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terça-feira, 16 de agosto de 2016

Alunos de 4 anos sem pré-escolar em Almada e Seixal

Ministério garante colocação de todas as crianças no pré-escolar

O Ministério da Educação garante que, no próximo ano letivo, todas as crianças de quatro e cinco anos vão ter lugar nas escolas publicas. Em breve, os encarregados de educação de todas as crianças em idade pré-escolar vão saber onde ficam colocados os educandos. A noticia foi avançada pelo jornal Público que acrescenta que o ministério não desvenda como será feito o processo. Só nos concelhos de Almada e Seixal há centenas em lista de espera. Mas as autarquias mobilizaram-se para "ajudar" o Estado a cumprir este compromisso. O CDS-PP já questionou o ministro Tiago Brandão Rodrigues sobre os problemas que têm surgido relativamente à aplicação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar – Alargamento do Pré-escolar nos concelhos de Almada, Seixal e Amadora. 
Câmara de Almada ajuda Governo a garantir vagas para todos 


O seu filho está em lista de espera para ter lugar na rede pública da educação pré-escolar? Se for esse o caso, em breve deverá ser contactado pelo Ministério da Educação para lhe transmitir qual a solução encontrada para o seu caso.
“Os encarregados de educação serão brevemente contactados com a informação sobre a colocação dos seus educandos”, diz fonte do Ministério da Educação ao jornal Público. Sendo certo, frisa o Ministério da Educação, que será “assegurada oferta na rede pública a todas as crianças de quatro e cinco anos, respeitadas as prioridades”.
Por agora, o ministério não diz como é que tal será alcançado, uma vez que só na região de Lisboa e Almada existirão várias centenas de crianças em lista de espera. Mas, segundo o mesmo jornal apurou, as autarquias mobilizaram-se para “ajudar” o Ministério da Educação a garantir que o Estado cumpra os seus compromissos, o que neste caso significará assegurar um lugar na rede pública a todas as crianças com quatro e cinco anos de idade.
A presidente da Comissão Administrativa Provisória do agrupamento de escolas da Caparica, em Almada, Isabel Santos, está esperançada em conseguir ainda lugar numa das suas escolas para as 13 crianças com cinco anos de idade que estão em lista de espera. Mas faltam ainda respostas para os 34 meninos de quatro anos que estão na mesma situação.
“Na semana passada, as direcções das escolas de Almada tiveram uma reunião com os responsáveis da Educação da câmara. A reunião foi convocada pela autarquia a fim de serem encontradas soluções relativamente aos alunos de cinco anos que não estão colocados. Na ocasião, sugeri a abertura de uma terceira sala na Escola Básica da Costa da Caparica, solução que foi aceite com bom grado pela autarquia”, relatou, por escrito, a responsável ao jornal Público.
Num dos agrupamentos vizinhos, na zona da Charneca da Caparica, há um agrupamento que tem 50 crianças em lista de espera, todos elas com cinco anos de idade, conta Isabel Santos. Por agora será este grupo o prioritário, mas a Câmara Municipal de Almada fez saber que, “apesar de esta ser uma competência do Ministério da Educação, tem estado a acompanhar as direcções dos agrupamentos de escolas no sentido de identificar as necessidades e de ajudar a encontrar uma solução através da gestão da oferta global de vagas na educação pré-escolar disponível em todo o concelho de Almada, de forma a responder assim às preocupações das famílias”.
Quantas crianças estão em listas de espera no concelho? A Câmara de Almada remete uma resposta para o ministério, que coordena a gestão de vagas, mas da 5 de Outubro não chegam informações sobre números, apenas a garantia geral de que todos terão lugar. “As soluções vão depender também muito da posição das famílias. Há quem esteja muito determinado em insistir num lugar na escola mais próxima de casa, para evitar deslocações mais longas. Outras estarão disponíveis para colocar os filhos num estabelecimento que fique no percurso casa-trabalho”, adianta o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascensão

CDS preocupado com acesso ao ensino público de crianças a partir de 4 anos
Os deputados do CDS-PP, Nuno Magalhães (eleito por Setúbal) e Ana Rita Bessa (eleita por Lisboa e coordenadora da Comissão de Educação), questionaram o Ministro da Educação sobre os problemas que têm surgido relativamente à aplicação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar – Alargamento do Pré-escolar nos concelhos de Almada, Seixal e Amadora. 
Nuno Magalhães e Ana Rita Bessa querem que o Ministro confirme se, em consequência do despacho que prevê a universalização do ensino público a crianças a partir de 4 anos, terá havido uma considerável procura por parte de pais e encarregados de educação para colocar os seus educandos na rede pública do pré-escolar.
Os centristas querem também que o Ministro confirme as notícias, segundo as quais, se têm verificado sérias limitações na oferta dos agrupamentos face à procura por parte de pais e encarregados de educação, nomeadamente nos concelhos de Almada, Amadora e Seixal, e, em caso afirmativo, quando e de que forma, pretende o Ministério da Educação resolver o problema de maneira a fazer cumprir as medidas anunciadas, e concretamente o Despacho 1-H/2016, quanto a este alargamento.
Este despacho prevê, no artigo nove, a seguinte disposição: “na educação pré -escolar, as vagas existentes em cada estabelecimento de educação, para matrícula ou renovação de matrícula, são preenchidas de acordo com as seguintes prioridades: 1.ª Crianças que completem os cinco e os quatros anos de idade até dia 31 de Dezembro; (…)”.
Desta forma, diz o CDS-PP, o Ministério da Educação está a universalizar o ensino público pré-escolar a crianças a partir dos 4 anos.
No entanto, notícias recentemente publicadas em vários órgãos de comunicação social, dão conta de que "existem escolas, em vários concelhos do país – como é o caso de Almada, Amadora e Seixal -, que não estão a conseguir dar resposta à colocação de mais crianças no pré-escolar, situação que está a frustrar as legítimas expectativas dos encarregados de educação", diz Nuno Magalhães.


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