Casa do Bairro do Troino vai servir para realojamento temporário
A Casa das Quatro Cabeças, classificada como Imóvel de Interesse Municipal desde 1977 e localizada no centro histórico de Setúbal vai realojar temporariamente residentes em Setúbal que necessitem de um local para ficar durante o período de obras coercivas por ou iniciativa própria, de edifícios de que são proprietários ou arrendatários. O imóvel histórico que está a ser recuperado desde Dezembro de 2014 pela Câmara de Setúbal foi sujeito a uma candidatura para o programa “Reabilitar para Arrendar”, promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, com o objetivo de recuperar imóveis antigos. O projeto de Regulamento de Utilização da Casa das Quatro Cabeças vai ser submetido a consulta pública por um período de trinta dias, após publicação no Diário da República.
De acordo com a autarquia as unidades habitacionais da Casa das Quatro Cabeças podem ser ocupadas em regime de Alojamento de Apoio Temporário, “constituindo-se como uma resposta de otimização do edifício e uma contribuição para a promoção sociocultural e revitalização do centro histórico de Setúbal, através da criação de incentivos à permanência, ainda que de curta duração”.
A Casa das Quatro Cabeças, classificada como Imóvel de Interesse Municipal desde 1977 e localizada no centro histórico de Setúbal vai realojar temporariamente residentes em Setúbal que necessitem de um local para ficar durante o período de obras coercivas por ou iniciativa própria, de edifícios de que são proprietários ou arrendatários. O imóvel histórico que está a ser recuperado desde Dezembro de 2014 pela Câmara de Setúbal foi sujeito a uma candidatura para o programa “Reabilitar para Arrendar”, promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, com o objetivo de recuperar imóveis antigos. O projeto de Regulamento de Utilização da Casa das Quatro Cabeças vai ser submetido a consulta pública por um período de trinta dias, após publicação no Diário da República.
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| Casa histórica de Setúbal está totalmente recuperada |
A gestão da utilização e ocupação da Casa das Quatro Cabeças vai ser assegurada por uma comissão escolhida pela presidente da Câmara de Setúbal, que aprecia e avalia os pedidos de alojamento e que, entre outros, é responsável pela administração das partes comuns do imóvel.
O realojamento será feito mediante a apresentação de um requerimento, documento apreciado num prazo máximo de sete dias, com os serviços municipais a poderem solicitar uma vistoria ao imóvel do beneficiário a reabilitar. A deliberação final é comunicada num prazo máximo de trinta dias.
De salientar que o realojamento temporário corresponde apenas ao período estritamente necessário para a execução de obras, não podendo exceder os dois anos, prazo que pode ser prorrogado por mais um ano em casos devidamente fundamentados. Já no regime de Alojamento de Apoio Temporário, a ocupação não deverá exceder o prazo máximo de nove meses.
A ocupação do edifício de três pisos, no bairro Troino, está sujeita ao pagamento de uma renda mensal, cujo valor é fixado anualmente pela autarquia sadina, ou de uma retribuição nos casos de ocupação em regime de Alojamento de Apoio Temporário.
O projeto de Regulamento de Utilização da Casa das Quatro Cabeças vai ser submetido a consulta pública por um período de trinta dias, após publicação no Diário da República.
Autarquia investe 221 mil euros na recuperação
Neste acordo, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) concede à autarquia “um empréstimo, sob a forma de abertura de crédito, até ao montante máximo de 221 mil 923 euros”, correspondente exatamente a metade do investimento global previsto na obra. A verba é disponibilizada num limite máximo de dois desembolsos.
O realojamento será feito mediante a apresentação de um requerimento, documento apreciado num prazo máximo de sete dias, com os serviços municipais a poderem solicitar uma vistoria ao imóvel do beneficiário a reabilitar. A deliberação final é comunicada num prazo máximo de trinta dias.
De salientar que o realojamento temporário corresponde apenas ao período estritamente necessário para a execução de obras, não podendo exceder os dois anos, prazo que pode ser prorrogado por mais um ano em casos devidamente fundamentados. Já no regime de Alojamento de Apoio Temporário, a ocupação não deverá exceder o prazo máximo de nove meses.
A ocupação do edifício de três pisos, no bairro Troino, está sujeita ao pagamento de uma renda mensal, cujo valor é fixado anualmente pela autarquia sadina, ou de uma retribuição nos casos de ocupação em regime de Alojamento de Apoio Temporário.
O projeto de Regulamento de Utilização da Casa das Quatro Cabeças vai ser submetido a consulta pública por um período de trinta dias, após publicação no Diário da República.
Autarquia investe 221 mil euros na recuperação
Neste acordo, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) concede à autarquia “um empréstimo, sob a forma de abertura de crédito, até ao montante máximo de 221 mil 923 euros”, correspondente exatamente a metade do investimento global previsto na obra. A verba é disponibilizada num limite máximo de dois desembolsos.
O montante do empréstimo a disponibilizar à Autarquia através do IHRU é obtido junto do Banco Europeu de Investimento, no âmbito do programa de financiamento da reabilitação urbana e o seu arrendamento para fins habitacionais.
A Câmara de Setúbal procede ao reembolso do capital em “prestações contantes, anuais e consecutivas, vencendo-se a primeira no dia 15 de Março de 2017 e a última no dia 15 de Março do ano em que termine um período de trinta anos, contados a partir da data de desembolso”, refere o acordo.
O contrato de financiamento sob a forma de abertura de crédito a celebrar entre a Autarquia e o IHRU incide na requalificação de um dos edifícios mais peculiares do centro histórico da cidade, classificado, desde 1977, como Imóvel de Interesse Municipal.
Integrado na malha urbana do Bairro do Troino, a Casa das Quatro Cabeças é um edifício de três pisos, de planta quadrangular e com cunhais bem marcados em cantaria. A arquitetura foi modificada ao longo dos tempos, mas o edifício mantém as características essenciais das diferentes épocas de construção, com destaque para os testemunhos manuelinos ao nível do piso térreo e os traços gerais dos séculos XVII e XVIII.
A Câmara de Setúbal procede ao reembolso do capital em “prestações contantes, anuais e consecutivas, vencendo-se a primeira no dia 15 de Março de 2017 e a última no dia 15 de Março do ano em que termine um período de trinta anos, contados a partir da data de desembolso”, refere o acordo.
O contrato de financiamento sob a forma de abertura de crédito a celebrar entre a Autarquia e o IHRU incide na requalificação de um dos edifícios mais peculiares do centro histórico da cidade, classificado, desde 1977, como Imóvel de Interesse Municipal.
Integrado na malha urbana do Bairro do Troino, a Casa das Quatro Cabeças é um edifício de três pisos, de planta quadrangular e com cunhais bem marcados em cantaria. A arquitetura foi modificada ao longo dos tempos, mas o edifício mantém as características essenciais das diferentes épocas de construção, com destaque para os testemunhos manuelinos ao nível do piso térreo e os traços gerais dos séculos XVII e XVIII.
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