Editorial

Violência Doméstica, que fazer? 

Modelo: Ema

No dia 25 de Novembro comemorou-se o 11º aniversário do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, decretado pelas Nações Unidas em 1999.

A violência doméstica é um flagelo que assola a sociedade portuguesa de modo silencioso e endémico. Não sabemos quantas mulheres e crianças, todos os dias, vivem sob ameaça de um agressor violento. Mas sabemos que nos últimos anos, a violência doméstica ganhou uma nova expressão na agenda política e na consciência social do país, demonstrada pelo aumento exponencial das queixas na GNR e PSP, pela especialização das forças de segurança, pela classificação do crime como crime público.

Mas apesar de todos os avanços, os números de mortes continuam a assombrar, a denegrir e a envergonhar Portugal. 

Trinta e nove mulheres [oito no distrito de Setúbal] morreram este ano vítimas de violência doméstica e 37 foram alvo de tentativa de homicídio. Os crimes ocorram, na maior parte das situações, pelos cônjuges, namorados ou companheiros. Os números apontam para o aumento da violência em relação ao ano passado: são mais 10 mortes e nove tentativas do que em 2009, tendo os distritos de Lisboa e Setúbal maior concentração de casos. Os dados são do Observatório da UMAR que se baseiam em notícias de jornal, o que nos leva a pensar que os números podem ser ainda mais assustadores.

Mais claros são os números das queixas-crime registados nos três quartéis da GNR do concelho. Palmela registou em 2009, 224 denúncias. Este ano [números de Outubro] vai nos 132 casos.  Estes números colocam Palmela no topo dos concelhos da maior violência do distrito. Um crime “escondido” entre os segredos de cada casa que envergonha o concelho. É verdade que o problema não da responsabilidade das autarquias, mas era bom que houvesse mais trabalho – no mínimo – atenção perante esse fenómeno crescente. Palmela é gerida por mulheres. Ana Teresa Vicente e Adilia Candeias ocupam os lugares cimeiros da hierarquia municipal. Na Marateca, Fernanda Esfola toma conta dos destinos da freguesia e muitas outras estão em lugares de destaque da política municipal e nas empresas. Apesar disso não há uma política local que sinalize este problema. Este ano, na Primavera, o Bloco de Esquerda levou à Assembleia Municipal um pedido para criação de uma casa abrigo no concelho. A questão foi discutida pela rama e... acabou por ser chumbada pela “maioria CDU” que não gostou da iniciativa. Não se voltou a falar disso. E é pena.  A 25 de Novembro, no Governo Civil de Setúbal, instituições, hospitais, autoridades policiais e magistrados discutiram o problema. Apenas Seixal e Grândola marcaram presença e contribuíram para o encontrar de soluções. Fala-se agora de Planos Municipais de Violência Doméstica. Esperamos que tragam resultados práticos.

É preciso lutar contra a violência doméstica. Não é um problema de recursos mas sim de vontade política e de colaboração social. Governos e autoridades devem promover leis e cumpri-las, investigar as denúncias de abusos, impor castigos aos autores e apoiar as vítimas. Todos nós temos a responsabilidade de terminar com a violência contra as mulheres. Devemos denunciar esta realidade desde todos os contextos sociais: as famílias, os lugares de trabalho e as comunidades. Não podemos calar. Nada justifica o silêncio. A Secretária de Estado para a Igualdade tem razão quando afirma que o Governo apostou forte na feitura de novas leis, no desenvolvimento de políticas preventivas nas escolas e nas esquadras. Cresceu o número de casas de abrigo mas ainda falta ver como a justiça irá lidar com a nova lei. Elza Pais, sem medos e sem máscaras, disse-o mesmo: “a lentidão da justiça preocupa-me”. Como também a deve preocupar algumas “velhas atitudes” de alguns magistrados e juizes ainda pouco “sensibilizados” como este fenómeno.

Não chega legislar, não chega criar casas abrigo, não chega comemorar dia 25 de Novembro. As 39 mulheres mortas este ano é um alerta, que teve custos muito elevados, de que é preciso punir de facto os agressores e tratá-los, sem apelo nem agravo, como os criminosos e assassinos, perigosos e violentos que são. Só assim, podemos mudar para melhor.

Paulo Jorge Oliveira

Director Jornal Novo Impacto

jornalnovoimpacto@gmail.com