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sexta-feira, 4 de maio de 2018

Antiga fábrica em risco de derrocada no Montijo

CDU alerta para perigo de derrocada da TÓBOM, Câmara diz que há segurança

Eleitos da CDU na Assembleia Municipal do Montijo querem que a Câmara, liderada pelo PS, tome medidas para evitar o colapso das instalações da antiga fábrica TÓBOM, mas a autarquia afirma que estão salvaguardadas as questões de segurança. Segundo o deputado municipal da CDU Francisco Salpico, na mais recente reunião da Assembleia Municipal, dia 28 de Abril, a CDU alertou para o atual estado de degradação da antiga fábrica de transformação de carnes TÓBOM, na Praça da República, que disse estar "em risco de derrocada da cobertura e da fachada". O presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta, admite que o estado de degradação do imóvel "constitui uma preocupação para todos os montijenses", mas assegura que a autarquia não só já tomou as medidas necessárias para prevenir eventuais acidentes que possam ocorrer com o imóvel, como também "tem pressionado o proprietário para fazer as intervenções necessárias, desde 2014".
Antiga fábrica de carnes estará em risco de ruir diz a CDU

"A cobertura e a fachada principal da desativada fábrica da TÓBOM, virada para a Praça da República, estão em risco de colapso sobre o espaço público", disse à agência Lusa, reconhecendo que a autarquia já estabeleceu um perímetro de segurança, mas, no seu entender, insuficiente.
Francisco Salpico defendeu ainda que, atendendo a que o proprietário não realiza as obras necessárias para a estabilização do imóvel, deveria ser a própria a autarquia a fazer essas intervenções, já que "não são obras complexas nem demoradas".
O presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta (PS), admite que o estado de degradação do imóvel "constitui uma preocupação para todos os montijenses", mas assegura que a autarquia não só já tomou as medidas necessárias para prevenir eventuais acidentes que possam ocorrer com o imóvel, como também "tem pressionado o proprietário para fazer as intervenções necessárias, desde 2014".
Em declarações à agência Lusa, Nuno Canta afirmou também que, "ao contrário do que dizem os eleitos da CDU, não está em causa apenas de uma pequena obra, mas uma obra muito extensa, dada a dimensão das instalações da antiga fábrica".

Câmara quer legislação mais atual 
O presidente da Câmara do Montijo referiu ainda que a autarquia, além de triplicar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da antiga fábrica de carnes, devido ao atual estado de degradação do edifício, está a preparar um processo de contraordenação que poderá atingir valores elevados, uma vez que o enquadramento legal das contraordenações para este tipo de casos pode atingir um máximo de 250 mil euros.
De acordo com o autarca, os proprietários dispõem hoje de alguns instrumentos legais que lhes permitem beneficiar de isenções fiscais e outros benefícios para procederem à recuperação de imóveis degradados no centro da cidade.
"A Câmara Municipal do Montijo tem uma área de reabilitação urbana do centro da cidade [onde se situa a antiga fábrica da TÓBOM], que permite aos proprietários usufruírem de benefícios fiscais significativos. Só no ano passado, foram transacionados 60 edifícios no centro da cidade, que estão em recuperação. E alguns estavam em ruínas", disse.
Nuno Canta lamentou que a atual legislação para a intervenção das autarquias em imóveis degradados, quando os proprietários não fazem a manutenção dos edifícios, resulte em benefício dos privados, uma vez que, depois das obras realizadas, os municípios são obrigados a devolver os imóveis aos proprietários sem garantia de serem ressarcidos de imediato do investimento realizado nessa reabilitação urbana.
"Trata-se de um mecanismo legal que vem de 1951 e que devia ser alterado, para salvaguardar o interesse público", concluiu.

Agência de Notícias com Lusa

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