Hospital do Barreiro sob suspeitas de corrupção

Ministério Público suspeita de corrupção no IPO de Lisboa e Hospital do Barreiro

Dez anos depois de iniciada uma complexa investigação, o Ministério Público reuniu provas para acusar de corrupção passiva quatro especialistas e técnicos oncológicos do IPO de Lisboa e do Hospital do Barreiro. Segundo explica o Expresso na sua edição deste sábado, três dos arguidos – dois físicos médicos (Paulo Ferreira e Carlos Marcelino) e um professor universitário (Nuno Teixeira – eram sócios da Medicalconsult, gerida por Vivaldo Teixeira, um quarto arguido. A empresa teria, por sua vez, ligações privilegiadas com uma multinacional espanhola, a Varian, gerida pelo químico Adolfo Rodriguez. O esquema passava por beneficiar a Varian em concursos internacionais para adquirir material oncológico. Na acusação são explicitados três negócios fraudulentos no valor de mais de 10 milhões de euros.
Maquina comprada por 4,5 milhões não permite tratar os doentes  

O Ministério Públicou acusou quatro especialistas e técnicos oncológicos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa e do Hospital do Barreiro de corrupção, noticia o Expresso. Segundo o semanário, nos crimes estará também envolvido um empresário espanhol, dono de uma multinacional que vende máquinas de radioterapia e radiologia. Em causa, estarão negócios que lesaram o Estado em mais de dez milhões de euros. A verba terá sido utilizada para comprar material "de deficiente qualidade técnica" e, num dos casos, o material nem sequer terá permitido realizar a radiocirurgia a que se destinava.
O Expresso teve acesso à acusação do Ministério Público, que refere dois físicos médicos - a física médica é uma especialidade do ramo da física aplicada à imagem médica, que prevê também o controlo de qualidade e riscos dos equipamentos - Paulo Ferreira e Carlos Marcelino, e ainda um professor universitário, Nuno Teixeira, que trabalhavam para a empresa gerida por Vivaldo Teireira, a Medical Consult. Esta empresa tinha relações com a multinacional espanhola Varian, do químico Adolfo Rodriguez. Os cinco foram constituídos arguidos após uma investigação que levou mais de dez anos, mas que terá conseguido desmontar o esquema que passava por beneficiar a Varian em vários concursos públicos para a aquisição de equipamento da área da oncologia.
A acusação, refere o Expresso, refere três casos de ilícito. Num deles, o IPO de Lisboa e a Varian assinaram um acordo no valor de 4,5 milhões de euros para fornecimento de equipamento, por recomendação dos arguidos. Houve atrasos porque não havia proteção suficiente contra as radiações, facto que, segundo o Ministério Público, terá sido ocultado aos responsáveis do IPO. Por causa dos atrasos, os doentes urgentes foram desviados para tratamento em instituições particulares, o que custou 895 mil euros ao IPO e ao Serviço Nacional de Saúde.
Só mais de um ano depois da instalação da máquina, e depois de obras de reforço da proteção contra a radiação, é que o aparelho entrou finalmente em pleno funcionamento. Mas o Ministério Público diz que a máquina chegou a funcionar em deficientes condições “o que poderia colocar em risco as pessoas que se aproximassem do bunker” onde estava instalado.

Os "rostos" da corrupção 
O físco médico Paulo Ferreira é, segundo o Expresso, peça-chave no processo, uma vez que fazia parte dos júris dos concursos internacionais que escolhiam as empresas para fornecer material oncológico. Os três casos apontados pela acusação - o do IPO e outros dois no Hospital do Barreiro - representam negócios em que a Varian conseguia sempre obter nota superior à concorrência, ainda que os parâmetros da avaliação não o justificassem. A empresa também é arguida no processo, em que Paulo Ferreira está acusado de três crimes de corrupção, Carlos Marcelino está acusado de um crime de corrupção e Vivaldo Teixeira e Nuno Teixeira, que são pai e filho, respondem por três crimes de corrupção. Rodriguez é apontado como o alegado corruptor, respondendo também por três crimes de corrupção.
A dúvida do Ministério Público no processo é apenas em relação ao que era recebido pelos funcionários em troca do benefício à empresa espanhola. Segundo a acusação, os arguidos terão sido pagos pela Varian, sem que os valores sejam conhecidos, e recebiam também formação gratuita.




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