Autarquia prepara já próximo ano letivo e abriu serviço online
Os apoios em matéria de Ação Social Escolar "permitem contribuir para a igualdade de oportunidades às crianças e jovens no acesso e sucesso educativo", exclarece a Câmara liderada por Rui Garcia, e são sobretudo para preparar o próximo ano letivo.
Com o intuito de responder às atuais necessidades dos munícipes, a Câmara da Moita implementou um novo serviço online, na área da Educação, permitindo que as inscrições para a Ação Social Escolar, Prolongamento de Horário para o Pré-Escolar e Transportes Escolares possam ser formalizadas através da página dos Serviços Online do Município, na página oficial da Câmara da Moita. Para efetuar as candidaturas a estes apoios, os encarregados de educação, explica a autarquia, devem registar-se nos serviços online, selecionar os serviços na área da educação e preencher os respetivos requerimentos, anexando os documentos necessários". Os encarregados de educação que não tenham acesso a esta ferramenta podem proceder à entrega dos requerimentos, em papel, nos respetivos Agrupamentos de Escola do concelho.
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| Salas voltarão a receber alunos em Setembro |
As competências municipais nesta matéria englobam o "apoio em refeição às crianças que frequentam a educação pré-escolar. Para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, o apoio engloba o subsídio de material escolar e refeição e visitas de estudo. Funciona em cada ano letivo. Por norma, abrange os alunos dos 1.º e 2.º escalões do abono de família".
As famílias que pretendam beneficiar de qualquer modalidade de ação social escolar deverão candidatar-se à sua concessão, "podendo as crianças abrangidas ser integradas, de acordo com a condição sócio económica do respetivo agregado familiar, traduzido pelo posicionamento nos escalões de rendimento para atribuição de abono de família". refere a autarquia.
As famílias que pretendam beneficiar de qualquer modalidade de ação social escolar deverão candidatar-se à sua concessão, "podendo as crianças abrangidas ser integradas, de acordo com a condição sócio económica do respetivo agregado familiar, traduzido pelo posicionamento nos escalões de rendimento para atribuição de abono de família". refere a autarquia.
Componente de Apoio à Família
O prolongamento de horário nos Jardins de Infância pretende responder às necessidades identificadas na educação pré-escolar na componente de apoio à família. Este projeto faz parte do acordo tripartido de cooperação para o desenvolvimento da educação pré-escolar, que a Câmara da Moita assina anualmente com o Ministério da Educação e com o Ministério do Trabalho e Segurança Social. Proporciona o acompanhamento dos alunos que frequentam os jardins-de-infância municipais após o período letivo, até às 17h30. Tem como objetivo principal "compatibilizar o horário de trabalho dos Encarregados de Educação com o horário de funcionamento dos jardins-de-infância municipais. Desenvolve-se em estreita articulação com a componente educativa".
O prolongamento de horário nos Jardins de Infância pretende responder às necessidades identificadas na educação pré-escolar na componente de apoio à família. Este projeto faz parte do acordo tripartido de cooperação para o desenvolvimento da educação pré-escolar, que a Câmara da Moita assina anualmente com o Ministério da Educação e com o Ministério do Trabalho e Segurança Social. Proporciona o acompanhamento dos alunos que frequentam os jardins-de-infância municipais após o período letivo, até às 17h30. Tem como objetivo principal "compatibilizar o horário de trabalho dos Encarregados de Educação com o horário de funcionamento dos jardins-de-infância municipais. Desenvolve-se em estreita articulação com a componente educativa".
Apoio em transportes escolares
O município da Moita assegura a comparticipação em transporte escolar a todos os alunos do ensino básico, secundário e profissional, maiores de 13 anos de idade, que frequentem escolas da rede pública, particular ou cooperativa com contrato de associação e paralelismo pedagógico, no percurso entre o local da sua residência e a escola, quando residam a mais de três a quatro quilómetros dos estabelecimentos de ensino, respetivamente, com ou sem refeitório.
O município da Moita assegura a comparticipação em transporte escolar a todos os alunos do ensino básico, secundário e profissional, maiores de 13 anos de idade, que frequentem escolas da rede pública, particular ou cooperativa com contrato de associação e paralelismo pedagógico, no percurso entre o local da sua residência e a escola, quando residam a mais de três a quatro quilómetros dos estabelecimentos de ensino, respetivamente, com ou sem refeitório.
Agência de Notícias com Câmara da Moita
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