Novo PDM redesenha o futuro e o crescimento do concelho de Palmela

Novo plano promete mais habitação, investimento e emprego sem perder a identidade do concelho

Palmela prepara-se para uma das maiores transformações urbanísticas das últimas décadas. A aprovação do novo Plano Diretor Municipal (PDM) altera profundamente as regras de construção, reforça as áreas destinadas às empresas, cria novas centralidades, abre caminho a milhares de potenciais habitações e procura conciliar crescimento económico com a preservação do território. Em entrevista exclusiva à ADN–Agência de Notícias, a presidente da Câmara Municipal de Palmela, Ana Teresa Vicente, explica como o novo instrumento de gestão territorial pretende responder aos desafios do concelho, atrair investimento, criar emprego qualificado e preparar Palmela para as próximas décadas.
Novo PDM abre um novo ciclo de desenvolvimento para Palmela

Mais do que a revisão de um documento técnico, o novo Plano Diretor Municipal representa uma mudança na forma como Palmela se prepara para crescer nas próximas décadas. O plano redefine as regras de construção, reforça as áreas destinadas às atividades económicas, cria novas centralidades e procura responder à crescente procura de habitação sem comprometer a preservação do território.
A aprovação encerra um longo processo de revisão, marcado por sucessivas adaptações à legislação nacional e por um intenso debate político. O documento acabou por receber luz verde da Assembleia Municipal no início de Junho.
Para Ana Teresa Vicente, o desafio começou muito antes da votação final. As profundas alterações na legislação do ordenamento do território obrigaram o município a reformular praticamente toda a proposta inicialmente preparada.
"Desde logo, o facto do PDM anterior ter sido aprovado em 1997 remete-nos para uma diferença substancial, que é a legislação que existia à data e a legislação que existe hoje. Ao longo destas quase três décadas houve transformações enormes no nosso país e sobretudo no quadro legislativo".
Foi essa adaptação que acabou por moldar o novo plano e definir uma estratégia assente num crescimento mais equilibrado, capaz de responder às necessidades da habitação, do investimento e da atividade económica, sem perder de vista a proteção do território.

Crescer sem perder a identidade
Se há uma ideia que atravessa toda a revisão do PDM é a procura de equilíbrio. Palmela quer crescer, atrair investimento, criar emprego e responder à procura de habitação, mas sem transformar a sua identidade territorial.
Esse desafio é particularmente exigente num concelho onde coexistem algumas das maiores áreas industriais da região, importantes explorações agrícolas, zonas de elevado valor ambiental e uma crescente pressão urbanística, impulsionada pela proximidade a Lisboa, Setúbal e aos principais eixos rodoviários da Área Metropolitana.
Em vez de apostar na expansão indiscriminada das áreas urbanas, o novo PDM segue uma lógica diferente: aproveitar melhor o território já disponível, criar novas oportunidades económicas e reforçar a capacidade de resposta às necessidades da população, preservando simultaneamente a paisagem agrícola e florestal que continua a definir grande parte do concelho.
É também neste contexto que surgem algumas das principais novidades do documento. Entre elas estão a criação de novas centralidades em localidades como Lau, Lagameças e Lagoinha, permitindo consolidar zonas habitacionais e criar condições para a instalação de serviços e atividades económicas.
"Foi ainda possível definir algumas novas centralidades e consolidar a ocupação habitacional, mas também algumas atividades económicas e serviços. Essa é uma conquista claramente positiva para quem vive, pretende viver ou investir nestas localizações", sublinha a presidente da Câmara Municipal.
Mas esta é apenas uma parte das mudanças. Para quem vive em Palmela, pretende construir uma casa, investir numa empresa ou desenvolver uma exploração agrícola, as alterações introduzidas pelo novo Plano Diretor Municipal terão consequências muito mais concretas no dia a dia. São essas mudanças que começam agora a desenhar o futuro do concelho.

O que muda, afinal, para quem vive, constrói ou investe em Palmela?
Na realidade, as decisões agora aprovadas vão influenciar a vida de milhares de pessoas. Desde quem pretende construir uma casa até quem procura instalar uma empresa ou modernizar uma exploração agrícola, as novas regras definem a forma como Palmela irá crescer nas próximas décadas.
A estratégia seguida pelo município assenta numa ideia simples: crescer melhor, e não apenas crescer mais. Em vez de expandir continuamente os limites urbanos, o novo PDM aposta numa utilização mais eficiente do território já disponível, procurando equilibrar habitação, atividade económica, agricultura e proteção ambiental.

