiros Voluntários e a GNR.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 

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