Medida abrange todos os consumidores domésticos e deverá começar a aplicar-se já este mês
Em plena vaga de frio e com novo confinamento no horizonte, o Governo está a preparar um novo pacote de medidas para lidar com os efeitos da pandemia de covid-19 e, entre elas, ganha destaque um desconto na factura da eletricidade para todas as famílias, que poderá chegar aos 10 por cento por mês. Esta medida, noticiada pelo Expresso, que cita fonte do Ministério do Ambiente, aplica-se às facturas a partir do dia 1 de Janeiro e poderá estar em vigor durante todo o período do confinamento que se avizinha já a partir desta semana. O Governo também vai voltar a fixar o preço máximo do gás de emergência, recuperando um regime que entrou em vigor durante o primeiro período de confinamento geral. Na altura, uma garrafa de 13 quilos não podia custar mais de 22 euros. |
| Medidas serão anunciadas pelo Governo |
O Governo admite pagar cerca de 10 por cento das faturas da eletricidade de todas as famílias portuguesas até ao final do novo confinamento que arranca na quinta-feira. A medida extraordinária – cujos detalhes foram avançados esta terça-feira pela Expresso, citando fontes do ministério do Ambiente – tem efeitos desde 1 de Janeiro e deverá ter um custo estimado de 20 a 25 milhões de euros por mês.
O Ministério do Ambiente escusou-se a dar pormenores sobre a medida, mas admitiu que um apoio extraordinário ao pagamento da fatura da eletricidade poderá ser debatido e aprovado no conselho de ministros de quinta-feira.
O executivo dá, assim, seguimento a uma proposta deixada pela deputada do PEV Mariana Silva na reunião com o primeiro-ministro, no passado sábado. A deputada dos Verdes considerou que o Governo deveria criar um apoio extraordinário devido não só à vaga de frio que se faz sentir, como também por causa do confinamento, o que está a provocar um aumento extraordinário do consumo, com impacto na fatura. A proposta ia no sentido de manter a fatura de Janeiro de 2020, quando ainda não se faziam sentir os efeitos da pandemia, nem das restrições que obrigam as pessoas a ficar em casa.
O financiamento de 10 por cento da fatura elétrica deverá assim beneficiar todos os cerca de seis milhões de consumidores doméstico, estejam no mercado liberalizado ou regulado. Abrangerá também as mais de 700 mil famílias que têm já direito a um desconto da ordem dos 33 por cento por estarem na tarifa social.
A medida, que ainda não se sabe como será financiada, permitirá assim contrariar o efeito que a subida do consumo teria no valor faturado em Janeiro, mês em que os preços da eletricidade até vão baixar e no qual já são vão fazer sentir os impactos da baixa do IVA até determinados níveis de consumo que entrou em vigor em Dezembro.
O Governo também vai voltar a fixar o preço máximo do gás de emergência, recuperando um regime que entrou em vigor durante o primeiro período de confinamento geral. Na altura, uma garrafa de 13 quilos não podia custar mais de 22 euros.
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