Distinguir os municípios que mais investiram na construção de uma política integrada de apoio à família
O município de Palmela recebeu a bandeira “Autarquia + Familiarmente Responsável” 2022. A edição da Entrega de Prémios às Autarquias Familiarmente Responsáveis decorreu no Auditório da Fundação FEPAL, em Coimbra, e a Câmara Municipal esteve representada pela vereadora da Ação Social e Saúde, Maria João Camolas. A distinção foi atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis pelo sexto ano consecutivo e, por isso, Palmela recebeu a Bandeira Verde com Palma, destinada a municípios premiados há três ou mais anos seguidos. Este estatuto pretende distinguir os municípios que mais investiram na construção de uma política integrada de apoio à família e abrangeu 95 autarquias, das quais apenas duas são do distrito de Setúbal. |
| Palmela recebeu bandeira pelo sexto ano consecutivo |
A progressiva redução da taxa de IMI, a aprovação do IMI Familiar e de minorações de IMI nos núcleos urbanos mais antigos e outros benefícios fiscais para incentivo ao arrendamento jovem são importantes medidas de apoio às famílias, bem como a aplicação do tarifário social e de uma tabela de tarifas de serviços de águas de abastecimento, águas residuais e resíduos das mais baixas do país.
Importante é também o elevado investimento na Educação e em Ação Social Escolar, muito além do estipulado pela lei.
"São exemplos a atribuição de Bolsas de Estudo, oferta dos cadernos de atividades do 1.º Ciclo, gratuitidade das refeições escolares para crianças do pré-escolar e alunos do 1.º Ciclo cujo agregado familiar se situe nos 1.º e 2.º escalões do abono de família (no 1.º ciclo, acresce um auxílio económico direto de 40 euros para aquisição de material escolar e visitas de estudo), transportes escolares (mesmo no pré-escolar, para as crianças das freguesias rurais), reforço alimentar, fruta escolar, projetos socioeducativos como o “Fantasiarte”, o “Aprender a Nadar” ou os Jogos Desportivos Escolares, ou programas de ocupação de tempos livres de acesso gratuito ou a preços sociais", diz a autarquia em comunicado.
Na área da população sénior, merecem destaque o serviço de teleassistência, projetos como o “Clique sem Idade” ou o “Outubro MAIOR”, o Cartão Municipal Idade Maior ou os programas de atividade física “50+” e “Viver Melhor, Viver com Autonomia”. A Unidade Móvel de Saúde percorreu o concelho, em particular, as freguesias rurais, com informação e rastreios de saúde, além do importante papel desempenhado nas ações descentralizadas de vacinação e testagem Covid-19. Destaca-se, ainda, a distribuição regular do Cabaz Solidário Saudável, à base de carne de aves, a cerca de meio milhar de munícipes de agregados em situação de fragilidade social e económica.
"A disponibilização de uma vasta rede de equipamentos culturais, desportivos e de juventude, com atividades gratuitas ou tarifários sociais, para todos os públicos, privilegiando a educação ao longo da vida, as relações intergeracionais e a inclusão social, também é um contributo determinante para um território amigo das famílias", realça a autarquia.
Na área da população sénior, merecem destaque o serviço de teleassistência, projetos como o “Clique sem Idade” ou o “Outubro MAIOR”, o Cartão Municipal Idade Maior ou os programas de atividade física “50+” e “Viver Melhor, Viver com Autonomia”. A Unidade Móvel de Saúde percorreu o concelho, em particular, as freguesias rurais, com informação e rastreios de saúde, além do importante papel desempenhado nas ações descentralizadas de vacinação e testagem Covid-19. Destaca-se, ainda, a distribuição regular do Cabaz Solidário Saudável, à base de carne de aves, a cerca de meio milhar de munícipes de agregados em situação de fragilidade social e económica.
"A disponibilização de uma vasta rede de equipamentos culturais, desportivos e de juventude, com atividades gratuitas ou tarifários sociais, para todos os públicos, privilegiando a educação ao longo da vida, as relações intergeracionais e a inclusão social, também é um contributo determinante para um território amigo das famílias", realça a autarquia.
Sublinha-se, ainda, a "comparticipação municipal no passe Navegante, com fortes impactos na economia familiar".
Este ano, para além da entrega das bandeiras, foram também distribuídos diplomas a todas as autarquias que integram a Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias, da qual Palmela faz parte.
Este ano, para além da entrega das bandeiras, foram também distribuídos diplomas a todas as autarquias que integram a Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias, da qual Palmela faz parte.
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