Autoridades reforçam combate à economia paralela na região e apreende dezenas de peças falsificadas
Uma operação de fiscalização da GNR no mercado mensal do Pinhal Novo terminou com a apreensão de 89 peças de vestuário suspeitas de contrafação e com dois feirantes constituídos arguidos, numa ação direcionada para o combate à venda ilegal de marcas falsificadas na região de Palmela. Em comunicado, a Guarda refere que a operação visou a “prevenção e deteção de ilícitos relacionados com contrafação”.
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| Ação incidiu sobre comércio ilegal de marcas falsificadas |
De acordo com o Comando Territorial de Setúbal da GNR, os militares do Posto Territorial de Pinhal Novo realizaram várias ações de fiscalização aos feirantes presentes no recinto, acabando por detetar diversas peças de vestuário suspeitas de reproduzirem ilegalmente marcas reconhecidas.
Da operação resultou a apreensão de 89 artigos de roupa alegadamente contrafeitos e a constituição de arguidos de dois homens, de 59 e 62 anos.
Operação focada no combate à contrafação
A GNR explica que esta operação teve como principal objetivo reforçar o combate aos crimes de contrafação, proteger os direitos de propriedade industrial e impedir a circulação de produtos ilegais no mercado.
Os dois suspeitos foram sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Setúbal.
De acordo com a GNR, ações deste género pretendem não só travar a utilização abusiva de marcas registadas, como também proteger consumidores e empresas lesadas pela venda de produtos falsificados.
A GNR explica que esta operação teve como principal objetivo reforçar o combate aos crimes de contrafação, proteger os direitos de propriedade industrial e impedir a circulação de produtos ilegais no mercado.
Os dois suspeitos foram sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Setúbal.
De acordo com a GNR, ações deste género pretendem não só travar a utilização abusiva de marcas registadas, como também proteger consumidores e empresas lesadas pela venda de produtos falsificados.
Fiscalização intensificada nos mercados da região
A GNR destaca ainda que este tipo de operações “são fundamentais para proteger os consumidores e as empresas detentoras das marcas”, acrescentando que estas ações contribuem igualmente “para a defesa da economia legal”.
A Guarda sublinha que a fiscalização em mercados e feiras continua a ser uma prioridade no combate à comercialização de produtos contrafeitos e à economia paralela, sobretudo em locais com grande concentração de vendedores e consumidores.
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