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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Portaria dá luz verde ao avanço do hospital no Seixal

Concurso autorizado por portaria da Saúde e Finanças

Os ministérios da Saúde e das Finanças publicaram esta segunda-feira a portaria conjunta que autoriza o lançamento do concurso para a conceção e projeto do Hospital de Proximidade do Seixal, num valor total de 1,2 milhões de euros. A portaria foi publicada em Diário da República. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo vai agora tratar dos procedimentos para lançar o concurso do projeto. Os ministérios explicam que o Governo “assume como firme prioridade estratégica a instalação do Hospital de Proximidade do Seixal, o qual funcionará de forma articulada com outros equipamentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde que prestam cuidados de saúde na sua área geográfica, permitindo melhorar a resposta nas suas várias dimensões”. O presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, mostrou-se satisfeito com a autorização do lançamento do concurso para o futuro Hospital do Seixal, salientando que "peca por tardia".
Governo já aprovou concurso do novo hospital do Seixal 


Segundo a portaria, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo fica autorizada a assumir um encargo plurianual até ao montante de um milhão de euros, acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) à taxa legal em vigor, decorrente dos procedimentos concursais.
Os encargos resultantes destes procedimentos para a conceção e projeto do Hospital de Proximidade do Seixal são repartidos por dois anos: 500 mil euros em 2018 e 500 mil euros em 2019.
“Considerando que os encargos orçamentais decorrentes do desenvolvimento dos procedimentos concursais para a conceção e projeto do Hospital de Proximidade do Seixal se estimam, para a administração central, em  um milhão 230 mil euros, incluindo IVA, repartindo-se pelos anos económicos de 2018 e 2019, torna-se necessária autorização para a assunção de compromissos plurianuais”, refere o documento.
Este novo equipamento de saúde, adianta o Governo na portaria, caracteriza-se como Hospital de Proximidade, visando aproximar a prestação de cuidados diferenciados à população abrangida e desenvolvendo a sua atividade em ambulatório com consultas externas, cirurgias de ambulatório e meios complementares de diagnóstico e terapêutica diferenciados.
O Governo prevê ainda a existência de espaços que permitam a utilização partilhada entre o Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal e o novo hospital, bem como outras instituições/entidades, visando o estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de projetos em algumas áreas, nomeadamente, doenças crónicas (diabetes, hipertensão, reabilitação cardíaca), promoção da vida ativa e envelhecimento saudável.

Presidente da Câmara "satisfeito" com autorização para Hospital
Joaquim Santos feliz com decisão do Governo 
"Estamos naturalmente satisfeitos com esta decisão. Consideramos que peca por tardia. Admitimos que ela poderia ter sido tomada há mais tempo, isso viria também trazer a abertura do hospital para mais cedo, mas, no entanto, esta portaria prevê verbas no valor de um milhão de euros para os projetos de execução do hospital e que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ficará com a tarefa de avançar com o concurso para os projetos de execução", afirmou.
O autarca destacou que vai tentar “chegar ao contacto com o presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo para perceber com ele qual o calendário para o lançamento do concurso dos projetos para que o Hospital do Seixal seja construído no mais curto espaço de tempo".
O Hospital, segundo Joaquim Santos, vai servir os 160 mil habitantes do Seixal e os 40 mil de Sesimbra.
"Este Hospital, face à sua tipologia, permitirá atender cerca de 80 por cento das necessidades destas populações. Os restantes 20 por cento, que precisarão de uma resposta mais específica e mais especializada, serão encaminhados naturalmente para o [Hospital] Garcia de Orta [em Almada]. Este hospital é um hospital de proximidade, aliviará muito o Garcia de Orta, funcionará como complemento ou como linha avançada para o Hospital de Almada e, desta forma, também ajudará a população de Almada", salientou.

Um hospital há muito desejado 
Será a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a desenvolver os procedimentos concursais necessários.
Em 2009 foi assinado o “Acordo Estratégico de Colaboração para o Lançamento do Novo Hospital Localizado no Seixal”, entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal do Seixal, ficando calendarizado que a construção seria concluída durante 2012.
Chegou a ser lançado um concurso público em Janeiro de 2010.
No entanto, o processo não decorreu como previsto, ultrapassando os prazos estipulados, e o processo do hospital acabou por ser suspenso durante o primeiro Governo PSD/CDS-PP.
Joaquim Santos salientou que já em 2010 se lançou o concurso para os projetos de execução, que decorreu, mas depois não foi adjudicado.
“Estamos a rever de novo o filme, mas esperemos que ele agora continue e não fiquemos com a sessão a meio. Esperemos que o filme possa decorrer até ao fim e que, como todos os filmes, tenha um final feliz e que esse final feliz seja efetivamente a abertura do Hospital e que ele entre em funcionamento e que comece a servir as populações destes concelhos” disse o autarca.
Em Novembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que até ao final desse mês iria dar início à primeira fase formal do investimento no Hospital do Seixal e de estudos, sendo o impacto orçamental “na sua esmagadora maioria” em 2019.
Mário Centeno explicou na altura que o investimento no Hospital do Seixal iria ser definido a partir desses estudos e que o impacto orçamental deste investimento “decorrerá na sua esmagadora maioria em 2019”, referindo que, segundo o planeamento atual, este hospital “estaria terminado no início de 2020”.
Já no final de Setembro, o grupo parlamentar do PCP tinha questionado o executivo sobre o “atraso no lançamento do concurso” para a construção do Hospital do Seixal, solicitando informações sobre o estado do processo.

Agência de Notícias com Lusa


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