Reunião de Câmara marcada por diversos apoios à educação
A autarquia decidiu complementar a cedência de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo das escolas públicas do concelho proporcionada pelo Governo com a “oferta dos livros de atividades correspondentes aos manuais das diferentes áreas disciplinares, visando contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”.
A deliberação refere que esta medida, no valor de 128 mil e 95 euros, montante a repartir proporcionalmente pelos agrupamentos verticais de escolas para o ano letivo 2017/2018, “reforça a política municipal de apoio às famílias no âmbito socioeducativo”.
Este apoio enquadra-se no “grande investimento que o município de Setúbal tem realizado na educação”, visível “a nível dos equipamentos educativos da sua responsabilidade”, mas também no “serviço de refeições para todos os alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar” e nas “atividades de apoio às famílias, como o prolongamento de horário após as atividades letivas”, explica a Câmara de Setúbal.
A atribuição de um apoio financeiro que permite aos agrupamentos de escolas adquirirem os livros de atividades para todos os alunos do 1.º ciclo em 2017/2018 foi outra das deliberações camarárias da reunião pública de dia 20 de Setembro. A deliberação refere que esta medida, no valor de 128 mil e 95 euros, montante a repartir proporcionalmente pelos agrupamentos verticais de escolas para o ano letivo 2017/2018, “reforça a política municipal de apoio às famílias no âmbito socioeducativo”, explica a autarquia sadina. Na reunião foi também aprovada a celebração de um protocolo que permite o desenvolvimento de atividades de apoio à família na Escola Básica da Brejoeira no ano letivo 2017/2018.
A autarquia decidiu complementar a cedência de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo das escolas públicas do concelho proporcionada pelo Governo com a “oferta dos livros de atividades correspondentes aos manuais das diferentes áreas disciplinares, visando contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”.
A deliberação refere que esta medida, no valor de 128 mil e 95 euros, montante a repartir proporcionalmente pelos agrupamentos verticais de escolas para o ano letivo 2017/2018, “reforça a política municipal de apoio às famílias no âmbito socioeducativo”.
Este apoio enquadra-se no “grande investimento que o município de Setúbal tem realizado na educação”, visível “a nível dos equipamentos educativos da sua responsabilidade”, mas também no “serviço de refeições para todos os alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar” e nas “atividades de apoio às famílias, como o prolongamento de horário após as atividades letivas”, explica a Câmara de Setúbal.
Transportes escolares com plano aprovado
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2017/2018, num investimento superior a 700 mil euros que beneficia perto de dois mil alunos, foi igualmente aprovado.
O plano contempla todos os estabelecimentos de ensino público do concelho de Setúbal, do básico ao secundário, e determina, em respeito pela legislação em vigor, que o serviço de transporte seja gratuito para os alunos do ensino básico quando residam a três quilómetros da escola, caso o estabelecimento de ensino não tenha refeitório, ou a quatro quilómetros, se estiver equipado com refeitório.
O serviço de transportes escolares representa uma despesa da autarquia de 708 mil e 358,41 euros, beneficiando um total de 1878 alunos, um aumento em relação ao plano do ano letivo anterior, que beneficiou 1856 estudantes.
Para o presente ano letivo, o número global de 1878 alunos contemplados pelo plano reparte-se por 979 crianças no ensino básico e 899 alunos do ensino secundário e profissional.
Relativamente ao ensino secundário, o transporte escolar é comparticipado em 50 por cento pelo município de Setúbal.
O documento contempla um circuito especial para a zona de Azeitão, constituído por cinco percursos, e um outro circuito especial, focado especificamente nas localidades da Serra da Arrábida, constituído por três percursos.
O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2017/2018 foi submetido para apreciação do Conselho Municipal de Educação, que emitiu pareceu favorável após análise do documento.
Horários duplos para 12 turmas
Uma alteração a um parecer favorável à constituição dos horários duplos necessários ao funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho foi igualmente aprovada.
A deliberação altera o parecer aprovado a 23 de Agosto que, de acordo com a legislação em vigor, definiu as turmas em que é necessário o funcionamento de regime duplo com caráter excecional tendo em conta a capacidade desses estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e a quantidade de alunos inscritos.
A alteração agora aprovada aumentou de 11 para 12 o número de turmas da EB n.º 12 das Amoreiras que, em 2017/2018, funcionam em regime duplo, em virtude do recebimento, “nos últimos dias, de inscrições de matrícula de muitos alunos estrangeiros” que passaram a residir na área de influência da escola.
Autarquia vai oferecer livros de atividades aos alunos do 1º ciclo |
Uma alteração a um parecer favorável à constituição dos horários duplos necessários ao funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho foi igualmente aprovada.
A deliberação altera o parecer aprovado a 23 de Agosto que, de acordo com a legislação em vigor, definiu as turmas em que é necessário o funcionamento de regime duplo com caráter excecional tendo em conta a capacidade desses estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e a quantidade de alunos inscritos.
A alteração agora aprovada aumentou de 11 para 12 o número de turmas da EB n.º 12 das Amoreiras que, em 2017/2018, funcionam em regime duplo, em virtude do recebimento, “nos últimos dias, de inscrições de matrícula de muitos alunos estrangeiros” que passaram a residir na área de influência da escola.
EB da Brejoeira com apoio à família
Na reunião de dia 20 foi também aprovada a celebração de um protocolo que permite o desenvolvimento de atividades de apoio à família na Escola Básica da Brejoeira no ano letivo 2017/2018.
O acordo, a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Azeitão e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira, define os termos de funcionamento de atividades de apoio à família, fora do horário letivo, para os alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar do estabelecimento de ensino.
A Câmara de Setúbal cede as instalações e equipamentos da escola básica, de segunda a sexta-feira das 7h30 às nove horas e das 17 às 19h30 e na interrupção letiva entre as 7h30 e as 19 horas, para Atividades de Animação e de Apoio à Família no pré-escolar e de Componente de Apoio à Família no 1.º ciclo.
O objetivo é que, em face dos constrangimentos dos horários dos pais e encarregados de educação, as crianças possam permanecer mais tempo no estabelecimento de ensino, envolvendo-se em tarefas complementares de ação educativa, as quais decorrem entre 1 de Setembro e 31 de Julho.
Além da cedência de espaço e equipamentos e de suportar as despesas decorrentes dessa utilização, a autarquia concede mensalmente à associação de pais da EB da Brejoeira um apoio de 4100 euros, montante correspondente à frequência das crianças no prolongamento de horário.
Agência de Notícias com Câmara de Setúbal
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