Nova avaliação ambiental a aeroporto no Montijo
Primeiro-ministro fará uma avaliação ambiental estratégica “se a lei o exigir”
O projecto do novo aeroporto complementar de Lisboa, previsto para o Montijo, não tem qualquer processo da avaliação ambiental estratégica, como normalmente é requerido para este tipo de infraestruturas. A confirmação foi dada na Assembleia da República pelo primeiro-ministro António Costa, em resposta colocada pelo deputado partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza. André Silva questionou o chefe de Governo sobre se o Governo já havia requerido o processo de avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto. O deputado do PAN perguntou mesmo mais, ou seja, se essa avaliação ambiental estratégica fosse negativa, qual era a solução do Governo. O primeiro-ministro disse que promoverá uma “Avaliação Ambiental Estratégica” da construção de um aeroporto no Montijo “se a lei o exigir”.
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António Costa poderá ter que realizar mais estudos ambientais |
Em resposta a uma pergunta do deputado do PAN, André Silva, no debate quinzenal, António Costa disse que “se a lei exigir” o Governo terá de fazer aquela avaliação, se não, o executivo “não a irá necessariamente fazer”.
“Depende das circunstâncias e dos dados dos estudos preliminares” que decorrem, acrescentou, depois de ressalvar que “obviamente uma obra como o aeroporto tem de ser desenvolvida com todas as cautelas e todas as medidas necessárias para mitigar os seus efeitos negativos, diretos e indiretos, locais e regionais”. André Silva advertiu que a legislação em vigor prevê que a “construção de aeroportos com pistas de descolagem e de aterragem com pelo menos 2.100 metros de comprimento está sujeita a uma Avaliação Ambiental Estratégica, para além do Estudo de Impacto Ambiental”.
Uma Avaliação Estratégica serve para analisar “impactos a longo prazo e para perceber se determinada zona é, ou não, adequada para receber uma estrutura” da dimensão do aeroporto que se prevê no Montijo, sublinhou o deputado do PAN.
“Não nos basta analisar as consequências imediatas da sua construção e exploração. As suas consequências a longo prazo deverão também ser avaliadas estrategicamente”, defendeu. O deputado considerou que “não há sinais do Governo nem parece existir qualquer intenção de se realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica”.
Novo estudo pode atrasar obra
Para o PAN, este tipo de avaliação seria necessária para “estudar os impactos negativos” que, considerou, “irão afetar os acessos e transportes da região” e aumentar o ruído. A obra terá ainda impactos na diminuição “da qualidade do ar nas zonas residenciais, reduzir a biodiversidade, ou perturbar gravemente as aves migratórias e protegidas presentes na Reserva Natural do Estuário do Tejo”, sustentou André Silva. André Silva questionou se o Governo admite “reconsiderar a localização do aeroporto” caso a avaliação ambiental estratégica fosse negativa ou se, pelo contrário, a “escolha já está feita”.
Segundo alguns especialistas, em termos regulares, para um projeto de média dimensão, um processo de avaliação ambiental estratégica costuma demorar entre um e dois anos, em média.
Para um projecto mais complexo, como um novo aeroporto, este projeto deverá demorar mais tempo, a partir do momento em que for solicitado, ou seja, o prazo ainda nem sequer começou a contar.
Para um projecto mais complexo, como um novo aeroporto, este projeto deverá demorar mais tempo, a partir do momento em que for solicitado, ou seja, o prazo ainda nem sequer começou a contar.
Quanto à localização, o primeiro-ministro respondeu que o “modelo previsto na privatização da ANA” prevê a sua instalação no Montijo. “Hoje começamos já a não ter algumas posições por esgotamento da capacidade do aeroporto [da Portela]. Há uma estratégia de aumentar o investimento que permita esgotar até ao limite de segurança atual aeroporto”, afirmou.
Paralelamente “foram desencadeados os estudos para a instalação de um novo aeroporto de acordo com o modelo previsto na privatização da ANA [Aeroportos de Portugal] prevê a sua localização na base aérea do Montijo”, disse.
Agência de Notícias com Lusa
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