Governo sem dinheiro para financiar todas as "novas oportunidades"

Escola Secundária da Moita sem Novas Oportunidades

Foram encerrados nove centros do programa Novas Oportunidades, que tinha sido implementado pelo executivo socialista de José Sócrates. O Ministério da Educação fez publicar em Diário da República esta quinta-feira os nomes dos centros a encerrar por "incumprimento das metas contratualizadas". O Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária da Moita, é um desses nomes que fecham em definitivo. Contudo, sabe-se que muitos outros vão suspender a actividade a 31 de Dezembro por falta de garantias de continuidade, após terem sido lançadas muito recentemente as candidaturas que ainda aguardam resposta.

Centro Novas Oportunidades da Escola Sec. Moita foi extinto 

São nove os centros ligados ao Programa Novas Oportunidades que o Governo encerrou com a respectiva publicação, esta quinta-feira, em Diário da República.Mas o processo, concluído agora pela Agência Nacional para a Qualificação, implica o encerramento de vinte centros, 14 por "incumprimento das metas contratualizadas" e seis a pedido da entidade promotora, informa o ministério.
Para já são encerrados os centros Novas Oportunidades promovidos pelo Instituto Politécnico de Leiria, pela Escola Secundária de Montemor-o-Novo, pela Escola Secundária com 2. e 3. Ciclos Gil Vicente, em Lisboa, pela Escola Superior de Educação de Portalegre e pela Escola Secundária de Sacavém.
São igualmente extintos os centros Novas Oportunidades promovidos pela Escola Secundária de Madeira Torres, em Torres Vedras, pela Escola Básica dos 2. E 3. Ciclos de Leça do Balio, em Matosinhos, pelo Agrupamento de Escolas de Pampilhosa e pela Escola Secundária da Moita.
Em comunicado, o ministério separou estes encerramentos do que venha a acontecer após o processo de avaliação do programa Novas Oportunidades, que ainda decorre, esclarecendo que a Agência Nacional para a Qualificação concluiu agora "o processo de encerramento" iniciado durante o governo PS. 

E muitos mais podem fechar

O Ministério da Educação tinha divulgado que o programa estava sob avaliação e que, com base nos resultados obtidos, seria então "revista a dimensão da rede", por forma a evitar sobreposições e a privilegiar "os Centros Novas Oportunidades cuja qualidade de formação é mais elevada". "As alterações mais profundas ao programa Novas Oportunidades serão aplicadas a partir de Setembro de 2012", afirma agora a tutela. 
Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram o fim do prazo para este sábado do financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades, sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos pelo que as organizações e as equipas que neles trabalham se encontram numa "insuportável indefinição".
Para estes profissionais a situação agudizou-se ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não pelo que “face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 centros suspenderão a actividade a partir do dia 31 de Dezembro até ser comunicado o resultado da candidatura efectuada".
Na quarta-feira, o Governo divulgou estar a analisar as candidaturas apresentadas ao financiamento intercalar que se prolonga até Agosto de 2012, sendo os resultados comunicados em Janeiro.

Paulo Jorge Oliveira

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