Histórico de ajustes diretos da autarquia para aquisição de bilhetes decorre há cinco anos
Nos últimos cinco anos a Câmara do Montijo gastou mais de 75 mil euros na aquisição de bilhetes para diversas corridas de touros que se realizam na praça de touros da cidade. A notícia foi avançada pelo jornal Polígrafo na semana passada. Na origem esteve uma denúncia publicada milhares de vezes nas redes sociais. A publicação data de 21 de Setembro e mostra uma imagem com o registo de um contrato por ajuste direto visando a "aquisição de bilhetes para a Corrida de Touros de São Pedro 2021", adjudicado pelo município do Montijo. Os ajustes diretos para este tipo de espetáculos são prática corrente da autarquia desde 2016. Para os especialistas em contratação pública e autarquias locais, este tipo de práticas "são comuns" em diversos municípios e não são "ilegais".
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| Autarquia compra bilhetes para diversas corridas de touros |
Se não sabiam, ficaram a saber. Aliás, escreve o mesmo jornal, este não é o primeiro nem o único contrato para a aquisição de bilhetes que a autarquia do Montijo adjudica a empresas promotoras de atividades tauromáquicas.
De acordo com a informação disponível no portal Base, o contrato em questão data de 1 de Setembro. A Câmara do Montijo gastou 8.130 euros na aquisição de bilhetes para a Corrida de Touros de São Pedro, realizada no início do mês passado.
O histórico de ajustes diretos da Câmara do Montijo à empresa AC Eventos, de Abel Correia, soma um total de 54 mil 455,11 euros em serviços de aquisição de bilhetes para este género de festividades.
Nos últimos cinco anos, a promotora forneceu os mesmos serviços para sete corridas de touros, das quais uma em homenagem ao cavaleiro tauromáquico Luís Rouxinol, outra a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo, quatro corridas de touros de São Pedro e a VI Grande Corrida das Tertúlias indicada no mais recente contrato (também com um valor de 8.130 euros), entretanto publicado no portal Base, a 24 de Setembro. A corrida realizou-se no último fim de semana.
Acrescem ainda mais três contratos adjudicados pelo executivo de Nuno Canta [PS] à empresa Aplaudir Lda., propriedade do antigo forcado João Pedro Bolota, num total de 20 mil 796,49 euros.
Feitas as contas, a autarquia do Montijo "gastou mais de 75 mil euros em bilhetes para corridas de touros nos últimos cinco anos, com exceção de 2020, devido às restrições inerentes à pandemia de covid-19", sublinha o Polígrafo.
Nos comentários à publicação em causa aponta-se para uma eventual ilegalidade. No entanto, questionado pelo Polígrafo, o advogado Ricardo Magalhães Maia, especializado em contratação pública e autarquias locais, considera que "é pacífico, juridicamente, que as autarquias promovam, de modo próprio, movimentos culturais, atividades lúdicas".
De acordo com a informação disponível no portal Base, o contrato em questão data de 1 de Setembro. A Câmara do Montijo gastou 8.130 euros na aquisição de bilhetes para a Corrida de Touros de São Pedro, realizada no início do mês passado.
O histórico de ajustes diretos da Câmara do Montijo à empresa AC Eventos, de Abel Correia, soma um total de 54 mil 455,11 euros em serviços de aquisição de bilhetes para este género de festividades.
Nos últimos cinco anos, a promotora forneceu os mesmos serviços para sete corridas de touros, das quais uma em homenagem ao cavaleiro tauromáquico Luís Rouxinol, outra a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo, quatro corridas de touros de São Pedro e a VI Grande Corrida das Tertúlias indicada no mais recente contrato (também com um valor de 8.130 euros), entretanto publicado no portal Base, a 24 de Setembro. A corrida realizou-se no último fim de semana.
Acrescem ainda mais três contratos adjudicados pelo executivo de Nuno Canta [PS] à empresa Aplaudir Lda., propriedade do antigo forcado João Pedro Bolota, num total de 20 mil 796,49 euros.
Feitas as contas, a autarquia do Montijo "gastou mais de 75 mil euros em bilhetes para corridas de touros nos últimos cinco anos, com exceção de 2020, devido às restrições inerentes à pandemia de covid-19", sublinha o Polígrafo.
Nos comentários à publicação em causa aponta-se para uma eventual ilegalidade. No entanto, questionado pelo Polígrafo, o advogado Ricardo Magalhães Maia, especializado em contratação pública e autarquias locais, considera que "é pacífico, juridicamente, que as autarquias promovam, de modo próprio, movimentos culturais, atividades lúdicas".
A par de Alcochete e da Moita, o Montijo é um dos municípios com mais tradição taurina do distrito de Setúbal. São também conhecidas pelas suas festas populares muito ligadas aos touros. Como é o caso da Feira de Maio e da Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem, na Moita. As festas do Barrete Verde, em Alcochete e das festas populares de São Pedro, no Montijo, que atraem milhares de aficionados por ano.
Agência de Notícias
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