Tragédia em Setúbal: Supremo confirma pena máxima para mãe que entregou filha à morte

Inês Sanches ignorou sinais de morte iminente e nada fez. Supremo confirma 25 anos de prisão

A Justiça portuguesa confirmou a sentença mais pesada possível para Inês Sanches, a mãe de Jéssica Biscaia, a menina de três anos que morreu em Junho de 2022, em Setúbal, após dias de agressões atrozes. O Supremo Tribunal de Justiça decidiu manter a pena de 25 anos de prisão, considerando a “extrema gravidade” da conduta da arguida, que falhou de forma “severa” nos seus deveres maternais, ignorando por completo a obrigação de proteger, socorrer e cuidar da filha.
Crime ocorreu em Junho de 2022 e chocou o país 

Inês morava perto da Polícia Judiciária, da GNR e do hospital. Mesmo assim, escolheu não pedir ajuda. Preferiu sair à noite, frequentar bares, e deixou Jéssica entregue aos três agressores - Ana Pinto, o companheiro Justo Montes e a filha do casal, Esmeralda -, que ao longo de cinco dias espancaram a criança com uma violência inaudita. Foram contabilizados mais de 150 ferimentos, entre nódoas negras, picadas, queimaduras com produtos abrasivos e feridas no couro cabeludo provocadas por puxões.
No dia da morte, Inês levou a filha moribunda para casa, passou por várias autoridades... mas não pediu socorro.
O Tribunal de Setúbal já havia condenado os quatro arguidos à pena máxima de 25 anos. Para os juízes, todos participaram, de forma ativa ou passiva, no sofrimento que levou à morte da criança.
A investigação apontou que a entrega de Jéssica a Ana Pinto estaria relacionada com uma suposta dívida de “bruxaria” - um ritual de amarração amorosa encomendado por Inês ao tentar recuperar o então namorado, Paulo Amâncio. Apesar da bizarria do motivo, o tribunal descartou esta explicação como credível, centrando-se antes na evidência factual: a entrega consciente da criança a um ambiente mortal.
“Cada nódoa negra era uma pancada. Foram contadas 76, somadas a 78 perfurações. Jéssica já não tinha capacidade de regeneração quando foi levada para casa”, relatou o juiz Pedro Godinho, do Tribunal de Setúbal, durante o julgamento.

Silêncios cúmplices e provas inegáveis
Durante o julgamento, todos os arguidos tentaram afastar responsabilidades. Justo Montes alegou ser o “chefe da casa” mas negou ter agido; Ana Cristina (Ana Pinto) afirmou ter recebido e cuidado da menina; Inês confessou que entregou a filha, mas recusou culpa na morte; Esmeralda optou pelo silêncio mesmo apesar de o seu ADN ter sido encontrado na última fralda usada por Jéssica.
Mesmo com tentativas de limpeza com lixívia e a fuga da família para Leiria, os vestígios encontrados na habitação, combinados com imagens captadas por câmaras da GNR, da PJ e de um multibanco, ajudaram a reconstituir o cenário dos horrores.
Para o Supremo, Inês Sanches agiu com "especial perversidade", agravada pela sua qualidade de mãe da vítima e pela vulnerabilidade absoluta da criança.

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