Câmara retira terreno que tinha cedido à Associação Meninos de Oiro
A Associação Meninos de Oiro, de Azeitão, acusou a Câmara de Setúbal de lhe ter retirado um terreno "ilegalmente", mas a autarquia nega a acusação e promete ceder um espaço adequado ao trabalho realizado pela instituição. Autarquia considera injusto atribuir um terreno tão grande à Associação Meninos de Oiro, face ao trabalho desenvolvido por outras instituições do concelho.
A acusação da instituição de apoio a famílias e crianças carenciadas surgiu após a decisão da Câmara, ter revertido para o município o direito de superfície de um terreno de oito mil metros quadrados, que lhe tinha sido cedido pela autarquia em 2010.
O imóvel reverteu para o município para ser entregue de imediato à Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA), que tinha um projecto de arquitectura concluído e necessitava de um terreno com aquelas dimensões para uma candidatura a fundos comunitários.
A presidente da Associação Meninos de Oiro, Maria do Céu Guitart, não se conforma com o que diz ser uma decisão "injusta e ilegal" do município, assegurando que a instituição a que preside é reconhecida pelo trabalho realizado.
"Temos feito um trabalho válido que é reconhecido pela comunidade local e pelas instituições que trabalham em pareceria connosco. Fizemos o projecto de arquitectura para o terreno e os projectos de especialidade, tudo dentro dos prazos", disse à agência Lusa Maria do Céu Guitart.
Segundo esta responsável, foi pedida uma reunião com a presidente da Câmara, [liderada pela comunista Maria das Dores Meira], na qual a Associação Meninos de Oiro "foi tratada como uma instituição fraudulenta que tem estado a enganar toda a gente e que não tem feito trabalho nenhum".
Maria do Céu Guitart admitiu que, neste momento, a associação tem apenas em funcionamento um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), que tem acompanhado centenas de famílias com crianças em situação de risco ou de perigo, mas assegura que também tem "outros projectos para desenvolver, de forma faseada".
"Começámos o ano passado a fazer uma campanha de angariação de fundos para a construção da primeira casa - Construir o Futuro, para o CAFAP -, a que se deverá seguir um centro de acolhimento temporário, um lar de crianças e jovens, apartamentos de autonomização, uma ludoteca, uma creche e um jardim infantil", disse a responsável da Associação.
Autarquia com dúvidas sobre o trabalho da associação
A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, argumenta que a reversão do terreno "não tem nada de ilegal" e que não foi feita com o objectivo de prejudicar a Associação Meninos de Oiro, mas admitiu que a autarquia tem "muitas dúvidas" sobre o trabalho realizado pela instituição.
"Eles não trabalham com as crianças. Eles trabalham com as famílias, fazem o levantamento burocrático, tratam da documentação, para saber o encaminhamento a dar às famílias e às crianças", disse a autarca, defendendo que, "para estes actos administrativos basta uma sala, não é necessário um terreno de oito mil metros quadrados".
Maria das Dores Meira adiantou, no entanto, que a Câmara vai fazer um levantamento do trabalho realizado pela Associação Meninos de Oiro e que não deixará de apoiar a instituição, em função desse trabalho. "Se entendermos que a instituição precisa de um terreno, podemos ceder parte do terreno que agora cedemos à APPDA, ou o terreno que antes estava cedido à APPDA e que agora foi libertado", disse Maria das Dores Meira.
A autarca setubalense defendeu, ainda, que seria injusto atribuir um terreno tão grande à Associação Meninos de Oiro, face ao trabalho desenvolvido por outras instituições do concelho. "Seria injusto face ao trabalho desenvolvido por outras instituições, como a APPDA ou a APPACDM (Associação Portuguesa de Pais e Amigos Do Cidadão Deficiente Mental), que trabalham com centenas de crianças e famílias, que nós sabemos quem são e onde estão", disse a chefe do executivo de Setúbal.
