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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Câmara de Setúbal oferece livros de atividades

Reunião de Câmara marcada por diversos apoios à educação

A atribuição de um apoio financeiro que permite aos agrupamentos de escolas adquirirem os livros de atividades para todos os alunos do 1.º ciclo em 2017/2018 foi outra das deliberações camarárias da reunião pública de dia 20 de Setembro. A deliberação refere que esta medida, no valor de 128 mil e 95 euros, montante a repartir proporcionalmente pelos agrupamentos verticais de escolas para o ano letivo 2017/2018, “reforça a política municipal de apoio às famílias no âmbito socioeducativo”, explica a autarquia sadina. Na reunião foi também aprovada a celebração de um protocolo que permite o desenvolvimento de atividades de apoio à família na Escola Básica da Brejoeira no ano letivo 2017/2018.
Câmara aprovou diversos apoios destinados à educação 



A autarquia decidiu complementar a cedência de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo das escolas públicas do concelho proporcionada pelo Governo com a “oferta dos livros de atividades correspondentes aos manuais das diferentes áreas disciplinares, visando contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”.
A deliberação refere que esta medida, no valor de 128 mil e 95 euros, montante a repartir proporcionalmente pelos agrupamentos verticais de escolas para o ano letivo 2017/2018, “reforça a política municipal de apoio às famílias no âmbito socioeducativo”.
Este apoio enquadra-se no “grande investimento que o município de Setúbal tem realizado na educação”, visível “a nível dos equipamentos educativos da sua responsabilidade”, mas também no “serviço de refeições para todos os alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar” e nas “atividades de apoio às famílias, como o prolongamento de horário após as atividades letivas”, explica a Câmara de Setúbal.


Transportes escolares com plano aprovado
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2017/2018, num investimento superior a 700 mil euros que beneficia perto de dois mil alunos, foi igualmente aprovado.
O plano contempla todos os estabelecimentos de ensino público do concelho de Setúbal, do básico ao secundário, e determina, em respeito pela legislação em vigor, que o serviço de transporte seja gratuito para os alunos do ensino básico quando residam a três quilómetros da escola, caso o estabelecimento de ensino não tenha refeitório, ou a quatro quilómetros, se estiver equipado com refeitório.
O serviço de transportes escolares representa uma despesa da autarquia de 708 mil e 358,41 euros, beneficiando um total de 1878 alunos, um aumento em relação ao plano do ano letivo anterior, que beneficiou 1856 estudantes.
Para o presente ano letivo, o número global de 1878 alunos contemplados pelo plano reparte-se por 979 crianças no ensino básico e 899 alunos do ensino secundário e profissional.
Relativamente ao ensino secundário, o transporte escolar é comparticipado em 50 por cento pelo município de Setúbal.
O documento contempla um circuito especial para a zona de Azeitão, constituído por cinco percursos, e um outro circuito especial, focado especificamente nas localidades da Serra da Arrábida, constituído por três percursos.
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2017/2018 foi submetido para apreciação do Conselho Municipal de Educação, que emitiu pareceu favorável após análise do documento.

Horários duplos para 12 turmas 
Autarquia vai oferecer livros de atividades aos alunos do 1º ciclo


Uma alteração a um parecer favorável à constituição dos horários duplos necessários ao funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho foi igualmente aprovada.
A deliberação altera o parecer aprovado a 23 de Agosto que, de acordo com a legislação em vigor, definiu as turmas em que é necessário o funcionamento de regime duplo com caráter excecional tendo em conta a capacidade desses estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e a quantidade de alunos inscritos.
A alteração agora aprovada aumentou de 11 para 12 o número de turmas da EB n.º 12 das Amoreiras que, em 2017/2018, funcionam em regime duplo, em virtude do recebimento, “nos últimos dias, de inscrições de matrícula de muitos alunos estrangeiros” que passaram a residir na área de influência da escola.

EB da Brejoeira com apoio à família
Na reunião de dia 20 foi também aprovada a celebração de um protocolo que permite o desenvolvimento de atividades de apoio à família na Escola Básica da Brejoeira no ano letivo 2017/2018.
O acordo, a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Azeitão e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira, define os termos de funcionamento de atividades de apoio à família, fora do horário letivo, para os alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar do estabelecimento de ensino.
A Câmara  de Setúbal cede as instalações e equipamentos da escola básica, de segunda a sexta-feira das 7h30 às nove horas e das 17 às 19h30 e na interrupção letiva entre as 7h30 e as 19 horas, para Atividades de Animação e de Apoio à Família no pré-escolar e de Componente de Apoio à Família no 1.º ciclo.
O objetivo é que, em face dos constrangimentos dos horários dos pais e encarregados de educação, as crianças possam permanecer mais tempo no estabelecimento de ensino, envolvendo-se em tarefas complementares de ação educativa, as quais decorrem entre 1 de Setembro e 31 de Julho.
Além da cedência de espaço e equipamentos e de suportar as despesas decorrentes dessa utilização, a autarquia concede mensalmente à associação de pais da EB da Brejoeira um apoio de 4100 euros, montante correspondente à frequência das crianças no prolongamento de horário.

Agência de Notícias com Câmara de Setúbal 

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