Palmela volta à carga com novo concurso de 3,6 milhões para habitação pública

Terceira Tentativa: Câmara sobe aposta para construir 21 casas em Águas de Moura

A Câmara Municipal de Palmela mantém a aposta forte na habitação pública e acaba de lançar um novo concurso público para a construção de 21 fogos municipais em Águas de Moura, fixando o preço-base da empreitada nos 3.6 milhões de euros. A proposta foi aprovada por unanimidade, na reunião de executivo e surge como uma tentativa reforçada depois de dois concursos anteriores terem ficado desertos. No início deste mês a autarquia entregou cinco novas habitações em regime de arrendamento apoiado, localizadas em Pinhal Novo e Palmela.
Autarquia reforça aposta na habitação pública em Águas de Moura 

Os novos fogos serão construídos num terreno municipal, delimitado pelas ruas Heróis do Ultramar, Hermenegildo Capelo e 5 de Outubro, em Águas de Moura. A autarquia explica que o aumento do valor da obra pretende atrair empresas num contexto de escassez no setor da construção civil e de subida generalizada dos preços.
“Já foram lançados dois concursos que ficaram desertos. O atual tem um aumento do preço-base, na expectativa de se conseguir obter propostas”, justifica o município.
Esta obra insere-se na Estratégia Local de Habitação, no Programa 1.º Direito e no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), instrumentos de política pública que visam garantir o direito à habitação a quem mais precisa.
 
Palmela entrega mais 5 casas com renda apoiada
Em paralelo com o lançamento deste concurso, o município deu mais um passo concreto no combate à carência habitacional. No passado dia 2 de Junho, a Câmara de Palmela entregou cinco novas habitações em regime de arrendamento apoiado, localizadas em Pinhal Novo e Palmela.
A cerimónia de assinatura dos contratos decorreu na Junta de Freguesia de Pinhal Novo, culminando com a entrega simbólica das chaves aos novos moradores.
Estas cinco habitações representam um investimento de 726 mil 552 euros, igualmente financiado pelo Programa 1.º Direito e pelo PRR. 
Com esta entrega, o município contabiliza já 49 habitações disponibilizadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação, evidenciando um compromisso progressivo e estruturado com o acesso justo e digno à habitação.

Habitação pública como eixo estratégico
A autarquia reforça que esta estratégia habitacional visa não só dar resposta a situações de maior vulnerabilidade social, mas também regular o mercado local de arrendamento, incentivar a reabilitação urbana e reforçar a coesão territorial.
“A Estratégia Local de Habitação é um instrumento estratégico e uma oportunidade única para captar financiamento comunitário e ampliar o parque de habitação pública no concelho”, sublinha a Câmara.
A autarquia sublinha o papel estruturante destes programas como formas de captação de financiamento europeu e como motores de coesão social, reabilitação urbana e regulação do mercado habitacional local.
A construção destes 21 novos fogos é, por isso, uma peça central na política de habitação municipal, assumindo-se como uma oportunidade de melhoria das condições de vida para famílias em situação de vulnerabilidade e um passo decisivo na resposta à crise habitacional.

Comentários