A Associação Meninos de Oiro, de Azeitão, acusou a Câmara de Setúbal de lhe ter retirado um terreno "ilegalmente", mas a autarquia nega a acusação e promete ceder um espaço adequado ao trabalho realizado pela instituição. Autarquia considera injusto atribuir um terreno tão grande à Associação Meninos de Oiro, face ao trabalho desenvolvido por outras instituições do concelho.
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| Câmara de Setúbal retira terreno à Associação Meninos de Oiro |
A acusação da instituição de apoio a famílias e crianças carenciadas surgiu após a decisão da Câmara, ter revertido para o município o direito de superfície de um terreno de oito mil metros quadrados, que lhe tinha sido cedido pela autarquia em 2010.
O imóvel reverteu para o município para ser entregue de imediato à Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA), que tinha um projecto de arquitectura concluído e necessitava de um terreno com aquelas dimensões para uma candidatura a fundos comunitários.
A presidente da Associação Meninos de Oiro, Maria do Céu Guitart, não se conforma com o que diz ser uma decisão "injusta e ilegal" do município, assegurando que a instituição a que preside é reconhecida pelo trabalho realizado.
"Temos feito um trabalho válido que é reconhecido pela comunidade local e pelas instituições que trabalham em pareceria connosco. Fizemos o projecto de arquitectura para o terreno e os projectos de especialidade, tudo dentro dos prazos", disse à agência Lusa Maria do Céu Guitart.
Segundo esta responsável, foi pedida uma reunião com a presidente da Câmara, [liderada pela comunista Maria das Dores Meira], na qual a Associação Meninos de Oiro "foi tratada como uma instituição fraudulenta que tem estado a enganar toda a gente e que não tem feito trabalho nenhum".
Maria do Céu Guitart admitiu que, neste momento, a associação tem apenas em funcionamento um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), que tem acompanhado centenas de famílias com crianças em situação de risco ou de perigo, mas assegura que também tem "outros projectos para desenvolver, de forma faseada".
"Começámos o ano passado a fazer uma campanha de angariação de fundos para a construção da primeira casa - Construir o Futuro, para o CAFAP -, a que se deverá seguir um centro de acolhimento temporário, um lar de crianças e jovens, apartamentos de autonomização, uma ludoteca, uma creche e um jardim infantil", disse a responsável da Associação.
Autarquia com dúvidas sobre o trabalho da associação
A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, argumenta que a reversão do terreno "não tem nada de ilegal" e que não foi feita com o objectivo de prejudicar a Associação Meninos de Oiro, mas admitiu que a autarquia tem "muitas dúvidas" sobre o trabalho realizado pela instituição.
"Eles não trabalham com as crianças. Eles trabalham com as famílias, fazem o levantamento burocrático, tratam da documentação, para saber o encaminhamento a dar às famílias e às crianças", disse a autarca, defendendo que, "para estes actos administrativos basta uma sala, não é necessário um terreno de oito mil metros quadrados".
Maria das Dores Meira adiantou, no entanto, que a Câmara vai fazer um levantamento do trabalho realizado pela Associação Meninos de Oiro e que não deixará de apoiar a instituição, em função desse trabalho. "Se entendermos que a instituição precisa de um terreno, podemos ceder parte do terreno que agora cedemos à APPDA, ou o terreno que antes estava cedido à APPDA e que agora foi libertado", disse Maria das Dores Meira.
A autarca setubalense defendeu, ainda, que seria injusto atribuir um terreno tão grande à Associação Meninos de Oiro, face ao trabalho desenvolvido por outras instituições do concelho. "Seria injusto face ao trabalho desenvolvido por outras instituições, como a APPDA ou a APPACDM (Associação Portuguesa de Pais e Amigos Do Cidadão Deficiente Mental), que trabalham com centenas de crianças e famílias, que nós sabemos quem são e onde estão", disse a chefe do executivo de Setúbal.
Agência de Notícias
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