É esta a justiça que defendemos?

Críticas Soltas por Joana T. Oliveira

É esta a justiça que defendemos?

E assim vai o meu país! Podia escrever mil e uma histórias. Umas bonitas, outras de encantar. Mas não. São histórias de um governo que gasta o dinheiro do Parque Escolar sabe-se lá onde e ninguém é culpado por isso. O buraco é de mil milhões! De gente corrupta e que desvia dinheiro e usa as pessoas em proveito próprio. Os “burlões das Farmácias”, enganaram o Sistema Nacional de Saúde em 100 milhões e o Ministério Público diz que não faz mal! Finalmente o caso de um menino de 17 anos que espanca, tortura, queima e mata um outro jovem e... bem, porque é menor não pode ser julgado! Que justiça é a nossa?

Começo por Tiago. De acordo com os jornais de ocasião, Tiago, de 17 anos, era um aluno mediano que não se metia em aventuras perigosas. O melhor amigo, Márcio, de 19 anos, passou a odiá-lo - porque desconfiou que Tiago lhe tentara assaltar e violar a namorada, de 15 anos. Era mentira, história inventada pela Pitinha para justificar a falta de 200 euros. Márcio e Joana faziam declarações de amor no Facebook: "Eu amo esta porca" - escreveu ele. Ofendido com o amigo, Márcio resolveu matá-lo. Mas não se atreveu a fazê-lo sozinho. Levou um conhecido comum, de 15 anos, a acompanhá-lo. Torturaram e espancaram Tiago até à morte: desferiram-lhe várias facadas, queimaram-lhe as pernas e esmagaram-lhe o crânio com uma pedra. Estamos conversados sobre a selvajaria do crime.
O rapaz de 15 anos, como é menor, fica a salvo da Justiça penal - que o dá, imagine-se, como inimputável. Não pode ser preso. Está à guarda dos pais - e o pior que pode acontecer ao “anjinho” é ficar internado num centro de reeducação onde pode fazer mais ou menos o que lhe apetece. Só com 16 anos seria condenado como gente grande.

Máfia das Farmácias há solta

Outro caso. Este bem recente e publicado nas páginas electrónicas do ADN. A Máfia das Farmácias. O caso prometia: um magnata das farmácias, suspeito de burlas em série no valor de 100 milhões de euros, deixou gente na ruína, armazenistas falidos e bancos com dívidas de cobrança duvidosa. 

O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, ficou pacientemente à espera que lhe levassem o milionário – e preparou-se para mais uma prolongada sessão para decidir se o deixava em liberdade ou mandava em prisão preventiva. Esperou em vão. O Ministério Público, afinal, não tinha nenhum detido. A procuradora Maria João Costa, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), limitou-se a passar uns mandados de busca e de apreensão de uma frota de 14 carros de luxo e dois magníficos iates. O suspeito agradece tanto zelo. Afinal ficar sem 14 popós topo de gama e um iate é chato. Temos de ser compreensivos com o senhor!
Por muito menos do que recai sobre o farmacêutico está muita gente em prisão preventiva – e o caso faz recordar a velha suspeita que não deixa de perseguir a Justiça portuguesa: os mais fracos e pobres são tratados com toda a intransigência; os poderosos e ricos continuam a merecer alguma compreensão.

Desvios do Parque Escolar sem castigo

E ainda há mais uma história nestas Críticas Soltas de hoje. A Parque Escolar – uma empresa pública criada pelo Governo de Sócrates – tinha dois generosos objectivos: injectar dinheiro na economia e remodelar 332 escolas em todo o País. Mas de boas intenções está o inferno cheio. A Parque Escolar, a avaliar pelo que já se sabe, não se limitou a despejar dinheiro na economia: acabou por desperdiçar fundos públicos em benefício de uns tantos particulares. Apuradas as contas, gastou-se 1,3 mil milhões de euros a mais – e isto apenas em 106 das 332 escolas do plano. O buraco não é de 10 mil, nem de 100 mil, ultrapassa os mil milhões – cinco vezes mais do que inicialmente previsto. E perante isso que faz a justiça? Nada! Depois um pobre com fome rouba uma lata de salchichas e um pacote de massa de um supermercado e arrisca-se a uma pena, efectiva, de prisão de ano e tal. Será esta a justiça que todos querem e defendem? Quem tem dinheiro... deve ser!

Joana Teófilo Oliveira

Estudante de Ciências da Educação
Quinta do Anjo 

(Escreve todas as sextas-feiras na rubrica Criticas Soltas)