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terça-feira, 3 de março de 2020

Costa reúne com autarcas de Setúbal quarta-feira

Seis presidentes de municípios afetados pela construção do aeroporto do Montijo foram chamados

O primeiro-ministro fez esta segunda-feira um apelo ao “bom senso” no conflito entre o Governo e as autarquias da região de Lisboa e Setúbal que se opõem à construção do novo aeroporto do Montijo, chamando a São Bento seis presidentes de municípios afetados pela construção para uma “reunião de emergência”, na quarta-feira, destinada a “encontrar pontos de entendimento”. A reunião será na quarta-feira de manhã e os presidentes das câmaras municipais de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal serão recebidos pelo chefe do executivo e pelo ministro Pedro Nuno Santos. A construção do aeroporto no Montijo só pode avançar mediante parecer favorável dos municípios afetados pela obra, segundo a lei atual. Moita, Seixal, Setúbal, Palmela e Sesimbra são contra a obra.
Costa vai ouvir autarcas sobre aeroporto 

“Acredito sobretudo que o bom senso prevalecerá”, afirmou António Costa aos jornalistas, questionado sobre se ainda acredita que o novo aeroporto vai ser construído, após uma visita ao centro de contacto Saúde24, em Lisboa, no dia em que foram confirmados os primeiros casos de infeção, em Portugal, com o novo coronavírus.
O chefe do executivo afirmou que “ao longo destes anos” o governo “tem mantido um contacto permanente com todos os autarcas da região de Lisboa” e que é nesse quadro que irá ter “mais uma série de reuniões com os seis presidentes dos municípios que têm de se pronunciar sobre esta matéria”.
A ideia é, descreveu, “ouvir a posição” das câmaras e “ver como é que é possível responder a preocupações que sejam legítimas” de cada uma delas para “responder a algo que não é uma mera prioridade do governo, é mesmo a urgência nacional, que é resolver o problema da capacidade aeroportuária na região de Lisboa”.
A reunião será na quarta-feira de manhã e os presidentes das câmaras municipais de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal serão recebidos por António Costa e Pedro Nuno Santos.
A construção do aeroporto no Montijo só pode avançar mediante parecer favorável dos municípios afetados pela obra, segundo a lei atual.

Moita e Seixal querem impedir "Montijo" 
O presidente da Câmara da Moita (CDU), Rui Garcia, já se mostrou contra a construção do aeroporto do Montijo, o que poderia condicionar a construção da infraestrutura, uma vez que a lei prevê que a obra só possa avançar se receber parecer favorável de todos os municípios afetados.
Na sequência desta posição, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu rever a lei para que as autarquias não travem a construção do aeroporto complementar de Lisboa, mas o PSD e também os partidos à esquerda são contra esta hipótese.
A Câmara do Seixal garante que o município não vai mudar o seu parecer negativo enquanto “for provado que é mais barato fazer em Alcochete e que tem menos impactos sobre a população e ambiente”. “A não ser que o senhor ministro nos venha explicar o contrário, nós somos pessoas inteligentes. Os pássaros não são, mas nós somos pessoas inteligentes e conseguimos perceber”, disse Joaquim Santos (CDU), presidente da Câmara do Seixal.
A 8 de Janeiro de 2019, a ANA – Aeroportos de Portugal e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028, para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo, na margem sul do Tejo, num novo aeroporto.
No final de Janeiro deste ano, a Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental, mantendo cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA “terá de dar cumprimento”, as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros.

Agência de Notícias com Lusa

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