Julgamento de menor vai ser repetido
O Tribunal da Relação de Lisboa ordenou a repetição do julgamento de um menor, de 15 anos, que juntamente com quatro colegas, entre os 16 e os 18 anos, violou em outubro de 2010 uma menina junto à estação de comboios do Pragal, em Almada.
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| Violação ocorreu em outubro de 2010 no Pragal |
O Tribunal de Família e Menores não teve em conta as declarações para memória futura prestadas pela vítima, de 13 anos, no âmbito do processo-crime e tinha absolvido o menor. Os juízes desembargadores dizem que foi cometido um erro.
Por seu turno, cada um dos quatro cúmplices do menor tinha sido condenado, em Setembro do ano passado, a oito anos e meio de prisão.
O menor foi o único a ser alvo de um processo por parte do Tribunal de Família e Menores, uma vez que ainda não tinha 16 anos, pelo que não poderia responder criminalmente.
As declarações da menina foram usadas no processo-crime, que decorreu em Almada, mas não foram transcritas para o processo tutelar. Ora, o depoimento daquela era a principal prova contra o jovem de 15 anos, uma vez que ao juiz a vítima contou que o violador tinha um casaco com capuz, peça de vestuário que foi encontrada na casa do menor durante as buscas domiciliárias.
O Ministério Público não concordou com a absolvição do menor e interpôs recurso. Os juízes da Relação deram razão ao procurador e consideraram que a decisão de absolver o menor é nula. O julgamento será repetido e um novo acórdão elaborado.
Agência de Noticias
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