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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Opções do Plano e Orçamento aprovados em Almada

"Em Almada, continuamos a ter dos níveis de pobreza mais elevados do país"

A Assembleia de Almada aprovou,  na última sexta-feira, as Opções de Plano para 2018. Neste ano, o orçamento do Município de Almada ascende aos 121,8 milhões de euros, repartidos em 90,2 milhões de euros para a Câmara de Almada, e em 31,5 milhões de euros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. As Grandes Opções do Plano da autarquia estruturam-se em 10 eixos principais que abrangem áreas como a solidariedade social, a educação, a cultura, a mobilidade, o turismo, a atração de investimento, ou a modernização administrativa. Também as questões do envelhecimento, da fixação dos jovens, do emprego e do combate às desigualdades através do desenvolvimento solidário e sustentável, integram as medidas propostas para 2018.
Câmara de Almada com orçamento de 121,8 milhões 



O novo executivo da Câmara - chefiado pela socialista Inês de Medeiros - defende uma nova visão e a um novo programa, com uma nova atitude política à frente do Governo de Almada. "Essa nova atitude traduz-se numa palavra: abertura. Abertura às pessoas e à cidadania. Abertura ao rio e à Área Metropolitana. Abertura a novas formas de dinamizar a economia e criar emprego. Isto representa um novo relacionamento com os cidadãos, com o Governo central e demais municípios da Área Metropolitana, e com os agentes económicos e sociais", disse Inês de Medeiros. 
De acordo com a Câmara de Almada, este ano vai avançar a implementação de um orçamento participativo, que promova a participação de todos os almadenses. Serão implementadas medidas de transparência e de informação pública acerca da gestão municipal, através da criação de um “Portal da Transparência”.
"Já em 2018 vamos dotar o Orçamento Participativo das verbas necessárias a uma verdadeira participação cidadã. Vamos também lançar o Fórum dos agentes culturais de Almada, assegurando a título experimental, a sua participação na definição e monitorização da política local. E para facilitar o relacionamento dos cidadãos e das empresas com o município, vamos ter um Simplex Autárquico+, diversificando os canais, concentrando serviços e desmaterializando processos por via eletrónica", explica a autarca. 
No domínio da ação social, para além de manter os níveis dos apoios que vêm sendo garantidos aos cidadãos, será dada uma atenção especial às pessoas que desempenham as funções de “cuidador”.
Em articulação com a Rede Social e as Instituições Locais da Saúde – ACES, será elaborado o Plano Local de Saúde de Almada.
"Em Almada, continuamos a ter dos níveis de pobreza mais elevados do país. Muitos pontos do nosso concelho continuam a ser classificados de territórios deprimidos. O insucesso e o abandono escolar são inquietantes. O rendimento per-capita está abaixo da média metropolitana. Não nos conformamos com esta realidade. Cuidar dos cidadãos significa, em primeiro lugar, cuidar da ação social que desenvolvemos junto dos munícipes e das suas família", diz Inês de Medeiros.
Com a aprovação desta proposta orçamental, para além de mantermos os níveis dos apoios que vêm sendo garantidos, "daremos uma atenção especial às pessoas que desempenham as importantes funções de 'cuidador', e que tantas vezes o fazem com profundos sacrifícios pessoais, familiares, económicos e profissionais", explica a presidente da autarquia.
Ao mesmo tempo, diz a autarca, "vamos desenvolver, já em 2018, as intervenções e as respostas necessárias à defesa da dignidade e dos direitos fundamentais dos residentes do 2º Torrão, das Costas de Cão, das Terras da Costa, do Bairro do Rato ou do Bairro do Chegadinho".

