Proposta
foi “chumbada” na Câmara mas... volta a ser discutida
A Câmara
Municipal de Lisboa quer limitar a abertura de novos estabelecimentos de
diversão noturna e restaurantes nos bairros históricos, para preservar as zonas
residenciais, anunciou ontem o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado. Oposição
não gostou da ideia e chumbou a primeira votação. Isto porque os vereadores José
Sá Fernandes e Manuel Brito não estavam na sala. O debate continua.
 |
| Lisboa quer menos restaurantes nas zonas históricas |
A medida
consta de propostas aprovadas pelo executivo camarário, em reunião pública de
câmara, que preveem a abertura de discussão pública para a alteração dos planos
de urbanização do núcleo histórico de Alfama e Colina do Castelo, da Mouraria,
do Bairro Alto e Bica e da Madragoa.
As
propostas, subscritas pelo vereador do Licenciamento Urbanístico, Manuel
Salgado, foram aprovadas pelo PS e mereceram os votos contra de toda a oposição
(PSD, CDS e PCP), mas só após uma repetição de votação, depois de terem sido
inicialmente chumbadas devido à falta de dois vereadores da maioria.
Na
apresentação das propostas, o também vice-presidente do município lisboeta
explicou que "é urgente aprovar um regulamento provisório" para estas
zonas, que vigorará até à aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal
(PDM), atualmente em debate na Assembleia Municipal de Lisboa.
Manuel
Salgado explicou que em breve entrará em vigor o "Licenciamento Zero"
- uma medida para facilitar o licenciamento de estabelecimentos comerciais,
lançada pelo anterior Governo ao abrigo do programa Simplex -, no qual o
município não terá qualquer intervenção.
A Câmara
de Lisboa quer definir "zonas verdes", ao limitar a abertura de
restaurantes às ruas onde já existem e "restringir as atividades de
bebidas e diversão noturna aos estabelecimentos existentes".
Em Alfama
e Castelo, os estabelecimentos ficarão restritos à Rua dos Remédios; no Bairro
Alto e Bica, a zona delimitada situa-se entre a Rua da Rosa, Rua D. Pedro IV,
Rua da Misericórdia e Rua da Bica; na Madragoa, a área será confinada à Rua da
Esperança, Calçada do Marquês de Abrantes, Largo de Santos e princípio da Rua
das Janelas Verdes.
Oposição discorda
 |
| Oposição não apoia proposta socialista |
O
vereador admitiu que esta medida poderá enfrentar alguma contestação,
nomeadamente pelos comerciantes que tenham intenção de abrir novos
estabelecimentos, lembrando que as alterações ainda serão sujeitas a discussão
pública, regressando depois à Câmara.
As
propostas contemplam ainda a possibilidade de "aproveitamento de
caves" e o aumento de cérceas, matérias que preocuparam a oposição.
Mafalda
Magalhães de Barros, do PSD, disse temer a "descaracterização" destes
bairros, questionando como será possível mexer nas caves de prédios sem os
demolir.
O comunista
Ruben de Carvalho alertou para o perigo de impermeabilizar os logradouros com
as caves e mostrou preocupação com a possibilidade de se perder "linhas de
vista" pelo aumento da altura dos prédios.
António
Carlos Monteiro, do CDS, considerou que a proposta "quer fazer entrar pela
porta do cavalo, através de alterações aos planos de urbanização, uma
antecipação do novo PDM, que desprotege estas zonas históricas".
Manuel
Salgado disse recusar "completamente o imobilismo: a Câmara vai
planeando" enquanto se aguarda a aprovação final do PDM. O vereador
garantiu ainda que será feito um levantamento exaustivo de todas as fachadas
para perceber onde poderá haver subida de cérceas.
Primeira votação chumbada...
uma
primeira votação, as quatro propostas foram chumbadas pela oposição -- seis
vereadores do PSD, um do CDS e um do PCP --, contra os votos de sete vereadores
da maioria liderada pelo PS, quando faltavam na sala José Sá Fernandes e Manuel
Brito.
No final
da reunião, o presidente da Câmara, António Costa (PS), reconheceu ter cometido
um erro ao colocar as iniciativas a votação sem verificar a ausência dos dois
autarcas e questionou se as propostas poderiam voltar a ser votadas na próxima
sessão camarária.
A solução
veio do vereador Ruben de Carvalho: "Isto não é um problema político de
fundo nem de princípio. Bastava que o senhor presidente estivesse atento",
disse, disponibilizando-se para repetir a votação "com a câmara
completa".
Agência de Notícias
Comentários
Enviar um comentário