Organização sob suspeita: empresa e dois homens arguidos por esquema para escapar a sanções rodoviárias
Um alegado esquema de falsas identificações de condutores para fugir a multas, perda de pontos e inibição de conduzir está a ser investigado pela GNR em Setúbal. A operação levou à constituição de arguidos de dois homens e de uma empresa, após as autoridades detetarem fortes indícios de manipulação em processos de contraordenação rodoviária ligados a infrações de velocidade. |
| Investigação da GNR decorre desde 2025 |
A investigação está a ser conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação do Destacamento de Trânsito de Setúbal e surgiu na sequência de uma ação de fiscalização rodoviária realizada em 2025, durante uma operação de controlo de velocidade.
Segundo a GNR, tudo começou quando uma empresa identificou um cidadão estrangeiro como sendo o condutor de um veículo envolvido numa infração rodoviária. No entanto, no decorrer das diligências, os militares da GNR descobriram que não existia qualquer registo de entrada desse cidadão em território nacional.
Além disso, as autoridades apuraram igualmente que o homem não mantinha qualquer relação profissional ou contratual com a empresa proprietária da viatura, situação que levantou suspeitas sobre a autenticidade da identificação apresentada.
Suspeitas de fraude para evitar sanções
Perante as incongruências detetadas, a investigação foi aprofundada e acabaria por revelar indícios da prática do crime de "uso de documento de identificação ou de viagem alheio", associado à atribuição de falsos condutores em processos de infrações rodoviárias.
De acordo com a GNR, este tipo de prática terá como principal objetivo evitar consequências legais para os verdadeiros infratores, nomeadamente sanções como a inibição de conduzir, a perda de pontos na carta de condução e outras penalizações previstas na lei.
"Este tipo de prática ilícita compromete a eficácia da fiscalização rodoviária e o regular funcionamento da justiça", sublinha a GNR em comunicado.
Perante as incongruências detetadas, a investigação foi aprofundada e acabaria por revelar indícios da prática do crime de "uso de documento de identificação ou de viagem alheio", associado à atribuição de falsos condutores em processos de infrações rodoviárias.
De acordo com a GNR, este tipo de prática terá como principal objetivo evitar consequências legais para os verdadeiros infratores, nomeadamente sanções como a inibição de conduzir, a perda de pontos na carta de condução e outras penalizações previstas na lei.
"Este tipo de prática ilícita compromete a eficácia da fiscalização rodoviária e o regular funcionamento da justiça", sublinha a GNR em comunicado.
Empresa e dois homens constituídos arguidos
No âmbito da operação, foram constituídos arguidos, no dia 9 de Maio, o proprietário e gerente da empresa, um homem de 60 anos, um prestador de serviços de 42 anos e ainda a própria empresa, enquanto proprietária das viaturas envolvidas nas infrações investigadas.
Os factos já foram comunicados à autoridade judiciária competente e a investigação continua em curso para o apuramento integral de todas as responsabilidades criminais associadas ao caso.
A GNR reforça ainda que continuará a desenvolver ações de fiscalização e investigação destinadas a combater práticas fraudulentas relacionadas com infrações rodoviárias, sobretudo em zonas com elevado volume de circulação automóvel, como acontece no distrito de Setúbal.
No âmbito da operação, foram constituídos arguidos, no dia 9 de Maio, o proprietário e gerente da empresa, um homem de 60 anos, um prestador de serviços de 42 anos e ainda a própria empresa, enquanto proprietária das viaturas envolvidas nas infrações investigadas.
Os factos já foram comunicados à autoridade judiciária competente e a investigação continua em curso para o apuramento integral de todas as responsabilidades criminais associadas ao caso.
A GNR reforça ainda que continuará a desenvolver ações de fiscalização e investigação destinadas a combater práticas fraudulentas relacionadas com infrações rodoviárias, sobretudo em zonas com elevado volume de circulação automóvel, como acontece no distrito de Setúbal.
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