"Quantos mais serão precisos?": o crescente número de casos de violência doméstica
Depois da recente inauguração de um Gabinete de Apoio à Vítima no Porto, chegou a vez do Seixal receber uma estrutura semelhante. O objetivo é claro: dar resposta a um problema que afeta milhares de pessoas. No ano passado, a comarca do Seixal registou 2.370 processos por suspeita de violência doméstica, tornando-se a segunda do país com mais queixas, apenas superada pelo Porto. Em 2023, a violência doméstica foi o crime mais reportado em Portugal, com quase 30 mil denúncias. Este novo gabinete surge para oferecer apoio especializado às vítimas e facilitar o acesso à justiça.
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Novo Gabinete de Apoio à Vítima promete apoio essencial às vítimas |
A ministra da Justiça, Rita Júdice, marcou presença na inauguração e não escondeu a sua preocupação: “Pergunto-me: Quantos mais serão precisos? Até onde vão estes números que ceifam vidas, destroem famílias e marcam para sempre o futuro de tantas crianças?”
Na sua intervenção, a ministra recordou Alcinda Cruz, assassinada em casa numa noite de Janeiro, diante dos seus filhos. “Cada morte deve pesar na consciência de todos”, reforçou.
Apesar de ser um crime público há 25 anos, muitas queixas ainda resultam em arquivamento. O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, reconhece as dificuldades na prova destes casos, mas sublinha a importância da estratégia definida para 2025-2027: “Combater o crime, concretizar os direitos das vítimas e promover medidas de apoio e proteção”.
A presença dos Gabinetes de Apoio à Vítima é um passo nesse caminho. Atualmente, existem 12 gabinetes em funcionamento em Portugal Continental, localizados em cidades como Braga, Coimbra, Faro, Lisboa e Setúbal.
O peso de cada vítima na consciência coletiva
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"Não estão sozinhas", garante ministra da Justiça no Seixal |
Na inauguração, Rita Júdice dirigiu-se diretamente às vítimas: “Não estão sozinhas. Há apoio disponível. Tenham coragem de denunciar e de se libertar da violência”.
O procurador-geral, Amadeu Guerra, destacou que estes gabinetes permitem uma melhor resposta às necessidades das vítimas e podem ser essenciais para melhorar o seu contributo nos processos judiciais.
A fundadora da UMAR, Manuela Tavares, reforçou que o caminho ainda é longo, já que muitos processos "acabam arquivados e as condenações são escassas". Apesar disso, considera que a "criação destes gabinetes é um marco essencial para um futuro com mais apoio, mais proteção e, sobretudo, mais justiça".
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