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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Setúbal aprova orçamento de 119 milhões de euros

Rigor e crescimento ditam Orçamento para 2017

Uma estratégia de rigor e contenção da despesa, conjugada com crescimento sustentável e inclusivo, além do aproveitamento de cofinanciamentos comunitários, são as principais linhas de orientação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017 da Câmara de Setúbal. A autarquia sadina aprovou no dia 26, em reunião pública ordinária, o Orçamento para 2017, documento que apresenta uma dotação inicial superior a 119 milhões e 377 mil euros, dos quais 64 milhões e 39 mil e 950 euros estão destinados às Grandes Opções do Plano. A Habitação, saneamento, iluminação, cultura e turismo canalizam "a maior fatia" do valor total especificado neste orçamento aprovado pela maioria comunista que gere a autarquia. PS e coligação PSD/CDS-PP votaram contra o documento.

Câmara de Setúbal aprovou orçamento para 2017 

A proposta apresentada na sessão pública da autarquia sublinha que “a estratégia de rigor e de consolidação das finanças municipais, de modo a assegurar a sustentabilidade financeira no médio e longo prazo, deverá ser objetivo central na política orçamental”, o que torna “imprescindível o controlo e redução da dívida total, sobretudo a de curto prazo, bem como uma criteriosa monitorização na realização da despesa municipal”.
O texto realça que, embora a Câmara de Setúbal tenha “margem para a capacidade de endividamento, é importante continuar a consolidação orçamental, em particular no atual contexto económico e financeiro”.
Na análise financeira constante no documento aprovado é sublinhada uma evolução positiva da receita corrente face à de 2016, assim como a diminuição do peso das despesas de pessoal no bolo da despesa total.
“O município de Setúbal vem registando uma evolução nos principais indicadores económico-financeiros, apostando num constante nível de investimento em obras e infraestruturas, auxiliando as forças vivas do concelho e qualificando o serviço público prestado às populações”, consolida a análise.
Já as Grandes Opções do Plano (GOP), que integram o Plano Plurianual de Investimentos, perspetivado a quatro anos, e o Plano de Atividades Municipais, que engloba as despesas não consideradas de funcionamento corrente, nem de investimento, têm uma dotação total de 64 milhões, 39 mil e 950 euros.

As prioridades do concelho
Na hierarquia das Grandes Opções do Plano para 2017, onde estão definidas as linhas de desenvolvimento estratégico da autarquia, segue-se o Saneamento e Salubridade, com 21 por cento de dotação, e a Cultura, Desporto e Tempos Livres, com 13 por cento.  A Habitação e Urbanização e Urbanismo canaliza 24 por cento do valor total especificado para as GOP.
A Iluminação Pública, com 5 milhões, 838 mil e 300 euros, recebe a maior fatia orçamental destinada aos programas ou ações para 2017, seguindo-se as atividades enquadradas no parâmetro Cultura, impulsionadas por uma dotação de 4 milhões, 859 mil e 100 euros.
O Turismo, com 4 milhões, 320 mil e 900 euros, Resíduos Sólidos, com 4 milhões, 250 mil e 400 euros, Higiene Pública, 4 milhões, 8 mil e 800 euros, e Rede Viária/Sinalização, 3 milhões, 879 mil e 600 euros, são os outros tópicos que sobressaem no topo da lista referente às dotações para programas e ações.
Na avaliação das despesas inerentes à atividade, face às previsões para 2016, constata-se "um reforço relacionado com o investimento, de 21 para 28 por cento, e uma manutenção do peso das despesas de funcionamento no total da despesa", realça a autarquia.
No geral, o documento do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017, resume a nota introdutória, “baseia-se, fundamentalmente, na prossecução de uma política de rigor orçamental, com vista à continuidade de projetos estruturantes que coincidem com o final do presente mandato”, explica o executivo.
A proposta, aprovada com os votos a favor da CDU e contra do PS e da coligação PSD/CDS-PP, vai ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal em sessão prevista para 25 de Novembro.

Agência de Notícias 

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