Vitória de Setúbal pode ter assembleia geral na internet

Presidente da mesa quer ouvir sócios em breve e diz que o clube ainda está "tecnicamente" na I Liga até 18 de Setembro  

Em comunicado, o presidente da mesa da Assembleia Geral do Vitória de Setúbal voltou a sublinhar a necessidade de uma reunião magna e garantiu que a mesma vai ter lugar em breve, com a internet como alternativa no caso de uma eventual rejeição por parte do delegado de saúde. Cândido Casimiro garante que a reunião magna vai para a frente e que, no caso de esta não receber luz verde das autoridades competentes, decorrerá com recurso a meios eletrónicos. O dirigente garante ainda outra coisa: "O Vitória, pelo menos, até ao dia 18 de Setembro, continua na I Liga porque nenhuma das muitas decisões da Liga transitou em julgado". Um emblóguio jurídico que começou quando o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa - um órgão a quem compete decidir estes casos - se revelou "incompetente" para avaliar o caso.   O clube levou o recurso para o Tribunal Arbitral do Desporto que indeferiu a Providência Cautelar suspensiva que evitava a descida do clube o Campeonato de Portugal, no entanto o tribunal ainda não julgou o caso. E mesmo se perder, o Vitória ainda pode recorrer a outras instâncias. Até lá um dos históricos do futebol luso andará,  pela Série H do terceiro escalão do futebol português, onde se estreia com o Moura. Uma das equipas dessa série já desistiu devido à pandemia. 
Decisão pode arrastar-se anos nos tribunais 


"A assembleia geral para discussão da atual situação do Vitória vai ser marcada, por iniciativa do presidente da mesa da Assembleia Geral, depois de consultados os nossos advogados. Essa será realizada com a presença física dos associados, o mais desejável, após ser obtida a autorização e a definição das condições pelo delegado de saúde regional. Não sendo tal possível, decorrerá com recurso a meios eletrónicos, que estão a ser preparados", assegurou.
Em causa estão as várias questões levantadas pelos sócios, que continuam sem resposta do clube quanto ao momento atual, o futuro imediato e as consequências da queda ao Campeonato de Portugal. 
Contudo, Cândido Casimiro pede aos vitorianos que não descartem o clube nas contas da I Liga: "O Vitória, pelo menos, até ao dia 18, continua na I Liga porque nenhuma das muitas decisões da Liga transitou em julgado. Gostaríamos que os vitorianos interiorizassem este sentimento e que deixassem de pensar e escrever que o Vitória já está no Campeonato de Portugal, pois falta a decisão final dos tribunais".
O dirigente refere que foram tomadas decisões pelo “presidente da Liga [Pedro Proença] e duas das suas diretoras”, porque não tinham “legitimidade e competência para o fazer”.
O advogado Cândido Casimiro considera que em nome da justiça a readmissão do clube tem de ser uma realidade.
“Se o Colégio Arbitral analisar, com o cuidado que se exige, toda a documentação e que foi alegada pelas partes, pode decidir já. É a própria imagem do Tribunal Arbitral do Desporto e dos seus árbitros que está em causa a partir deste momento. Ou fazem justiça e dignificam o Tribunal Arbitral do Desporto, ou fazem a justiça dos ‘donos do futebol’ e dão razão à grande e maioria dos adeptos, que não se revêm na dita justiça desportiva. Esperamos por justiça, com a certeza que a razão nos assiste. Querem livrar-se de nós, mas não conseguirão”, escreveu o líder da Assembleia Geral dos sadinos.

