Ao todo, este bairro tinha 15 blocos com 234 famílias, das quais 138 já estão realojadas
O primeiro-ministro classificou nesta terça-feira de “particularmente feliz” a solução encontrada pelo concelho do Seixal para o realojamento das famílias de Vale de Chícharos (Bairro da Jamaica) por facilitar a integração social. “A solução encontrada no Seixal é particularmente feliz ao procurar mobilizar habitações já existentes, muitas a precisar de reabilitação, e do realojamento ser feito em território urbano já consolidado e onde a coesão social é mais facilmente alcançada”, disse António Costa numa cerimónia realizada na Câmara do Seixal, depois de ter visitado o bairro da Jamaica. O presidente da câmara do Seixal disse que o mesmo deverá estar todo concluído até ao final do ano. Ao todo, este bairro tinha 15 blocos com 234 famílias, das quais 138 já estão realojadas. As restantes 96, frisou, terão o processo de realojamento concluído até final do ano.
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| Primeiro-ministro esteve esta terça-feira no Seixal |
Esta é a segunda vez que António Costa visita o bairro, tendo explicado na cerimónia que descobriu a realidade daquelas pessoas, depois de ter levado “um soco no estômago” ao ver o filme S. Jorge, de Marco Martins, com muitas cenas a serem gravadas no Bairro da Jamaica.
“Era um filme que decorria em Vale de Chícharos e que mostrava uma realidade que desconhecia e que muitos imaginávamos que tinha desaparecido com a execução do programa de erradicação de barracas no principio do século”, disse.
A verdade, explicou o primeiro-ministro, é que desde o principio do século as políticas públicas de habitação foram desaparecendo e foi necessário que em 2016 se lançasse um desafio para construir uma nova geração de políticas de habitação”, disse, adiantando que o primeiro contrato entre o Estado e a autarquia foi firmado em 2017 e em Dezembro de 2018 foram concretizados os primeiros realojamentos.
Na sua intervenção, António Costa referiu que a gestão do território tem de caber em primeiro lugar aos municípios que são a entidade que os conhece melhor e que a resolução deste problema habitacional é uma das áreas prioritárias no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
“É importante ter usado o PRR para este efeito, porque isto permitiu acelerar a execução de um programa que já tínhamos em curso contratualizado com o Seixal, mas com verbas nacionais, dos municípios e do Estado”, disse, adiantando que com o impulso da União Europeia foi possível avançar mais depressa, libertando recursos para outras dimensões também necessárias, como é o caso da habitação acessível para os jovens e para a classe média.
António Costa disse ainda que as necessidades de habitação em Portugal são hoje transversais na sociedade portuguesa, colocando-se aos jovens que querem sair da casa dos pais para iniciar a sua vida e à classe média pelo que, adiantou, o Governo tem já marcado um conselho de ministros para 16 de Fevereiro dedicado à área.
Uma das medidas a ser tratada, explicou, será a disponibilização de terrenos para habitação, de edifícios atualmente com outros usos para serem convertidos em habitação e de apoio ao arrendamento.
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| Governo elogia método da Câmara do Seixal |
Têm trabalho de forma muito próxima e são o rosto do que aqui está a ser feito. Não é dar nada a ninguém mas sim cumprir um direito fundamental como é o de habitação”, disse referindo que o trabalho conjunto realizado com todas as entidades não era possível ser realizado apenas com o Estado central ou apenas com a Câmara Municipal mas sim numa parceria, como foi o caso.
Já o presidente da autarquia (CDU), Paulo Silva, assegurou que a política municipal de habitação não é de construir novos bairros sociais mas de realojar as famílias, tal como aconteceu com as de Vale de Chícharos, em casas adquiridas, requalificadas pela Câmara Municipal, promovendo assim a inclusão social das pessoas.
“A Câmara Municipal do Seixal defende Vale de Chícharos como modelo exemplar de alojamento, com parcerias efetivas com a administração central através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e do Estado, adquirindo habitações dispersas pelo município”, disse.
a quinta-feira 37 famílias do bairro da Jamaica foram realojadas em casas dispersas por várias freguesias do concelho.
O bairro tinha 15 blocos com 234 famílias, das quais 138 já estão realojadas. As restantes 96 terão o processo de realojamento concluído até final do ano.
O financiamento para este realojamento resulta de verbas provenientes de uma candidatura da Câmara Municipal do Seixal ao Plano de Recuperação e Resiliência.
Agência de Notícias com Lusa
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