Infantário Rouxinol, em Brejos do Assa, sem condições para iniciar ano lectivo
Os 27 funcionários do Infantário Rouxinol, em Brejos do Assa, Palmela, estão há mais de cinco meses com ordenados em atraso e desde 2009 sem subsídios de férias nem de Natal. No primeiro dia de Setembro, o infantário abriu com apenas quatro auxiliares para 17 crianças, o que impediu muitos pais de deixarem os seus filhos. A meio do dia, alguns encarregados de educação foram contactados para irem buscar as crianças mais cedo. A situação arrasta-se devido a uma dívida da instituição à Segurança Social, que chegou a ser de 500 mil euros. A conta da instituição era bloqueada e as funcionárias não recebiam ordenado. Fonte do Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social refere estar a acompanhar o arranque das actividades na instituição. Nos próximo dias, irá reunir-se com todas as partes interessadas".
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| Pais preocupados com inicio do ano lectivo no Rouxinol |
Joana Mourato é mãe de uma menina que frequenta a creche da Associação de Solidariedade Social de Brejos do Assa - Rouxinol, uma Instituição Particular de Solidariedade Social com infantário, creche e actividades de tempos livres no concelho de Palmela.
“A dívida foi feita pela antiga direcção e por nós também. Não há receita suficiente para se fazer o pagamento imediato”, admitia António Raposo.
O caso também já chegou à Câmara de Palmela. Álvaro Amaro já confirmou o empenho para ajudar a resolver o assunto. A Câmara de Palmela já esclareceu que são necessárias nove salas para o pré-escolar no concelho. “No próximo ano lectivo 2016/2017 perspectiva-se a entrada em funcionamento de duas novas salas na freguesia de Pinhal Novo, que serão complementadas com a oferta das redes solidária e privada, o que dará resposta às necessidades identificadas”, explica a autarquia.
A câmara reconhece que muitas IPSS do concelho estão com constrangimentos financeiros e que, mesmo assim, têm mantido os seus serviços. No caso do Rouxinol, diz a Câmara de Palmela que “tem mantido contactos para aferir quais as alternativas que se podem considerar, designadamente em articulação com a tutela, através do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal”. E acrescenta que tem encetado "todas as diligências que possam apoiar a instituição a encontrar mecanismos para a sua subsistência”.
No final do ano lectivo passado, o Rouxinol tinha 27 funcionárias e em média 130 crianças, divididas em três salas de creche, três salas de pré-escolar e uma com ATL. A lista de espera para entrada na creche era de 12 crianças.
Há quatro anos, Joana vivia no Porto mas, tendo ficado desempregada, rumou a Sul, onde encontrou o Rouxinol. Não tendo condições para pagar o infantário, a mensalidade é comparticipada pela Segurança Social. A sete quilómetros de Palmela e de Setúbal, o ambiente rural é outro dos atractivos do infantário. “As crianças estão no parque infantil e conseguem ver as ovelhas a passar”, disse a encarregada de educação ao jornal Público.Contudo, nuvens pesadas persistem sobre a escola: Há ordenados em atraso devido a uma dívida à Segurança Social, uma situação que se arrasta há anos.
É aqui que começam os problemas dos pais e da instituição. Os funcionários do Infantário estão há mais de cinco meses com ordenados em atraso e desde 2009 sem subsídios de férias nem de Natal. No primeiro dia de Setembro, o infantário abriu com apenas quatro auxiliares para 17 crianças, o que impediu muitos pais de deixarem os seus filhos. Outros, ao meio dia, tiveram de vir buscar as crianças.
"Se não estivesse de baixa de parto, não sei como podia vir buscar o meu filho às 16h30", contou ao jornal Correio da Manhã, a mãe de um menino. Já Ana Romão optou por não deixar a filha de 4 anos. "Tive de pôr uma folga, porque não havia condições de segurança para ela ficar", referiu ao mesmo jornal. Indignados com a situação, vários pais juntaram-se às funcionárias à entrada do infantário em sinal de protesto. "Há pouca transparência da parte da instituição. Alegam que é a Segurança Social e as Finanças que bloqueiam as contas. Estou há 10 meses com salários em atraso, o que se tornou insustentável", conta Sónia Silva, 45 anos, educadora.
Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social acompanha situação
A maioria dos funcionários estão de baixa médica ou com suspensão de contrato de trabalho. É o caso de Ana Flamino, 58 anos. "A mim e a uma boa parte devem mais de três mil euros", contou a funcionária.
Fonte do Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social refere estar a acompanhar o arranque das actividades na instituição. Nos próximo dias, irá reunir-se com todas as partes interessadas, "não sendo possível, neste momento, adiantar informação mais detalhada".
Uma das funcionárias, de acordo com o jornal Público, diz também que não perde a esperança no infantário, mas assume que a “situação está complicada. Já é muito tempo sem receber ordenado”. Muitos dos funcionários não aguentaram o atraso nos pagamentos e meteram baixa. “Muitos até estão mal emocionalmente”, acrescenta. No primeiro dia de aulas, o Rouxinol abriu portas com quatro auxiliares e sem educadoras. Segundo esta funcionária, esta quinta feira uma voluntária e uma auxiliar sem formação para a tarefa asseguravam o serviço na cozinha.
A funcionária revela que tem sido difícil contactar com a direcção. Foi-lhes dito que iriam receber o ordenado de Julho e Agosto, mas, mais uma vez, as suas contas ficaram a zeros. Até os pais têm tido dificuldades em contactar a direcção. “Aos poucos pais que deu resposta, disse que estava tudo a 100 por cento para o arranque das actividades”. O que não correspondeu à verdade.
“A instituição não é sustentável”
Se agora os responsáveis do Infantário não falam aos jornalistas, em Julho deste ano, o presidente da associação confirmava ao jornal Público uma dívida de 300 mil euros e dizia que a "instituição não é sustentável. Também se deve à conjuntura e à dificuldade das famílias com baixos rendimentos e por estar numa zona rural”, disse o presidente ao jornal Público. António Raposo apontava também o afastamento de Setúbal e Palmela como uma duplo constrangimento. De acordo, com o presidente esta é uma situação que vem desde o final dos anos 90 e que a dívida tem sido abatida aos poucos. Mas ainda falta muito.“A dívida foi feita pela antiga direcção e por nós também. Não há receita suficiente para se fazer o pagamento imediato”, admitia António Raposo.
O caso também já chegou à Câmara de Palmela. Álvaro Amaro já confirmou o empenho para ajudar a resolver o assunto. A Câmara de Palmela já esclareceu que são necessárias nove salas para o pré-escolar no concelho. “No próximo ano lectivo 2016/2017 perspectiva-se a entrada em funcionamento de duas novas salas na freguesia de Pinhal Novo, que serão complementadas com a oferta das redes solidária e privada, o que dará resposta às necessidades identificadas”, explica a autarquia.
A câmara reconhece que muitas IPSS do concelho estão com constrangimentos financeiros e que, mesmo assim, têm mantido os seus serviços. No caso do Rouxinol, diz a Câmara de Palmela que “tem mantido contactos para aferir quais as alternativas que se podem considerar, designadamente em articulação com a tutela, através do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal”. E acrescenta que tem encetado "todas as diligências que possam apoiar a instituição a encontrar mecanismos para a sua subsistência”.
No final do ano lectivo passado, o Rouxinol tinha 27 funcionárias e em média 130 crianças, divididas em três salas de creche, três salas de pré-escolar e uma com ATL. A lista de espera para entrada na creche era de 12 crianças.
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