Um saldo positivo de três milhões 974 mil e 945 euros foi o resultado da execução orçamental que a Câmara do Montijo apresentou nas contas referentes a 2016. O resultado líquido do exercício também foi positivo, ascendendo a um montante de 729 mil e 143 euros, com taxas de execução de 102 por cento na receita e de 90 por cento na despesa. A prestação de contas foi aprovada na reunião pública do executivo camarário, pelos votos favoráveis da gestão socialista e as abstenções de CDU e PSD. A execução da receita foi de 28 milhões 583 mil e 953 euros, o que, segundo a autarquia, “representa um incremento na ordem dos cinco por cento quando comparado com 2015, resultante dos impostos directos, dos rendimentos de propriedade e das transferências de capital”. A receita corrente arrecadada “ascendeu a 25 milhões 347 mil e 573 euros, mais 346 mil e 865 euros” do que estimado. A oposição "deixou" passar as contas mas não poupa criticas à gestão socialista. A CDU classifica a gestão de Nuno Canta como “o mais fraco exercício autárquico das últimas décadas” e o PSD lembra que “uma vez mais foi efectuada uma reserva às contas”.
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| Câmara do Montijo com saldo positivo em 2016 |
“Apesar de um contexto económico e financeiro ainda difícil, no Município do Montijo, em resultado de uma gestão de rigor de contas em dia, de pagamentos na hora e de uma política em contra ciclo de redução de impostos municipais, conseguimos a redução da dívida de médio e longo prazo, a manutenção do prazo médio de pagamento de seis dias a fornecedores e realizámos com êxito os investimentos assumidos com os cidadãos”, afirmou o presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta.
A execução da receita foi de 28,5 milhões de euros, o que representa um incremento na ordem dos cinco por cento quando comparado com 2015, resultante dos impostos diretos, dos rendimentos de propriedade e das transferências de capital. A receita corrente arrecadada ascendeu a 25,3 milhões euros, mais 346 mil e 865 euros que o previsto.A receita de capital foi de 989,1 mil euros, com uma taxa de execução de 123 por cento. O incremento da receita de capital face a 2015 deveu-se às transferências de capital provenientes das candidaturas que a câmara conseguiu recuperar ao Programa Operacional Regional de Lisboa 2007-2013, nomeadamente as candidaturas da reabilitação do Mercado Municipal, da requalificação da Rua Miguel Pais e da adaptação de edifício para jardim-de-infância no Alto Estanqueiro.
A execução da despesa atingiu o montante global de 25 366 550,72 euros. As despesas de capital foram de três milhões 254 mil 589 euros. Em 2016, dos investimentos executados destacam-se "a repavimentação da Estrada da Charnequinha; a pavimentação da Estrada da Vara Longa; a recuperação de pavimentos em diversos arruamentos do Afonsoeiro e no centro da cidade; a pavimentação da Rua Fernando Pessoa em Sarilhos Grandes, a qualificação do parque escolar com inúmeras intervenções nos edifícios, incluindo a substituição da cobertura da EB da Atalaia; entre outras", explica a autarquia.
A juntar ao investimento físico, a atividade municipal em 2016 fica marcada pelos "apoios na área social, na educação, ao movimento associativo e ao desenvolvimento de atividades culturais, turísticas e económicas", diz Nuno Canta.
As despesas correntes, ou seja de funcionamento da estrutura e serviços municipais, atingiram o valor de 22 milhões 111 mil euros e uma taxa de execução de 94 por cento, o que demonstra um bom desempenho financeiro.
Foi, igualmente, reduzida a dívida municipal (empréstimos de médio e longo prazo) em um milhão 134 mil e 858 euros. A 31 de Dezembro de 2016 a câmara não tinha pagamentos em atraso nem atrasos nos pagamentos a fornecedores e empreiteiros.
PSD e CDU criticam executivo socialista
A oposição deixou "passar as contas" mas não deixou de criticar o executivo socialista quer gere a autarquia desde 2013 em minoria.
O PSD diz que a execução do Plano Plurianual de Investimentos "continua a manifestar-se insuficiente (60 por cento na execução financeira anual e 33 por cento na execução física global)”. Os social-democratas dizem-se expectantes com o final do mandato. “Esperamos para ver, agora que estamos na recta final do mandato e se aproximam as eleições, o ciclo de concretização das obras sucessivamente adiadas”.
O PSD deixou um apelo: “Esperamos que na análise das contas futuras, as não conformidades agora verificadas estejam definitivamente corrigidas e a contabilidade apresente cabalmente uma imagem verdadeira e apropriada”.
Para a CDU " se manter as contas equilibradas pode fazer sentido em tese geral, a política pública não se esgota nos orçamentos, ‘há mais vida para lá dos orçamentos’. A tarefa dos autarcas não é de não gastar para não pagar, a grande e nobre tarefa da política é a gestão de recursos escassos, rasgando horizontes, planeando, projectando, preparando o futuro das comunidades para lá da estreiteza de cada mandato de quatro anos”, defendeu a CDU.
Considerando a gestão de Nuno Canta como “o mais fraco exercício autárquico das últimas décadas”, a CDU defende também que “existe a possibilidade de fazer mais e melhor para resolver os problemas estruturais do concelho”.
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