Requalificação urbana promete nova mobilidade e melhor qualidade de vida
Um investimento público de 2,5 milhões de euros prepara-se para transformar a mobilidade e a qualidade de vida na zona da Salmoura, em Azeitão, com uma profunda requalificação urbana que promete modernizar ruas, infraestruturas e redes essenciais numa das áreas em crescimento do concelho de Setúbal. |
| Requalificação urbana prevista para a zona da Salmoura |
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, a participação num agrupamento de entidades adjudicantes com os SMS - Serviços Municipalizados de Setúbal para lançar a empreitada "Mobilidade e Infraestruturas da Rua de São Gonçalo e Adjacentes - Azeitão", considerada a primeira fase da requalificação prevista para o território da Salmoura.
Com um preço base de 2,5 milhões de euros, acrescido de IVA, a obra será candidata ao aviso Lisboa 2030 - Mobilidade Sustentável - ITI – AML, integrado no Programa Regional 2021-2027, iniciativa que visa promover cidades mais sustentáveis e resilientes do ponto de vista climático.
Na deliberação municipal, a autarquia explica que decidiu avançar em conjunto com os serviços municipalizados, sublinhando que as duas entidades "consideraram agruparem-se com vista ao lançamento de um único concurso público para a formação do contrato da empreitada".
O documento refere ainda que esta solução permite "não só uma redução de meios e custos, que de outra forma seriam necessários, mas também uma otimização e simplificação de procedimentos".
Requalificação urbana aposta na mobilidade e sustentabilidade
A intervenção, com um prazo de execução previsto de 360 dias, irá incidir principalmente nas ruas de São Gonçalo e Padre António Pires Brioso, numa área onde o município pretende reforçar a valorização ambiental e melhorar as condições de mobilidade.
Segundo a Câmara de Setúbal, a obra pretende "valorizar a proteção ambiental e a mobilidade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população".
Entre as intervenções previstas da responsabilidade da autarquia estão a reorganização do sistema viário da Rua de São Gonçalo, instalação de passadeiras inteligentes, implementação de sensorização viária e colocação de equipamentos para recolha de resíduos sólidos urbanos.
Estas intervenções representam um investimento estimado de 1,6 milhões de euros.
A intervenção, com um prazo de execução previsto de 360 dias, irá incidir principalmente nas ruas de São Gonçalo e Padre António Pires Brioso, numa área onde o município pretende reforçar a valorização ambiental e melhorar as condições de mobilidade.
Segundo a Câmara de Setúbal, a obra pretende "valorizar a proteção ambiental e a mobilidade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população".
Entre as intervenções previstas da responsabilidade da autarquia estão a reorganização do sistema viário da Rua de São Gonçalo, instalação de passadeiras inteligentes, implementação de sensorização viária e colocação de equipamentos para recolha de resíduos sólidos urbanos.
Estas intervenções representam um investimento estimado de 1,6 milhões de euros.
Renovação das redes de água e saneamento
Os Serviços Municipalizados de Setúbal ficam responsáveis pelos trabalhos relacionados com as redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, incluindo sistemas pluviais e domésticos.
Esta componente da obra representa um investimento estimado de 900 mil euros, sem prejuízo de eventuais acertos financeiros entre as duas entidades relativamente aos custos associados às águas pluviais.
No âmbito da organização do processo, foi também estabelecido que o município de Setúbal assume a representação do agrupamento, decisão justificada pela autarquia com "a maior experiência no domínio da formação de contratos de empreitadas e obras públicas e respetiva execução", cabendo-lhe assim conduzir todo o procedimento de contratação.
A deliberação inclui ainda a delegação de competências nos SMS para a realização de despesas até 900 mil euros e para a tomada de decisão de contratar relativamente à parte da obra da sua responsabilidade.
A empreitada integra-se no Plano de Pormenor da Salmoura, instrumento de planeamento que orienta a transformação urbanística desta área de Azeitão.
Os Serviços Municipalizados de Setúbal ficam responsáveis pelos trabalhos relacionados com as redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, incluindo sistemas pluviais e domésticos.
Esta componente da obra representa um investimento estimado de 900 mil euros, sem prejuízo de eventuais acertos financeiros entre as duas entidades relativamente aos custos associados às águas pluviais.
No âmbito da organização do processo, foi também estabelecido que o município de Setúbal assume a representação do agrupamento, decisão justificada pela autarquia com "a maior experiência no domínio da formação de contratos de empreitadas e obras públicas e respetiva execução", cabendo-lhe assim conduzir todo o procedimento de contratação.
A deliberação inclui ainda a delegação de competências nos SMS para a realização de despesas até 900 mil euros e para a tomada de decisão de contratar relativamente à parte da obra da sua responsabilidade.
A empreitada integra-se no Plano de Pormenor da Salmoura, instrumento de planeamento que orienta a transformação urbanística desta área de Azeitão.
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