Praias fechadas e parques de campismo encerrados em todo o concelho
Neste âmbito, foram tomadas "medidas excecionais" para ajudar a combater a pandemia da covid-19, como a "interdição do paredão e das respetivas praias anexas da frente urbana da Costa de Caparica, entre a Praia do Norte e a Nova Praia", indica a autarquia.
Além disso, o município decidiu encerrar todos os parques de campismo, caravanismo, áreas de autocaravanas e "todas as instalações de ocupação ilegal destinadas à prática de campismo e caravanismo".
Contudo, a Câmara de Almada esclareceu que os utentes que "residam a título permanente nestes estabelecimentos turísticos, podem neles permanecer para assegurar a resposta à necessidade habitacional".
Para que esta situação excecional possa acontecer, as entidades gestoras dos parques e as pessoas que residam a título permanente em instalações de ocupação ilegal apenas têm que enviar um despacho para a autarquia a identificar a necessidade, explica o comunicado.
O município alertou ainda que "a desobediência e resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas na vigência e no âmbito da situação de alerta declarada, são sancionadas nos termos da lei penal".
"A Câmara Municipal de Almada apela à compreensão e colaboração de todos, para que juntos, possamos ultrapassar esta pandemia", lê-se no comunicado.
Fiscalização na Ponte 25 de Abril "impediu" invasão à Margem Sul
Em Lisboa, neste domingo à tarde, a PSP voltou, como no sábado, a montar uma nova operação stop antes da Ponte 25 de Abril, no sentido Lisboa-Almada.
O Ministério da Administração Interna pediu este domingo aos automobilistas que só circulem onde e quando for absolutamente imperioso e aconselhou que quando o façam tenham comprovativos da necessidade de o fazerem, como declarações dos empregadores ou comprovativos de residência.
"As declarações emitidas por algumas entidades empregadoras, não sendo obrigatórias, facilitam a comprovação pelos cidadãos de que se estão a deslocar de ou para o local de trabalho, tal como a comprovação de local de residência justifica a deslocação", afirma o Ministério da Administração Interna, em comunicado.
"No âmbito do estado de emergência em vigor, as forças de segurança têm legitimidade não só para restringir a circulação rodoviária ou interromper vias, como também para determinar o regresso a casa em todos os casos de manifesta violação do dever geral de recolhimento".
O ministério cita como exemplo os comprovativos da necessidade de atravessar a Ponte 25 de Abril, que liga Lisboa ao sul, "para o regresso a casa".
Aquela ponte foi um dos locais onde as forças policiais intensificaram no sábado o controlo da circulação de pessoas e viaturas, em intervenções que, segundo o Ministério, prosseguem até à Pascoa, um pouco por todo o país.
O mesmo comunicado diz que no mesmo período (da meia-noite de 22 de Março até às 18 horas de domingo) foram encerrados 1546 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas - portanto mais 37 do que até às 18 horas de sábado (1519, no total).
A Câmara de Almada decidiu interditar o acesso ao paredão e às praias da Costa de Caparica até 9 de Abril, assim como encerrar todos os parques de campismo do concelho. Esta decisão foi tomada pela Comissão Municipal de Proteção Civil depois de avaliar o atual estado epidemiológico no concelho, tendo sido decretada a "situação de alerta até 9 de Abril", informou a autarquia em comunicado. O concelho tinha até a meia-noite deste domingo, 64 casos de pessoas infetadas com o novo coronavírus. Em Lisboa, neste domingo à tarde, a PSP voltou, como no sábado, a montar uma nova operação stop antes da Ponte 25 de Abril, no sentido Lisboa-Almada, o que impediu "uma enchente" na Margem Sul. A fiscalização irá continuar.
 |
| Câmara mandou fechar praias até 9 de Abril |
Além disso, o município decidiu encerrar todos os parques de campismo, caravanismo, áreas de autocaravanas e "todas as instalações de ocupação ilegal destinadas à prática de campismo e caravanismo".
Contudo, a Câmara de Almada esclareceu que os utentes que "residam a título permanente nestes estabelecimentos turísticos, podem neles permanecer para assegurar a resposta à necessidade habitacional".
Para que esta situação excecional possa acontecer, as entidades gestoras dos parques e as pessoas que residam a título permanente em instalações de ocupação ilegal apenas têm que enviar um despacho para a autarquia a identificar a necessidade, explica o comunicado.
O município alertou ainda que "a desobediência e resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas na vigência e no âmbito da situação de alerta declarada, são sancionadas nos termos da lei penal".
"A Câmara Municipal de Almada apela à compreensão e colaboração de todos, para que juntos, possamos ultrapassar esta pandemia", lê-se no comunicado.
Fiscalização na Ponte 25 de Abril "impediu" invasão à Margem Sul
Em Lisboa, neste domingo à tarde, a PSP voltou, como no sábado, a montar uma nova operação stop antes da Ponte 25 de Abril, no sentido Lisboa-Almada.
O Ministério da Administração Interna pediu este domingo aos automobilistas que só circulem onde e quando for absolutamente imperioso e aconselhou que quando o façam tenham comprovativos da necessidade de o fazerem, como declarações dos empregadores ou comprovativos de residência.
"As declarações emitidas por algumas entidades empregadoras, não sendo obrigatórias, facilitam a comprovação pelos cidadãos de que se estão a deslocar de ou para o local de trabalho, tal como a comprovação de local de residência justifica a deslocação", afirma o Ministério da Administração Interna, em comunicado.
"No âmbito do estado de emergência em vigor, as forças de segurança têm legitimidade não só para restringir a circulação rodoviária ou interromper vias, como também para determinar o regresso a casa em todos os casos de manifesta violação do dever geral de recolhimento".
O ministério cita como exemplo os comprovativos da necessidade de atravessar a Ponte 25 de Abril, que liga Lisboa ao sul, "para o regresso a casa".
Aquela ponte foi um dos locais onde as forças policiais intensificaram no sábado o controlo da circulação de pessoas e viaturas, em intervenções que, segundo o Ministério, prosseguem até à Pascoa, um pouco por todo o país.
O mesmo comunicado diz que no mesmo período (da meia-noite de 22 de Março até às 18 horas de domingo) foram encerrados 1546 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas - portanto mais 37 do que até às 18 horas de sábado (1519, no total).
Agência de Notícias
Comentários
Enviar um comentário