Sindicato reclama adesão total à greve dos estivadores
A greve de dois dias convocada pelo Sindicato dos Estivadores pretende alertar para a situação de “extrema precariedade” que se vive no porto de Setúbal e para a necessidade de se concluírem as negociações do novo Contrato Coletivo de Trabalho com as entidades patronais do porto de Setúbal, ANESUL, Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias, e a Associação de Operadores Portuários, que começaram em Abril do ano passado.
“Estamos a entrar numa fase crítica das negociações, que prosseguem no próximo dia 12 de Junho, em que temos de definir o número de trabalhadores que serão integrados no porto de Setúbal”, disse António Mariano, salientando que também há problemas com as carreiras dos trabalhadores efetivos.
“Há duas tabelas salariais para os trabalhadores efetivos. Os mais antigos podem subir até ao topo de carreira, mas os que entraram mais tarde não podem chegar ao topo, e é preciso corrigir tudo isso no novo Contrato Coletivo de Trabalho”, acrescentou.
Segundo António Mariano, a legislação aprovada para o setor em 2013 determinava que a contratação coletiva nos portos nacionais estivesse concluída um ano depois, mas, no porto de Setúbal, “as negociações só começaram em Abril de 2017, um ano depois de terem sido fechadas as negociações no porto de Lisboa”.
Em causa está a "precariedade laboral extrema que se verifica há um quarto de século no Porto de Setúbal", verificando-se uma "profunda desproporção entre o número de trabalhadores efetivos, com contrato sem termo, e o número de trabalhadores precários, com contrato temporário ao turno".
De acordo com o sindicato, verifica-se também a perpetuação de duas progressões salariais diferenciadas, "constando numa delas, praticamente metade dos valores praticados na outra".
O caderno reivindicativo inclui ainda o fim da negociação do Contrato Coletivo de Trabalho, que imponha, entre outros pontos, "limites à prestação de trabalho suplementar".
A adesão à greve dos estivadores do porto de Setúbal, que decorreu entre esta terça-feira e a manhã de quarta-feira, foi de 100 por cento, revelou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano. “O pré-aviso de greve abrange cerca de 50 trabalhadores efetivos e 200 precários e os navios que se encontram no porto de Setúbal estão parados, sem operações de carga e descarga”, disse o dirigente do Sindicato dos Estivadores. A greve de dois dias convocada pelo Sindicato dos Estivadores pretendeu alertar para a situação de "extrema precariedade" que se vive no porto de Setúbal e para a necessidade de se concluírem as negociações do novo Contrato Coletivo de Trabalho com as entidades patronais do porto de Setúbal. A paralisação terminou esta quarta-feira, às oito da manhã.
Estivadores bloquearam porto de Setúbal |
A greve de dois dias convocada pelo Sindicato dos Estivadores pretende alertar para a situação de “extrema precariedade” que se vive no porto de Setúbal e para a necessidade de se concluírem as negociações do novo Contrato Coletivo de Trabalho com as entidades patronais do porto de Setúbal, ANESUL, Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias, e a Associação de Operadores Portuários, que começaram em Abril do ano passado.
“Estamos a entrar numa fase crítica das negociações, que prosseguem no próximo dia 12 de Junho, em que temos de definir o número de trabalhadores que serão integrados no porto de Setúbal”, disse António Mariano, salientando que também há problemas com as carreiras dos trabalhadores efetivos.
“Há duas tabelas salariais para os trabalhadores efetivos. Os mais antigos podem subir até ao topo de carreira, mas os que entraram mais tarde não podem chegar ao topo, e é preciso corrigir tudo isso no novo Contrato Coletivo de Trabalho”, acrescentou.
Segundo António Mariano, a legislação aprovada para o setor em 2013 determinava que a contratação coletiva nos portos nacionais estivesse concluída um ano depois, mas, no porto de Setúbal, “as negociações só começaram em Abril de 2017, um ano depois de terem sido fechadas as negociações no porto de Lisboa”.
As razões da greve
"A greve envolveu todos os trabalhadores portuários efetivos e também aqueles que possuam vínculo contratual de trabalho portuário de duração limitada, cujas entidades empregadoras ou utilizadoras sejam as empresas de estiva ou empresas de trabalho portuário em atividade, compreendendo-se ainda no âmbito da greve as empresas titulares de direitos de uso privativo nas respetivas áreas portuária", disse, em comunicado, o sindicato.Em causa está a "precariedade laboral extrema que se verifica há um quarto de século no Porto de Setúbal", verificando-se uma "profunda desproporção entre o número de trabalhadores efetivos, com contrato sem termo, e o número de trabalhadores precários, com contrato temporário ao turno".
De acordo com o sindicato, verifica-se também a perpetuação de duas progressões salariais diferenciadas, "constando numa delas, praticamente metade dos valores praticados na outra".
O caderno reivindicativo inclui ainda o fim da negociação do Contrato Coletivo de Trabalho, que imponha, entre outros pontos, "limites à prestação de trabalho suplementar".
Agência de Notícias com Lusa
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