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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Oposição chumba orçamento da Câmara do Montijo

Orçamento de 25,5 milhões chumbado pela segunda vez

A Câmara do Montijo anunciou  que o orçamento para 2015, no valor de 25,5 milhões de euros, foi novamente chumbado pelo executivo, com os votos favoráveis do PS e os votos contra da CDU e do PSD. Após uma primeira votação negativa na reunião de câmara de 29 de Outubro, o executivo apresentou para discussão um novo orçamento com algumas alterações face ao documento anterior, mas também este foi rejeitado. "Apesar de todo o processo negocial desencadeado nos últimos meses pelo executivo do Partido Socialista no sentido de estabelecer um consenso político, os vereadores da CDU e do PSD voltaram, assim, a reprovar os documentos", explica nota da autarquia do Montijo. Os autarcas do PSD do Montijo consideram que o presidente da Câmara Municipal “não é a melhor pessoa” para dialogar com a oposição com vista a um entendimento sobre o orçamento para o município referente ao próximo ano. 
Cidade do Montijo continua sem orçamento aprovado 

"As alterações traduzem-se, essencialmente, no aumento da despesa de capital de 1,6 milhões de euros para 2,1 milhões de euros, assim como na redução de despesas correntes com a aquisição de serviços e com pessoal", refere a autarquia, liderada por Nuno Canta, em comunicado.
De acordo com Nuno Canta, "o Partido Socialista [partido que gere a autarquia em minoria] mostrou, assim, disponibilidade para ir ao encontro de algumas das exigências dos partidos da oposição, aceitando sugestões como o aumento do valor para investimentos públicos a realizar em todo o concelho".
O valor global do orçamento municipal era o mesmo do montante contemplado no primeiro documento.
"Se a oposição teimar em chumbar este orçamento terá de arcar com a sua opção de voto, que se traduz numa recusa em servir o Montijo e os montijenses, em proporcionar melhores condições aos nossos concidadãos, quer no que se refere ao investimento público, quer no que se reporta à política de descentralização para as juntas e uniões de freguesias do concelho", disse o presidente do município.
Sobre o orçamento municipal, o presidente assinalou tratar-se de “um documento sério, responsável, rigoroso e transparente, que apresenta quatro grandes linhas de orientação ao serviço das pessoas, das famílias e do investimento público. É um orçamento que mantém o abaixamento de impostos aos montijenses e os distribui equitativamente; que continua o investimento público e a descentralização de competências nas Juntas de Freguesia; que aposta na coesão social, no ambiente, nos recursos humanos, no património e na cultura; e que apoia o investimento, a criação de emprego e a modernização da nossa estrutura produtiva”.
O autarca assegurou que continuará a tentar um consenso com os restantes partidos para a viabilização do orçamento para 2015, lembrando que o documento é fundamental para responder a questões como a participação no Fundo de Apoio Municipal ou a realização de novos investimentos no concelho. 

PSD quer Nuno Canta "fora" das negociações 
Os autarcas do PSD do Montijo consideram que o presidente da Câmara Municipal, Nuno Canta, “não é a melhor pessoa” para dialogar com a oposição com vista a um entendimento sobre o orçamento para o município referente ao próximo ano, tendo em conta que o mesmo já foi chumbado duas vezes.
Os social-democratas reiteram a necessidade de se chegar a acordo sobre um assunto de enorme importância para o município, apelando a um entendimento entre o executivo e a oposição.
“Obviamente que o presidente da Câmara tem toda a legitimidade para liderar este processo, no entanto entendemos que não tem espírito de diálogo e que não consegue gerar consensos. Por isso apelamos ao PS que indique outra pessoa para gerir este dossier”, explicam.
Os autarcas do PSD apontam como exemplo as recentes acusações que Nuno Canta fez à CDU, acusando esta força política de ser “corrupta”.
“Esta é uma forma hostil de tratar a oposição. Não é assim que se geram consensos, sobretudo numa matéria essencial”, sublinha o comunicado do PSD do Montijo.
Importa lembrar que um dos pontos que merece mais contestação por parte do PSD, "prende-se com os protocolos entre a autarquia e as Juntas de Freguesia, nomeadamente com a União de Freguesias do Montijo e Afonsoeiro, que está a ser prejudicada em 900 mil euros", garantem os social-democratas. 
“Com tudo isto, é cada vez mais notório que o presidente da Câmara tem um projecto pessoal que é contraditório aos interesses do concelho e da população”, lamenta o PSD. 
A lei prevê que, em caso de inviabilização do orçamento, os municípios funcionem com um orçamento transposto do ano anterior.

Agência de Notícias

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