Construir mais sem ocupar mais território
Ana Teresa Vicente destaca o PDM como um instrumento estratégico
Uma das alterações mais significativas diz respeito à habitação. Durante anos, a redução dos perímetros urbanos foi muitas vezes interpretada como sinónimo de menos construção. A Câmara Municipal garante que, em Palmela, acontecerá precisamente o contrário.
Em vez de aumentar a mancha urbana, o novo PDM permite aproveitar melhor os terrenos que já se encontram classificados como urbanos. A revisão dos parâmetros de construção oferece maior flexibilidade aos promotores e cria condições para desenvolver projetos que anteriormente eram difíceis, ou mesmo impossíveis, de concretizar.
"Conseguimos criar uma ligeira alteração nos parâmetros urbanísticos, o que faz com que hoje quem queira promover uma construção tenha maior liberdade em termos de solução arquitetónica, de tipologia e até mais edificabilidade. Há zonas onde claramente é possível edificar de uma forma diferente e até mais", conta a autarca. 
Traduzido para a prática, significa que muitos terrenos poderão ser melhor aproveitados, permitindo construir mais habitação sem necessidade de consumir novos espaços rurais ou agrícolas.
A presidente da Câmara revela que o potencial de crescimento continua a ser significativo.
"Embora reduzindo os perímetros urbanos, continuamos com uma capacidade de crescimento superior a 15 mil fogos apenas dentro das áreas urbanas. Este número nem sequer contempla as construções que continuam a ser possíveis em solo rural, naturalmente sujeitas a regras mais exigentes".
Num momento em que o acesso à habitação é um dos maiores desafios do país, a autarquia acredita que esta capacidade poderá ajudar Palmela a responder ao aumento da procura, mantendo simultaneamente um modelo de crescimento mais sustentável.

Mais espaço para investir e criar emprego
Mas o novo PDM não olha apenas para a habitação. Uma das grandes apostas passa também pelo reforço da capacidade económica do concelho.
Na prática, Palmela passa a disponibilizar mais solo destinado à instalação de empresas. Isso significa que poderão surgir novas unidades industriais, centros logísticos, empresas tecnológicas ou outros investimentos capazes de gerar emprego e dinamizar a economia local.
A estratégia procura ainda evitar que o desenvolvimento fique concentrado apenas nas zonas tradicionalmente mais procuradas.
Foram criadas ou reforçadas áreas destinadas às atividades económicas em diferentes pontos do concelho, nomeadamente na Marateca, no Poceirão e em Pinhal Novo. O objetivo é distribuir melhor o investimento, aproximando o emprego das populações e criando novas oportunidades também na zona nascente do território.
"Conseguimos criar zonas de atividades económicas naquela zona nascente do concelho. Isso é muito positivo porque ajuda a fixar população, preservando ao mesmo tempo a agricultura, a floresta e todas as características que fazem parte da identidade de Palmela".
Para Ana Teresa Vicente, este equilíbrio é uma das maiores conquistas da revisão do PDM. O crescimento económico não deverá acontecer à custa da descaracterização do território, mas sim aproveitando a diversidade que faz de Palmela um concelho onde convivem indústria, agricultura, logística e património natural.

O campo continua a fazer parte do futuro
Habitação, agricultura e ambiente integram estratégia de crescimento 
Num concelho onde a agricultura continua a desempenhar um papel determinante, o novo PDM introduz também mudanças há muito aguardadas pelos produtores.
Até agora, muitos agricultores encontravam dificuldades quando pretendiam construir ou ampliar infraestruturas essenciais para o funcionamento das explorações. Adegas, queijarias, armazéns ou edifícios de apoio enfrentavam frequentemente processos de licenciamento complexos, condicionando investimentos importantes para a modernização do setor.
Com a revisão agora aprovada, a Câmara Municipal pretende eliminar parte desses obstáculos, compatibilizando a atividade agrícola com as construções indispensáveis ao seu desenvolvimento.
"Conseguimos compatibilizar a atividade agrícola com as construções necessárias ao seu desenvolvimento. Hoje passa a ser possível instalar ou ampliar adegas, criar queijarias e outras infraestruturas de apoio que anteriormente enfrentavam grandes dificuldades de licenciamento", lembra a autarca. 
A alteração é vista pelo município como uma forma de reforçar a competitividade das explorações agrícolas, permitindo que evoluam sem perder a ligação ao território que continua a ser uma das maiores marcas identitárias de Palmela.