Segue-se uma batalha jurídica em tribunal que pode durar anos 
E é verdade. Mas pode durar anos. Um emblóguio jurídico que começou quando o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa - um órgão a quem compete decidir estes casos - se revelou "incompetente" para avaliar o caso.   O clube levou o recurso para o Tribunal Arbitral do Desporto que indeferiu a Providência Cautelar suspensiva que evitava a descida do clube o Campeonato de Portugal, no entanto o tribunal ainda não julgou o caso. 
Em causa estão pressupostos financeiros incumpridos: o clube não conseguiu apresentar prova de “inexistência de dívidas a sociedades desportivas”, a “inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários”, assim como “a regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária”, segundo a Liga.
O Vitória lembra que "A Mesa da Assembleia Geral recebeu, em 31 de Julho último, o pedido da Direção de convocação de uma Assembleia Geral, com caráter de urgência, com vista à ratificação dos atos de gestão do presidente da Direção, na aceitação da doação e oneração (hipoteca) de 65 lotes, de valor superiores a 800 mil euros, de terreno doados pela Câmara de Setúbal ao Vitória Futebol Clube, destinados a serem hipotecados, como garantia de pagamento de dívidas fiscais da SAD". No entanto, segundo Cândido Casimiro, o clube foi impedido de fazer a Assembleia Geral por determinação da Direção-Geral de Saúde.
Algumas fontes da Autoridade Tributária disseram a uma rádio que o devedor [Vitória Futebol Clube SAD] não tinha a sua situação formalmente regularizada; e portanto estava em situação de incumprimento perante o Estado; esclarecendo ainda, que “a apresentação de garantia idónea, normalmente prédios urbanos ou rústicos, é um processo que corre os seus termos e até sua conclusão o devedor continua em situação de incumprimento perante a fazenda pública".  Apesar de esta já estar registada, ainda que provisoriamente, a seu favor, só é legal com a deliberação e ratificação da Assembleia Geral que nunca foi feita.
O presidente da mesa da Assembleia Geral do Vitória de Setúbal deixou ainda o apelo a que os sócios paguem as quotas e revelou o início de uma campanha de solidariedade que visa "angariar os fundos necessários que permitam suportar os encargos com os processos judiciais e outros, pendentes ou futuros", tais como custas, taxas de justiça, honorários de advogados ou a realização da auditoria.

Autarquia pede investigação à Liga 
Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal,  está muito preocupada com a situação, que é "o culminar de muitos anos de uma grande desorientação, de uma gestão não muito correta do Vitória de Setúbal. A cereja no topo do bolo foi a despromoção, na sequência de uma deliberação da Liga de Futebol Profissional, que, na minha opinião, também é muito incorreta e que deveria ser passível de investigação", disse a autarca.
"Nós não tínhamos ainda a decisão do Tribunal Arbitral do Desporto, já o senhor presidente [da Liga] anunciava as deliberações. Dá a ideia que não era preciso haver trinunal, porque o presidente da Liga [Pedro Proença] já tinha decidido o que ia acontecer", criticou a presidente da Câmara de Setúbal, reiterando a ideia de que se trata de uma decisão que deveria ser investigada pelo Ministério Público. 

Vitória começa em Moura o campeonato de Portugal 
Na série H, a equipa de Setúbal vai ao Alentejo defrontar o Moura na primeira ronda, estando inserida numa lista com adversários como Olhanense, Pinhalnovense, Juventude Évora, Lusitano de Évora, Esperança de Lagos, Louletano, entre outros.
Mas ainda antes de começar já existe uma baixa: O Clube de Futebol Os Armacenenses anunciou que não vai participar no Campeonato de Portugal, referindo que, devido à pandemia de covid-19 e aos seus impactos, não apresenta as condições para “tão exigente competição”. Sendo assim, a Federação anda à procura de um candidato para a vaga aberta da equipa algarvia. 
A prova tem arranque agendado para 20 de Setembro, com oito séries de 12 equipas e prolonga-se até 03 de Abril, com a segunda fase, que decide a promoção à II Liga, a promoção à III Liga, que arranca em 2021, a manutenção e a descida de divisão a arrancar em 18 de Abril, com a final no dia 30 de Maio.
"Durante o sorteio foi explicado que, caso seja imposta, por decisão judicial, a alteração da composição do Campeonato de Portugal, será efetuada nova redistribuição geográfica dos clubes pelas séries", pode ler-se na nota da Federação Portuguesa de Futebol  na Internet.

Agência de Notícias
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