Setúbal exige “urgente normalização” dos transportes rodoviários

AML espera melhoria do serviço da Carris Metropolitana em Setembro mas não exclui rescisão

Os presidentes da Câmara de Setúbal e das cinco juntas de freguesia do concelho exigiram a “urgente normalização do serviço de transporte público rodoviário” da Alsa Todi e defenderam a penalização da empresa, por incumprimento do contrato. “Não resta outra alternativa que não seja exigir a urgente normalização da prestação dos serviços de transportes públicos pela Alsa Todi e o rigoroso cumprimento do que está contratualizado pela Transportes Metropolitanos de Lisboa”, defendem os autarcas setubalenses, todos da CDU, numa carta entregue esta segunda-feira tarde à Alsa Todi, durante uma reunião com a administração da empresa. A administração da Transportes Metropolitanos de Lisboa já admitiu a existência de vários constrangimentos no serviço da Carris Metropolitana na Península de Setúbal, justificando-os com o incumprimento dos operadores e com a falta de motoristas. A administração espera uma “melhoria significativa do serviço da Carris Metropolitana na península de Setúbal já em Setembro”, mas não exclui a possibilidade de rescisão do contrato.
População descontente com a Carris Metropolitana 

No final do encontro, o presidente do município setubalense, André Martins (CDU), disse que a empresa se comprometeu a disponibilizar até dia 16 de Setembro informação detalhada sobre os horários e percursos das carreiras escolares, um dos muitos motivos de preocupação dos autarcas setubalenses face ao início de mais um ano letivo.
André Martins prometeu ainda fazer uma reunião com a população no próximo dia 20 de setembro para avaliar se a empresa está efetivamente a assegurar as carreiras escolares, mas deixou claro que, face ao que tem sido o incumprimento da Alsa Todi, “não pode haver mais condescendência com este operador do transporte público rodoviário em Setúbal”.
Na carta entregue à Alsa Todi, os seis autarcas manifestam preocupação pelas “falhas e deficiências” do novo operador de transportes públicos nos concelhos de Setúbal, Montijo, Palmela, Moita e Alcochete desde o início da atividade, no passado dia 1 de Junho.
“Estamos preocupados porque continuamos a ter percursos que não estão a ser realizados e horários que não são cumpridos. Mantém-se a falta de informação pública, continua sem funcionar o sistema de controlo que permite verificar em tempo real a localização dos autocarros, assim como continuamos a não ter os prometidos painéis de informação que foram anunciados e mantém-se a falta de colocação de horários nas paragens”, refere o documento.
“As nossas mais do que justificadas preocupações ganham ainda maior relevância perante a reconhecida e pública continuação das deficiências de funcionamento da Carris Metropolitana, quando começa um novo ano letivo e é obrigatório que os serviços de transportes públicos prestados pela operadora funcionem de acordo com o que foi contratualizado com a empresa Alsa Todi”, acrescenta.
A carta dirigida à administração da Alsa Todi, a que a agência Lusa teve acesso, lamenta também a “ausência de um sítio na internet que forneça, de forma compreensível e intuitiva, a informação que os utentes do sistema procuram”, a par do que dizem ser uma “violação sistemática e permanente do contrato estabelecido com a Transportes Metropolitanos de Lisboa, a entidade gestora da Carris Metropolitana”.
Os autarcas setubalenses sustentam ainda que a nova operadora de transportes públicos rodoviários no concelho se deveria ter preparado devidamente para a prestação do serviço contratualizado, o que teria evitado os transtornos causados nos primeiros meses a muitos milhares de utentes.
“Estamos perante uma situação absolutamente anormal que implica que sejam acionados os mecanismos contratualmente previstos de penalização da empresa”, defendem os seis autarcas de Setúbal.

AML espera "melhorias" este mês e está atenta aos problemas
AML não exclui rescisão de contrato se não houver melhorias 
Em entrevista à agência Lusa no final da semana passada, o primeiro-secretário da Área Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto, reconhece que os utentes têm razão na esmagadora maioria dos protestos e garante que “não há tolerância da AML” face a situações de incumprimento contratual.
“Os operadores da península de Setúbal, Alsa Todi e TST (Transportes Sul do Tejo), comprometeram-se com um conjunto de responsabilidades - e este é o principal problema, não é o único problema, mas é o principal -, mas não estão a cumprir”, disse.
O representante regista “uma insuficiência de motoristas, tanto da zona do lote 4, da Alsa Todi, que abrange os concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal, como na zona do lote 3, dos TST, nos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra”. A zona 4 entrou em funcionamento a 1 de Julho e a zona 3 um mês depois.
De acordo com os dados disponibilizados à AML pelos dois operadores da península de Setúbal, “a Alsa Todi está a operar com menos 50 motoristas do que deveria e os TST com menos 60 ou 70”, sendo que grande parte destes motoristas em falta já terão sido contratados, alguns no estrangeiro, designadamente nos países africanos de língua oficial portuguesa. 
Carlos Humberto disse ainda esperar uma “melhoria significativa do serviço da Carris Metropolitana na península de Setúbal já em Setembro”, mas não excluiu a possibilidade de rescisão do contrato.
“O objetivo da Área Metropolitana de Lisboa não é multar, nem avançar para a rescisão de contratos, mas garantir uma melhoria global do serviço da Carris Metropolitana, que, acreditamos, poderá começar a verificar-se ainda no mês de Setembro”, disse Carlos Humberto, assegurando, no entanto, que a Área Metropolitana de Lisboa não deixará de agir, jurídica e legalmente, em relação às empresas da Carris Metropolitana que não estão a cumprir, porque as “situações de incumprimento têm consequências graves para muitos utentes dos transportes públicos”.
Carlos Humberto lembrou, no entanto, que é necessário ponderar bem todas as decisões, alegando que, além da necessidade de se cumprirem as questões formais, também não é fácil substituir uma empresa com centenas de trabalhadores e centenas de autocarros.

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