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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Setúbal tenta impedir venda do Estádio do Bonfim

O futuro do Estádio do Bonfim continua nebuloso

A Câmara de Setúbal adiou na quarta-feira a revogação dos protocolos celebrados com o Vitória de Setúbal entre 2001 e 2009, ato que anularia os direitos de edificabilidade nos terrenos do Bonfim, para precaver eventuais consequências jurídicas para o clube. A maioria CDU na autarquia tinha preparada uma proposta que revogava os referidos protocolos, por alegado incumprimento do Vitória de Setúbal, mas acabou por substituir a "revogação" pela "intenção de revogação". Além da proposta aprovada pela autarquia com o objetivo de salvaguardar o património do clube sadino, a direção do Vitória de Setúbal também estará a desenvolver esforços no sentido de impedir a hasta pública dos terrenos do estádio do Bonfim, anunciada para ontem.
Estádio do Bonfim está penhorado desde 2009 

Na sessão pública de câmara, os eleitos da maioria CDU e dos partidos da oposição, PS e PSD/CDS, limitaram-se a aprovar a "intenção" de revogar os protocolos sem fazerem qualquer declaração, mas fontes partidárias garantiram à Lusa que o executivo camarário quis "precaver eventuais consequências jurídicas para o clube sadino".
Unidos em torno do Vitória de Setúbal, os autarcas setubalenses - que aprovaram a proposta, reformulada, por unanimidade -, acreditam, no entanto, que só a intenção anunciada de revogar os protocolos poderá ser suficientemente dissuasora para eventuais interessados nos terrenos do estádio do Bonfim, que, com a anulação dos protocolos, poderão vir a perder todos os direitos de edificabilidade.
Nos protocolos celebrados com o Vitória de Setúbal, a Câmara Municipal tinha-se comprometido a viabilizar a construção de 74.200 metros quadrados nos terrenos do estádio do Bonfim, incluindo cerca de 23 mil metros quadrados para habitação e pouco mais de 50 mil metros quadrados para um centro comercial e um hotel.
A proposta  aprovada na quarta-feira justifica a intenção de revogar os protocolos com o alegado incumprimento do Vitória de Setúbal, que, segundo o município, não fez a parte que lhe competia no que respeita à elaboração do Plano de Pormenor do Bonfim.

Vitória apresentou PER para ‘fintar’ venda do Estádio do Bonfim
Além da proposta aprovada pela autarquia com o objetivo de salvaguardar o património do clube sadino, a direção do Vitória de Setúbal também estará a desenvolver esforços no sentido de impedir a hasta pública dos terrenos do estádio do Bonfim, anunciada para ontem.
Fontes próximas do clube garantiram à Lusa que a direção do Vitória de Setúbal entregou, no passado dia 4 de Dezembro, no Tribunal de Setúbal, um pedido de um novo PER (Processo Especial de Revitalização), desta vez para o clube (a Sociedade Anónima Desportiva do Vitória de Setúbal já avançou com dois PER).
Segundo a mesma fonte, a eventual aprovação deste novo PER terá como consequência a suspensão imediata de todas as reclamações de créditos sobre o Vitória de Setúbal. Mas ainda não se sabe se foi aceite  a tempo de impedir a hasta pública dos terrenos do estádio do Bonfim, que decorreu durante o dia de ontem. 
O requerimento do estatuto de protecção contra os credores que os dirigentes sadinos apresentaram agora para o clube, surge depois de a mesma ferramenta ter sido usada já recentemente no caso da Sociedade Anónima Desportiva. Embora se trate de uma figura jurídica que protege a entidade em processo de reabilitação, o Plano Especial de Revitalização pode ser uma ‘faca de dois gumes’. É que, depois de aprovado o PER, a entidade que o requer fica obrigada ao rigoroso cumprimento das obrigações e pagamentos a credores previstos no plano sob pena de ser declarada a insolvência. No caso do clube, um incumprimento pode significar o fim do Vitória de Setúbal.

Desde 2009 que estádio está penhorado
Os terrenos do estádio do Bonfim foram penhorados a favor de António Lobo Marques Casaca a 15 de Janeiro de 2009, na execução de uma dívida de 1992, no valor de 520 mil euros.
António Lobo Marques Casaca adquiriu, em Dezembro de 2007, os créditos de uma livrança de 100 mil contos (500 mil euros), avalizada por Josué Monteiro e Fernando Pedrosa, do antigo Banco Exterior de Espanha (que entretanto se fundiu com o Banco Bilbao e Vizcaya).
Dai para cá, António Casaca não conseguiu receber o montante de 500 mil euros mais juros, de que era credor, e avançou com a penhora do direito de superfície dos terrenos do actual estádio do Bonfim, designadamente do lote 8 da área urbanística, em que estava prevista a construção de um centro comercial e de um hotel.
O requerimento de António Lobo Marques Casaca, que entrou no tribunal a 14 de Abril de 2008, ao tempo da Comissão de Gestão do Vitória de Setúbal liderada por Carlos Costa, e que foi executado a 15 de Janeiro de 2009, tornou-o no novo dono dos terrenos do actual estádio do Bonfim.
A agência Lusa tentou ouvir o presidente do Vitória de Setúbal, Fernando Oliveira, mas não foi possível estabelecer contacto com o dirigente.

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