Mobilidade e transportes vão ser uma das prioridades 
A mobilidade e os transportes, a procura turística e cultural, a proteção ambiental e a segurança das populações são outras ideias chave para a autarquia.
"Os transportes devem ser a prioridade número um da Área Metropolitana. Estamos totalmente empenhados no desenvolvimento de estudos de bilhética e sistema tarifário, de iniciativa da Área Metropolitana, tendo em vista a simplificação e integração dos títulos existentes, o alargamento do tarifário Intermodal de Lisboa e a criação do passe intermodal, a preços acessíveis. Se não nos juntarmos ao pelotão da frente do desenvolvimento metropolitano, vamos perder oportunidades de desenvolvimento. Esta é a hora da cooperação estratégica. Por isso, de agora em diante, Almada não dispensará uma relação estreita e cooperante com Lisboa, com todos os municípios da Área Metropolitana, e em especial com os do Arco Ribeirinho Sul, concertando posições e estabelecendo colaborações úteis para todas as partes, a começar pelo projeto estruturante que temos para a Margueira e para todo o Arco Ribeirinho Sul", aponta Inês de Medeiros.
Ao aperfeiçoamento das políticas metropolitanas, sociais, culturais e ambientais, "temos de acrescentar, com urgência, novas políticas administrativas, fiscais e urbanas, capazes de atrair investimento, gerar novas receitas e mais emprego. É esse o principal desafio estratégico de Almada. Um desafio assumido nestas Grandes Opções e traduzido neste primeiro orçamento. Quero aqui garantir que a nova atitude de abertura vai ser sentida também pelos agentes económicos; pelos investidores, pelos empreendedores, que vão encontrar em Almada o ambiente favorável ao desenvolvimento dos seus projetos, à criação de riqueza e à geração de emprego", sublinha a autarca.

 Aqui, Costa Todo o Ano é uma nova marca a consolidar
Autarquia quer promover o suft na Costa de Caparica 
A criação do Balcão do Investidor, enquanto serviço competente para gerir e acompanhar os procedimentos administrativos associados a iniciativas empresariais, nomeadamente através da designação de um gestor do processo, é outra das medidas avançadas.
Será promovida a criação e divulgação de marcas próprias para o território municipal, nomeadamente, a marca Costa Todo o Ano, enquanto destino turístico estratégico para o desenvolvimento económico do Concelho, qualificando e valorizando as suas áreas naturais e urbanas e o reforço da sua integração no roteiro cultural e turístico de Lisboa.
"Com 20 quilómetros de costa, vamos certamente conseguir colocar Almada como ponto incontornável no mapa do turismo da região. Ao turismo religioso, temos de acrescentar cada vez mais o turismo gastronómico e a atração dos praticantes nacionais e internacionais de surf. Aqui, Costa Todo o Ano é uma nova marca a consolidar, para a qual vão ser mobilizados os setores da restauração, da hotelaria e dos desportos náuticos. A Câmara vai fazer a parte que lhe compete: quer na mobilização dos agentes económicos e sociais, quer na execução das obras de reabilitação e requalificação que se impõem", garante a autarca.
A preparação do futuro é outra das prioridades do executivo. "Nesse sentido, vamos melhorar a nossa capacidade de resposta aos anseios dos jovens com a Festa do Desporto, com a renovação das escolas e com incentivos à sua fixação em zonas marcadas pelo envelhecimento. O sucesso das estratégias de fundo não é independente da forma como tratamos o que nos é mais próximo", sublinha a autarca do PS. A aquisição de bens de capital deverá constituir, em 2018, outro destino importante de despesa municipal.
Será lançado o estudo para a criação de um Museu Vivo da Arte Xávega na Costa de Caparica e desenvolvido, em parceria com a Marinha Portuguesa, o programa de dinamização cultural permanente da zona ribeirinha de Cacilhas.
Está, igualmente, previsto o alargamento dos horários dos equipamentos culturais e das bibliotecas municipais.
Em perspetiva estão também a organização do festival Internacional de Literatura para a Infância, do festival anual de Jazz e de um festival de Arte Urbana e de Rua.
"Queremos posicionar Almada face aos desafios do futuro e queremos cuidar do quotidiano. Queremos criar as condições para os grandes projetos estratégicos avançarem, a mesmo tempo que somos capazes de deixar sementes e de cuidar daquilo que melhora a qualidade de vida dos almadenses. Em vez de promessa adiada, Almada quer ser uma promessa que se cumpre. Almada quer e Almada pode ser uma terra de oportunidades para todos", concluiu Inês de Medeiros na sua intervenção na Assembleia Municipal de Almada.

Agência de Notícias com Câmara de Almada 

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