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terça-feira, 28 de abril de 2020

Bramcamp no Barreiro com propostas de cinco milhões

Requalificação da Quinta histórica da cidade pode mesmo avançar

Há duas empresas na corrida à requalificação da Quinta Braamcamp, no Barreiro. A autarquia anunciou que ambas as propostas são superiores a cinco milhões de euros, sendo uma delas da empresa Calatrava Grace LLC, que tem por trás o arquiteto e engenheiro espanhol Santiago Calatrava. A segunda proposta pertence à empresa com sede em Leiria, Saint Germain. O projeto com 21 hectares prevê 95 por cento de espaços verdes e cinco por cento de habitação. Para a plataforma cidadã, a Quinta do Braamcamp deveria ser um “bem comum” e de “usufruto de toda a população”, preservando o património histórico e natural. No entanto, segundo uma sondagem divulgada pela Câmara do Barreiro, em Junho do ano passado,76,5 por cento dos munícipes “concordaram com a alienação dos terrenos”.
Tribunal deu luz verde para a venda da quinta 

Ambas as candidaturas superaram os cinco milhões de euros, valor base do concurso que foi aberto em Janeiro, e vão agora ser analisadas por um júri, diz a Câmara do Barreiro em comunicado. Uma das propostas foi apresentada pela empresa portuguesa Saint-Germain – Empreendimentos Imobiliárias e a outra pela Calatrava Grace LLC, que tem como CEO Michael Calatrava, filho de Santiago Calatrava.
O arquiteto espanhol é conhecido no país pelo projeto da Gare do Oriente, no âmbito da Expo98. Por sua vez, a Saint-Germain é especializada na compra e venda de bens imobiliários. “Além de muito prestigiantes, estas propostas reforçam a nossa convicção de que é possível e desejável devolver a Quinta Braamcamp aos barreirenses. Estamos empenhados na construção de um Novo Barreiro”, diz Rui Braga, vereador do Planeamento.
Os 21 hectares de terreno em questão, localizados na Quinta Braamcamp, vão ser futuramente ocupados em 95 por cento por zonas desportivas, espaços verdes e de lazer, sendo que os restantes cinco por cento serão destinados a habitação.

Barreiro aprova resolução fundamentada para poder realizar a venda
A Câmara do Barreiro aprovou uma resolução fundamentada para poder continuar com a venda da Quinta do Braamcamp, na zona ribeirinha do concelho, estando em fase de seleção de propostas. “Colocamos esta quarta-feira à votação a ratificação da resolução fundamentada que apresentámos em tribunal, a qual passou com os votos contra da CDU e a abstenção do PSD”, adiantou à Lusa o vereador do Planeamento.
Em causa está uma providência cautelar interposta pela Plataforma Cidadã Braamcamp é de Todos, aceite pelo Tribunal de Almada no início do mês, que suspendia “todo e qualquer ato de execução da deliberação de venda da Quinta do Braamcamp, designadamente a receção de propostas da hasta pública”. 
Para fazer face a esta situação, a autarquia solicitou mais 20 dias para responder e entregou uma resolução fundamentada para poder abrir as propostas, “com fundamentos de que a não persecução do ato prejudicaria não só o projeto, mas também aquilo que é o interesse público”.
Apesar de só ter sido ratificada agora pelos vereadores, o documento já tinha sido entregue no tribunal na semana passada, tendo “efeitos imediatos no levantamento da suspensão da providência cautelar”. “O ponto de situação ao dia de hoje é que temos um ato lícito, perfeitamente legal, e o próximo passo é responder à providência cautelar e ficar à espera que o juiz se pronuncie”, indicou.
Neste sentido, para Rui Braga “ficou claro que a CDU está ao lado da plataforma cidadã, numa busca para encontrar algum erro, para que o processo eventualmente caia”. No entanto, afirmou que o município, liderado por Frederico Rosa, vai continuar “com a mesma posição de sempre”, que agora é reforçada com a “credibilidade das empresas que estão envolvidas”.
O autarca já tinha adiantado que será um júri a “avaliar o mérito” das empresas durante as próximas semanas. “O júri é composto pelo diretor de departamento de urbanismo da câmara municipal e convidámos também dois professores da Universidade de Arquitetura de Lisboa para avaliá-las. São dois membros independentes nomeados pela faculdade para nos dar alguma isenção”, avançou, na ocasião.

Plataforma cidadã discorda da venda 
Para a plataforma cidadã, a Quinta do Braamcamp deveria ser um “bem comum” e de “usufruto de toda a população”, preservando o património histórico e natural. No entanto, segundo uma sondagem divulgada pela Câmara do Barreiro, em Junho do ano passado,76,5 por cento dos munícipes “concordaram com a alienação dos terrenos”. Além disso, segundo a autarquia, apenas cinco por cento do terreno deverá ser utilizado para “construção de habitação”, enquanto os restantes 95 por cento devem ser constituídos por zonas desportivas, espaços verdes e de lazer.
A quinta foi fundada pela família holandesa Braamcamp, num terreno com grande diversidade de fauna e flora, onde atualmente ainda permanece o maior moinho de maré do concelho e vestígios de dois palacetes, assim como da antiga fábrica da Sociedade Nacional de Cortiça.

Agência de Notícias com Lusa 

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