Ministério Público pede absolvição dos técnicos acusados de negligência
Passaram quase oito anos, mas o som da explosão de gás ainda é recordado por muitos dos moradores e comerciantes da praceta Afonso Paiva como se se tratasse de uma bomba a cair. Eram 18h45 de 22 de Novembro de 2007. Mais de 80 lesados, entre moradores do prédio número 13, vizinhos, lojistas, seguradoras, hospitais e Estado – exigem quatro milhões de euros de indemnizações. A leitura da sentença está marcada para hoje em Setúbal. A reconstrução do prédio, que custou cerca de 1,3 milhões de euros, foi paga pelas seguradoras dos condóminos que, tal como os moradores e o estado, pedem agora cerca de quatro milhões de euros de indemnização.
No julgamento foram ouvidas quase 300 testemunhas. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a absolvição dos três arguidos. Bruno Vieira, Marco Ferreira e Carlos Martinho, técnicos das empresas Gasfomento, Setgás e Ecatotalinspe, são acusados dos crimes de incêndio, explosão e conduta perigosa, e incorrem numa pena de cinco anos de prisão.
Passaram quase oito anos, mas o som da explosão de gás ainda é recordado por muitos dos moradores e comerciantes da praceta Afonso Paiva como se se tratasse de uma bomba a cair. Eram 18h45 de 22 de Novembro de 2007. Mais de 80 lesados, entre moradores do prédio número 13, vizinhos, lojistas, seguradoras, hospitais e Estado – exigem quatro milhões de euros de indemnizações. A leitura da sentença está marcada para hoje em Setúbal. A reconstrução do prédio, que custou cerca de 1,3 milhões de euros, foi paga pelas seguradoras dos condóminos que, tal como os moradores e o estado, pedem agora cerca de quatro milhões de euros de indemnização.
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| Prédio está hoje totalmente recuperado |
No julgamento foram ouvidas quase 300 testemunhas. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a absolvição dos três arguidos. Bruno Vieira, Marco Ferreira e Carlos Martinho, técnicos das empresas Gasfomento, Setgás e Ecatotalinspe, são acusados dos crimes de incêndio, explosão e conduta perigosa, e incorrem numa pena de cinco anos de prisão.
No entanto, o magistrado do Ministério Público sustentou que continua por apurar quem abriu o redutor de gás que terá estado na origem da explosão. Os moradores temem agora que a culpa venha a morrer solteira. Nuno Fonseca, residente no 11º D, diz que as suas expectativas "são baixas, tendo em conta como funciona a Justiça em Portugal".
"Quando ouvi o estrondo, a minha filha tinha acabado de sair do elevador. Ainda não tinha chegado à porta de casa, quando o elevador caiu. Todos os dias agradeço por ela estar viva", recorda, por sua vez, Cristina Oliveira, do 2º C.
48 famílias que residiam no prédio quando ocorreu a explosão e moradores de prédios vizinhos e estabelecimentos comerciais que também sofreram prejuízos, nalguns casos avultados, esperam ser ressarcidos pelos danos patrimoniais e morais que sofreram. O acidente provocou 12 feridos.
48 famílias que residiam no prédio quando ocorreu a explosão e moradores de prédios vizinhos e estabelecimentos comerciais que também sofreram prejuízos, nalguns casos avultados, esperam ser ressarcidos pelos danos patrimoniais e morais que sofreram. O acidente provocou 12 feridos.
"Ficámos um ano e meio fora das nossas casas. Algumas pessoas tiveram de alugar outras casas, de comprar novos carros", disse Horácio Celorico, morador no prédio e pai de uma criança de 10 anos que terá ficado traumatizada com o acidente e com os transtornos que daí resultaram para toda a família.
Vítimas pedem quatro milhões de euros
Além de tentar apurar eventuais responsabilidades criminais dos três arguidos, o tribunal singular, presidido pelo juiz Tiago Prudente, apreciou os pedidos de indemnização apresentados pelos moradores no prédio onde ocorreu a explosão e por moradores nos prédios vizinhos, como Pedro Luís, proprietário de um café na Praceta Afonso Paiva.
"Pedi uma indemnização de 15 mil euros. Além dos prejuízos no café, na ordem dos cinco mil euros, fiquei também sem a viatura que tinha apenas cinco anos, mas que só foi avaliada em 2.500 euros. E com 2.500 euros eu não consegui comprar outra igual", disse à Lusa o comerciante, lamentando que o julgamento só se tenha iniciado sete anos depois da explosão.
Vítimas pedem quatro milhões de euros
Além de tentar apurar eventuais responsabilidades criminais dos três arguidos, o tribunal singular, presidido pelo juiz Tiago Prudente, apreciou os pedidos de indemnização apresentados pelos moradores no prédio onde ocorreu a explosão e por moradores nos prédios vizinhos, como Pedro Luís, proprietário de um café na Praceta Afonso Paiva.
"Pedi uma indemnização de 15 mil euros. Além dos prejuízos no café, na ordem dos cinco mil euros, fiquei também sem a viatura que tinha apenas cinco anos, mas que só foi avaliada em 2.500 euros. E com 2.500 euros eu não consegui comprar outra igual", disse à Lusa o comerciante, lamentando que o julgamento só se tenha iniciado sete anos depois da explosão.
Além dos feridos, a explosão obrigou ao realojamento de 48 famílias durante 17 meses, provocou danos significativos no prédio e outros imóveis vizinhos e causou danos em 125 viaturas.
Só as obras de estabilização do prédio custaram mais de 750 mil euros ao Governo Civil de Setúbal, sendo que o Estado também quer recuperar esse montante.
A reconstrução do prédio, que custou cerca de 1,3 milhões de euros, foi paga pelas seguradoras dos condóminos, que também pretendem ser ressarcidas dos prejuízos que sofreram com a explosão. Os pedidos de indemnização no processo cível, que também serão apreciados no julgamento, ascendem a cerca de quatro milhões de euros.
A reconstrução do prédio, que custou cerca de 1,3 milhões de euros, foi paga pelas seguradoras dos condóminos, que também pretendem ser ressarcidas dos prejuízos que sofreram com a explosão. Os pedidos de indemnização no processo cível, que também serão apreciados no julgamento, ascendem a cerca de quatro milhões de euros.
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