Social-democratas querem redução do IMI e dos encargos para as famílias
O PSD anunciou esta semana que é necessário que o município do Barreiro desagrave fiscalmente os residentes e as famílias do concelho, defendendo uma redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2016. “Estas propostas foram já apresentadas pelo PSD Barreiro em 2013 e 2014, tendo, lamentavelmente, sido rejeitadas pela maioria PCP/CDU. Isto apesar de os números e a evolução das receitas de IMI no concelho permitirem claramente a redução. E de muitos outros concelhos do país terem encetado programas de redução progressiva da carga fiscal municipal”, refere o PSD Barreiro em comunicado.
O documento salienta que é possível reduzir os encargos “sem prejuízo do cumprimento das correspondentes obrigações financeiras”, explicando que entre os demais 307 municípios, 215 aplicam taxas de IMI inferiores às do Barreiro
“Em 2015, o PSD Barreiro, para além de, uma vez mais, estar disponível para estudar também a eventual devolução aos contribuintes barreirenses de uma parte da sua colecta de IRS, irá novamente propor a redução da taxa regra do IMI dos prédios urbanos”, realçam os autarcas social-democratas.
O PSD anunciou esta semana que é necessário que o município do Barreiro desagrave fiscalmente os residentes e as famílias do concelho, defendendo uma redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2016. “Estas propostas foram já apresentadas pelo PSD Barreiro em 2013 e 2014, tendo, lamentavelmente, sido rejeitadas pela maioria PCP/CDU. Isto apesar de os números e a evolução das receitas de IMI no concelho permitirem claramente a redução. E de muitos outros concelhos do país terem encetado programas de redução progressiva da carga fiscal municipal”, refere o PSD Barreiro em comunicado.
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| PSD quer aliviar carga fiscal nas famílias no Barreiro |
O documento salienta que é possível reduzir os encargos “sem prejuízo do cumprimento das correspondentes obrigações financeiras”, explicando que entre os demais 307 municípios, 215 aplicam taxas de IMI inferiores às do Barreiro
“Em 2015, o PSD Barreiro, para além de, uma vez mais, estar disponível para estudar também a eventual devolução aos contribuintes barreirenses de uma parte da sua colecta de IRS, irá novamente propor a redução da taxa regra do IMI dos prédios urbanos”, realçam os autarcas social-democratas.
“Proporá, ainda, consideradas as possibilidades abertas pela Lei do Orçamento de Estado para 2016, a redução adicional e automática da taxa do IMI aplicável a todas as famílias barreirenses com filhos e/ou outros dependentes a seu cargo nos casos dos imóveis destinados à habitação própria e permanente do proprietário e respectivo agregado familiar”, acrescenta o documento do PSD do Barreiro.
Assinale-se que esta referida redução adicional poderá ir até 10 por cento da taxa para agregados com um dependente a cargo, até 15 por cento da taxa para agregados com dois dependentes a cargo e até 20 por cento da taxa para agregados com três ou mais dependentes a cargo.
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