Almada aprova orçamento superior a 142 milhões de euros para este ano

Autarquia aplica maior orçamento de sempre no desenvolvimento do território e qualidade de vida

Depois de quatro anos a equilibrar as contas, a Câmara Municipal de Almada terá, em 2022, o maior orçamento de sempre – 142,2 milhões de euros – que pretende investir na melhoria da habitação, apoio social e desenvolvimento económico. O documento, que foi aprovado na sessão de 29 de Dezembro da Assembleia Municipal, conta com mais 14,2 milhões do que em 2021, sendo o Imposto Municipal sobre Imóveis, o Imposto sobre as Transações Onerosas de Imóveis (e o Plano de Recuperação e Resiliência, as principais fontes de receita do concelho. Os maiores investimentos estão reservados a projetos estruturantes nas áreas da habitação (38 milhões de euros), como a construção de 96 fogos e a reabilitação do parque habitacional municipal, da educação, apoio social, reabilitação do património, qualificação do espaço público e promoção da economia e turismo.
Maior orçamento de sempre aprovado em Almada 

“Estamos perante o maior orçamento inicial de sempre em Almada”, destacou a presidente da Câmara, Inês de Medeiros, durante a discussão do documento.  De acordo com a responsável, a previsão de receitas correntes para 2022 ascende aos 100 milhões de euros, enquanto que a estimativa para as receitas de capital ronda os 42 milhões de euros.
O documento prevê que o Imposto Municipal sobre Imóveis se mantenha como a principal fonte de receita corrente, num valor que deverá ascender a 31 milhões de euros. Segue-se o Imposto sobre as Transações Onerosas de Imóveis que, depois de uma quebra registada em 2020, mostrou uma recuperação em 2021, trajetória que se espera que se mantenha em 2022, com uma projeção de encaixe de 21,4 milhões de euros.
De acordo com os dados apresentados, o orçamento para 2022 incorpora ainda um aumento muito significativo no que diz respeito às receitas procedentes do Plano de Recuperação e Resiliência. “São verbas muito importantes, que vêm robustecer o orçamento inicial”, sublinhou Inês de Medeiros, destacando o protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, na ordem dos 13 milhões de euros.
Sendo a habitação uma prioridade, importa realçar a construção de nova habitação (96 fogos) e a reabilitação do edificado municipal, através de candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência. Será criado alojamento de emergência e temporário.
As políticas de solidariedade e inclusão social são asseguradas através do Plano Almada Solidária, que inclui os programas Almada Emergência, Almada Próxima e Almada Cuida. Está prevista a construção de um centro de acolhimento para pessoas em situação de sem abrigo.

Educação e reabilitação do património são prioridades 
Património histórico do concelho irá ser requalificado
A Câmara de Almada irá prosseguir com o programa de conservação e manutenção do parque escolar, incluindo a remoção dos painéis de fibrocimento e amianto em todas as escolas do concelho.
Serão concluídas, diz ainda a autarquia, "as obras de ampliação da Escola Básica Carlos Gargaté e da EB Maria Rosa Colaço, bem como os projetos de requalificação e alargamento da EB1 n.º 1 da Trafaria e da EB n.º 1 do Alfeite". 
Terá início o projeto fruta escolar e será elaborado o "plano estratégico educativo municipal, envolvendo toda a comunidade educativa", conta ainda o documento. 
Almada, enquanto território de Cultura, irá organizar a 2.ª edição do Festival Internacional de Música dos Capuchos e executar um programa de residências artísticas e um Festival de Arte Urbana.
Será instalado o Museu Vivo da Arte-Xávega, na Costa de Caparica, para valorizar a pesca artesanal e as comunidades locais.
A implementação do Instituto de Arte e Tecnologia, uma unidade académica da Universidade Nova, na Trafaria, será acompanhada pela autarquia.
Prioritária é também, conta a Câmara Municipal, "a reabilitação do património histórico do concelho, nomeadamente o Convento dos Capuchos, Arquivo Histórico Municipal – Casa Pargana, Palacete António José Gomes, o projeto de requalificação do Solar dos Zagallos e o Programa Global de Investigação do Sítio Arqueológico da Quinta do Almaraz". 
Em 2022, a Câmara de Almada avança com um estudo de integração do corredor para a expansão do Metro Sul do Tejo à Costa de Caparica, em articulação com o Governo, e avançará com a modernização e ampliação do Transpraia da Trafaria à Fonte da Telha.
Estão previstas ainda empreitadas de asfaltamento nas cinco Uniões de Freguesia, a requalificação da Avenida do Mar e envolventes, a conclusão das obras do Largo de Cacilhas, a criação de bolsas de estacionamento e a ampliação da rede ciclável de Almada.

Ambiente e parques urbanos também na lista de prioridades 
Melhorias dos espaços verdes também no orçamento deste ano
Nesta área de importância vital para o desenvolvimento económico do território, será implementada a marca InvestAlmada e o Balcão do Investidor, bem como a elaboração do Plano Estratégico Municipal de Turismo. A organização de um Plano de Eventos que divulguem a marca Almada e a criação de incentivos a Projetos de Interesse Municipal são também prioridades.
"A requalificação do Posto de Turismo da Costa de Caparica será concluída e avançará a qualificação da sinalética turística, com a instalação dos Postos de Turismo Virtuais. É também o ano de promover a valorização dos Mercados Municipais e alargamento da rede de quiosques", refere ainda o documento. 
No ambiente destacam-se as conclusões da empreitada do Remate Norte do Parque da Paz, da 3.ª fase do Parque Urbano do Pragal e da requalificação do Jardim Alberto Araújo. No Parque da Paz será instalado um sistema de deteção de incêndio e videovigilância.
Os projetos dos novos Parques Urbanos de Vale Flores de Baixo, no Feijó, e da Quinta dos Porfírios, na Sobreda, também avançarão, bem como a execução do Plano Plurianual dos Parques Infantis, em várias freguesias.
Será construído um novo Centro de Recolha Oficial na Quinta da Alembrança, desenvolvido um novo modelo de gestão dos serviços de recolha de resíduos e de limpeza urbana e lançado o concurso de eficiência energética para fornecimento de eletricidade e de conversão LED da iluminação pública.
A aposta nas áreas do desporto e da juventude continuará a ser um dos eixos importantes das opções da autarquia, seja através da promoção da participação dos jovens no Conselho Municipal de Juventude, Assembleia Municipal Jovem, Orçamento Participativo Jovem, entre outros projetos.
Em 2022, irá realizar-se o Congresso do Desporto do Concelho de Almada, elaborar-se o Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo e constituir-se o Conselho Municipal do Desporto. Entrará em vigor o novo programa de Desenvolvimento Desportivo, em parceria com a SFUAP, o Almada à Prova de Água.
A autarquia prevê também coorganizar o Caparica Surf Fest, entre outros grandes eventos desportivos. Ainda em 2022, será iniciado o processo de reabilitação do antigo edifício EDP para instalar os serviços municipais e a Loja do Cidadão no Caramujo/Romeira.
O Serviço Municipal de Proteção Civil e a Central Municipal de Emergência e de Socorro serão instalados no Quartel da Bateria da Raposa na Fonte da Telha. Será estudada a criação da Polícia Municipal de Almada.
Almada é agora um dos municípios com melhor saúde financeira, alcançando o 6.º lugar no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, quando, em 2019, ocupava a 9.ª posição.
Entre os municípios da Área Metropolitana de Lisboa, Almada ocupa a 3.ª posição, estando no 1.º lugar no distrito de Setúbal.

Agência de Notícias com Câmara de Almada 

Comentários