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terça-feira, 27 de março de 2018

Aeroporto de Lisboa esgotado acelera Montijo

Novo aeroporto pode entrar em consulta pública em Abril

Foram ultrapassados todos os quatro fatores que permitem desencadear uma solução alternativa para o aeroporto de Lisboa, com a construção de um outro aeroporto. O Jornal de Negócios adianta que já foi criada a comissão que vai renegociar o contrato de concessão com a ANA, aeroportos de Portugal, depois de terem sido batidos, em 2017, todos os critérios para avançar para um novo aeroporto. Essa solução alternativa poderá passar pela instalação de um aeroporto complementar no Montijo. A construção de um novo aeroporto depende apenas dos estudos de impacte ambiental que estão quase prontos. O Governo pondera colocar o projeto em discussão pública já em Abril.
Aeroporto do Montijo é cada vez mais uma possibilidade real 

O jornal cita um despacho da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos publicado sexta-feira em Diário da República, que constitui a comissão de renegociação do contrato de concessão com a ANA – Aeroportos de Portugal, onde é referido que em 2017 “se verificaram todos os quatro fatores de capacidade”.
De salientar que o contrato entre o Estado e a operadora responsável pelo aeroporto da capital previa o desencadeamento do processo após a verificação, num só ano, de três dos quatro “triggers”previstos, que são um total anual de passageiros superior a 22 milhões, o total anual de movimentos acima dos 185 mil, o total de passageiros no trigésimo dia de maior procura superior a 80 mil e o total de movimentos no trigésimo dia mais movimentado acima dos 580.
Qualquer destes quatro fatores terá já sido alcançado, sendo que fonte oficial da ANA garantiu ao Jornal de Negócios que a empresa já comunicou formalmente ao Governo da sua verificação em 2017.
A solução poderá passar pela instalação de um aeroporto complementar no Montijo, o que está dependente, contudo, da realização de um estudo de impacto ambiental, que segundo o Jornal de Negócios estará quase pronto, podendo mesmo entrar em consulta pública em Abril.
Se esse prazo se confirmar, e tendo em conta os 60 dias de consulta pública, e que só depois a Agência Portuguesa do Ambiente poderá emitir a declaração de impacto ambiental, o calendário para a tomada de uma decisão por parte do Governo já só é esperada para o segundo semestre deste ano.

As dúvidas da opção Montijo 
Recorde-se que, apesar de os argumentos a favor do Montijo serem muitos, tudo serviu até hoje para dizer também o contrário. Aves, subida do nível do mar, igrejas e monumentos, ruído em algumas freguesias da Moita e do Barreiro, foram questões levantadas no decorrer do ano passado.
Quando se fala num novo aeroporto em Portugal tiram-se da arca estudos e muitos problemas. O Montijo não foge à regra. Ambientalistas, pilotos e câmaras protestaram e surgiram estudos para todos os gostos. Uma vez são as aves, outra é o Cristo Rei e até uma igreja no Montijo surgiu na rota dos aviões.
Há um ano, Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, adianto, na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, que o facto de o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, estar perto do limite da capacidade obrigou o governo a “tomar decisões rápidas relativas à expansão da capacidade”. No entanto, o que não faltaram foram posições contra. Foram levantadas questões ambientais, de favorecimento político-partidário, de falta de capacidade para juntar uso militar e uso comercial. Mas, a somar a tudo o que já vem sendo dito, surgiu ainda o facto de o Cristo Rei ser um obstáculo e até o nível do mar quis comprometer a solução Portela+Montijo.
Acima de tudo, Pedro Marques, o ministro responsável pela gestão dos aeroportos portugueses, sublinhou que a solução Montijo+Portela é a opção financeiramente mais comportável: “O custo pode ser integralmente suportado através das receitas aeroportuárias, mantendo a competitividade destes aeroportos face aos principais aeroportos concorrentes”.
No entanto, a insistência do governo nas vantagens da solução encontrada continua a não afastar críticas e novas questões sobre a mesma.
A verdade é que, segundo os investigadores da Faculdade de Ciências, ainda que o Montijo não esteja entre as situações mais preocupantes, há uma parte da base aérea que é vulnerável a esta possível subida do mar.
Em resposta a esta questão, fonte do Ministério do Planeamento e Infraestruturas explicou que todas as avaliações feitas têm um horizonte temporal que não ultrapassa os 40 anos. A mesma fonte explica ainda que a possibilidade de subida do nível médio do mar será tratada no estudo ambiental.
Mas esta não foi a única questão levantada. Março de 2017 ficou ainda marcado por notícias que davam conta de que o Cristo Rei era considerado um obstáculo nas zonas de aproximação e descolagem.
O certo é que estas questões apenas se juntaram a muitas outras que criaram polémica desde muito cedo. Ambientalistas, pilotos, municípios do distrito de Setúbal e até engenheiros contestaram a ideia de um aeroporto complementar no distrito de Setúbal.
Depois de muitos ambientalistas colocarem vários contras como a poluição do ar ou a conservação da natureza, foi a vez de os municípios da região de Setúbal contestarem a ideia de um aeroporto no Montijo.
Também os pilotos avisaram que a base no Montijo jamais poderá ser usada como alternativa nos voos de longo curso caso uma das pistas do aeroporto de Lisboa seja desativada. A esta posição da Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea  juntou-se também o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
Além dos pilotos, o bastonário da Ordem dos Engenheiros também fez saber que os acessos ao novo aeroporto devem ser tidos em conta.

Agência de Notícias 
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