Quem já tinha processos na Câmara não sai prejudicado
A entrada em vigor de um novo Plano Diretor Municipal levanta sempre dúvidas para quem já tinha projetos em andamento. A Câmara Municipal procurou responder a essa preocupação através de um regime transitório pensado para proteger cidadãos, empresas e promotores.
Durante dois anos, os processos apresentados até 29 de Maio poderão continuar a seguir as regras do anterior PDM ou, em alternativa, passar para o novo enquadramento, consoante a solução que seja mais vantajosa para os respetivos requerentes e desde que não existam condicionantes legais específicas.
"Durante esse período transitório, os requerentes vão poder escolher se querem que a sua pretensão tramite ao abrigo do novo PDM ou do PDM anterior, naturalmente naquilo que lhes for mais vantajoso", sublinha. 
Mais do que uma questão administrativa, esta medida pretende evitar atrasos, custos adicionais ou alterações inesperadas em investimentos que já estavam a ser preparados antes da aprovação do novo plano.

Palmela quer crescer sem perder aquilo que a distingue
Mais espaço para empresas e novas oportunidades de investimento
Ao longo da revisão do Plano Diretor Municipal, uma ideia manteve-se constante: preparar Palmela para crescer sem descaracterizar o território. Num concelho onde convivem algumas das maiores zonas industriais da região, extensas áreas agrícolas, património natural e uma localização privilegiada na Área Metropolitana de Lisboa, o desafio passou por encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento económico e preservação da identidade local.
Para Ana Teresa Vicente, essa diversidade continua a ser uma das maiores vantagens competitivas do concelho.
"Palmela é um concelho industrial, agrícola, logístico e também profundamente rural. Apenas cerca de 10 por cento do território é considerado urbano, mas é precisamente nesse espaço que se concentram a habitação, os serviços, a indústria e as áreas destinadas às atividades económicas".
Na visão da autarca, o novo PDM procura precisamente potenciar esta realidade. Em vez de escolher entre desenvolvimento económico ou preservação ambiental, a estratégia passa por compatibilizar ambas as dimensões, permitindo que o concelho continue a atrair investimento sem comprometer os recursos naturais e agrícolas que fazem parte da sua identidade.
 
A próxima geração de investimento já bate à porta
Palmela tem sido, ao longo das últimas décadas, uma referência industrial, muito impulsionada pela presença da Autoeuropa e pelas empresas que se instalaram na sua área de influência. Agora, o município pretende diversificar essa base económica e captar projetos associados às novas tecnologias e à inovação.
Segundo Ana Teresa Vicente, esse movimento já começou.
"Hoje temos pretensões para instalação de data centers. Temos tecnologias avançadas em vários domínios, novas empresas que nos procuram e investimentos de empresas que já estão instaladas em Palmela".
Embora muitos destes projetos ainda estejam em diferentes fases de desenvolvimento, a autarca acredita que demonstram a crescente atratividade do concelho junto de investidores nacionais e internacionais.
O reforço das áreas destinadas às atividades económicas pretende precisamente responder a essa procura crescente, criando condições para acolher empresas que exigem grandes áreas, boas acessibilidades e proximidade aos principais corredores rodoviários, ferroviários e portuários da região.
Mais investimento, mais emprego e uma economia mais forte
Para a Câmara Municipal, o sucesso do novo Plano Diretor Municipal não será medido pelo número de páginas do documento nem pelas alterações introduzidas na cartografia. Será avaliado pela capacidade de transformar essas novas regras em oportunidades concretas para quem vive e trabalha no concelho.
A expectativa passa pela criação de novas empresas, mais postos de trabalho e emprego cada vez mais qualificado, reforçando a capacidade de Palmela para competir na Área Metropolitana de Lisboa.
"Quando estas áreas estiverem ocupadas, tenho a certeza de que vamos criar muito mais emprego e emprego mais qualificado. É para crescer, claramente. É para crescer", sublinha. 
A presidente da Câmara acredita que a combinação entre indústria, logística, agricultura, inovação tecnológica e qualidade de vida continuará a ser um dos principais fatores de diferenciação do concelho nos próximos anos.
Um plano que começa agora a ser posto à prova
A aprovação do novo Plano Diretor Municipal encerra um processo iniciado há mais de uma década. Mas, para o município, o verdadeiro desafio começa agora.
Mais do que um documento de ordenamento do território, o novo PDM pretende ser uma ferramenta para preparar Palmela para as próximas décadas. Um concelho que quer continuar a crescer, mas que recusa fazê-lo à custa da sua identidade, da sua paisagem agrícola ou do património natural que o distingue.
O caminho está agora traçado. As novas regras entram em vigor, os desafios estão identificados e as oportunidades começam a desenhar-se. Quase três décadas depois da entrada em vigor do anterior Plano Diretor Municipal, Palmela inicia um novo ciclo. O verdadeiro teste começa agora, quando o plano deixar definitivamente o papel e passar a fazer parte da vida de quem escolhe viver, trabalhar, investir e construir o futuro no concelho.

Paulo Jorge Oliveira 
Fotografia: Paulo Jorge Oliveira 

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