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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Alunos com deficiência sem escola na Moita

Falta de auxiliares deixa criança com multideficiência profunda sem aulas 

O regresso às aulas já começou para muitas crianças mas, para Flávio Angélico, um menino de cinco anos que sofre de multideficiência profunda, isso ainda não aconteceu. Segundo o Correio da Manhã, a criança ainda não começou a frequentar o pré-escolar porque a Câmara da Moita, ainda não tem a autorização do Ministério para contratar auxiliares. “O Ministério não mandou a verba e o menino não pode ir à escola”, lamentou o avô, Marcelino Oliveira. Mas este não é o único exemplo. Dezenas de alunos com deficiência continuam em casa mais de uma semana após o arranque das aulas, devido à falta de funcionários para os apoiar ou acesso a transporte escolar, na Grande Lisboa, denuncia a Fenprof. 
Falta de verbas deixa crianças com deficiência sem escola 

O menino precisa de apoio especializado e, nos últimos dois anos, foi sempre acompanhado pela mesma auxiliar.
“O Flávio precisa de ser alimentado com sonda e a auxiliar que o acompanhava teve formação”, afirma ainda o avô, ao jornal Correio da Manhã.
Na semana passada, o Ministério garantiu ao jornal que a situação ia ficar “resolvida nos próximos dias”.
Na mesma altura, solicitou ao diretor do agrupamento de escolas D. João I a “recorrer aos funcionários disponíveis”, mas a direção diz não ter ninguém que o possa fazer.
Ontem, o Ministério declarou que a família já foi avisada pelo estabelecimento de ensino que “a criança pode frequentar a escola e permanecer na sua sala” nestes primeiros dias.
Além disso, assegurou que “as condições de acompanhamento serão melhoradas” e que vai ser colocado um “assistente operacional a tempo inteiro”.
A Câmara da Moita revelou que as escolas do concelho aguardam que o Ministério da Educação autorize a contratação "de sete auxiliares para apoiar alunos com Necessidades Educativas Especiais".
O Ministério da Educação explica que "está concluído o mapeamento das necessidades das escolas" de mais funcionários. "O assunto está a ser gerido entre o Ministério da Educação em articulação com o o Ministério das Finanças sendo previsível que se alcance, no curto prazo, uma solução",  garante fonte do Ministério da Educação.

Fenprof denuncia outras situações 
O caso de Flávio Angélico, de 5 anos, criança com multideficiência que está impedida de ir à escola, na Moita, por falta de um auxiliar, está longe de ser exemplo único. Dezenas de alunos com deficiência continuam em casa mais de uma semana após o arranque das aulas, devido à falta de funcionários para os apoiar ou acesso a transporte escolar. 
"As escolas iniciaram o ano letivo com um número muito reduzido de assistentes operacionais e não conseguem ter elementos para apoiar os casos que precisam de apoio permanente", afirmou Ana Simões, responsável da Fenprof pela Educação Especial. 
A estrutura sindical anunciou para hoje uma conferência de imprensa onde vai denunciar diversos casos de incumprimento da lei. Um deles é o de um agrupamento na Grande Lisboa onde mais de meia centena de alunos com deficiência está impedida de frequentar a escola. 
A falta de transporte escolar está também a afetar alunos que frequentam escolas com unidades especializadas. A Fenprof denuncia pelo menos dois casos no concelho da Amadora. Nas situações em que os alunos frequentam unidades fora da área de residência, o Estado tem de pagar transporte.

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