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terça-feira, 3 de setembro de 2019

Barreiro e Montijo dão parecer positivo ao Aeroporto

Investimento será um grande dinamizador de toda a Margem Sul

As Câmaras do Barreiro e Montijo já deram parecer favorável ao Estudo de Impacte Ambiental do novo aeroporto do Montijo, considerando que o projeto tem uma “capacidade única” para dinamizar a Margem Sul, foi anunciado esta segunda-feira. “O aeroporto tem uma capacidade única e acho que essa é a responsabilidade do Governo e do próximo Governo que for eleito, de ser um grande dinamizador de toda a Margem Sul”, disse o presidente da Câmara do Barreiro, Frederico Rosa. Também a Câmara do Montijo adiantou em comunicado que enviou o “parecer técnico positivo” à Agência Portuguesa do Ambiente na sexta-feira, apesar de ainda estar sujeito a ratificação na próxima sessão de executivo, esta quinta-feira. Ambas as autarquias são geridas pelo PS. Alcochete também se tem mostrado a favor da infraestrutura, mas disse que ainda é “cedo” para divulgar o seu parecer. Já a autarquia da Moita (CDU) vai manter a posição contra a localização no Montijo, considerando que “não há mitigação possível para os impactos que tem para muitos milhares de pessoas do ponto de vista do ruído”.
Autarquias dão luz verde ao aeroporto 

Segundo Frederico Rosa, o parecer positivo ao estudo foi aprovado na última sessão de câmara do Barreiro, na passada semana onde o município reafirmou o apoio à construção do aeroporto na Base Aérea n.º 6, que se situa entre o Montijo e Alcochete.  Esta posição foi tomada, não obstante, alguns dos maiores impactos negativos apontados pelo estudo poderem vir a ser sentidos no concelho do Barreiro e também da Moita.
O Estudo de Impacte Ambiental, que está em consulta pública até 19 de Setembro, apontou diversas ameaças para a avifauna e efeitos negativos sobre a saúde da população por causa do ruído, o que se fará sentir sobretudo “nos recetores sensíveis localizados no concelho da Moita e Barreiro”. No entanto, para Frederico Rosa, não cabe à autarquia “fazer uma avaliação técnica do ambiente”, mas sim “um equilíbrio entre minimizar a parte negativa e otimizar a parte positiva”.
O que nós dizemos é que, embora os níveis de ruído estejam no limiar daquilo do que é aceitável, nomeadamente para zonas mistas, é importante desde logo minimizar todo esse impacto que se vai fazer sentir, fazendo um investimento naquilo que o estudo chama de recetores sensíveis, como a colocação dos vidros duplos nas habitações, centros de saúde e hospitais”, defendeu o autarca do Barreiro.
Também a Câmara do Montijo (PS) adiantou esta segunda-feira em comunicado que enviou o “parecer técnico positivo” à Agência Portuguesa do Ambiente, na sexta-feira, apesar de ainda estar sujeito a ratificação na próxima sessão de executivo, esta quinta-feira.
“O parecer favorável do município do Montijo assenta no pressuposto que o projeto está de acordo com a estratégia de desenvolvimento sustentável do território local, regional e nacional, contemplando as adequadas medidas de compensação ao nível da proteção ambiental, em particular as que estão relacionadas com o ruído e a avifauna”, indica a autarquia.
Para o Montijo, o novo aeroporto representa “uma mais-valia em termos económicos e sociais, potenciando a criação de emprego e riqueza” no concelho e em toda a região de Setúbal. A mesma visão tem a autarquia do Barreiro que realçou que o estudo já aponta “soluções de minimização do impacto rodoferroviário”, referindo-se à construção de duas pontes rodoviárias entre o Barreiro, Seixal e Montijo, um investimento de 200 milhões de euros previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030.

Acessos importantes para a Margem Sul 
Para Frederico Rosa, o novo aeroporto e acessos vão ajudar a dinamizar os territórios da Baía do Tejo, a fixar empresas na área dos serviços, logística e pequena indústria, além de aproximar os concelhos e melhorar a rede de transportes, não descartando a possibilidade de“alargamento do Metro do Sul do Tejo ou da operação rodoviária”.
Na sua tomada de posição, a Câmara do Montijo lembrou ainda a APA sobre a necessidade de o projeto “contemplar o reforço do sistema de transportes públicos”, assim como “a execução de algumas vias rodoviárias estruturantes para a cidade, como é o caso da conclusão da circular externa ou a requalificação da estrada do Seixalinho”.
Frederico Rosa foi mais longe e, pensando a médio-longo prazo, disse esperar que a dinamização da Margem Sul também possibilite a terceira travessia do Tejo, independentemente do modo, seja rodoviário, ferroviário ou misto”.

Alcochete a favor. Moita contra. 
A Câmara de Alcochete (PS) também se tem mostrado a favor da infraestrutura, mas disse à Lusa que ainda é “cedo” para divulgar o seu parecer, até porque pretende esperar pela sessão de esclarecimento promovida pela APA no fórum cultural do concelho, na próxima quinta-feira, pelas 17h30.
Já a autarquia da Moita (CDU) vai divulgar o seu parecer numa das próximas reuniões do executivo, sendo provável que mantenha a posição contra a localização no Montijo, considerando que “não há mitigação possível para os impactos que tem para muitos milhares de pessoas do ponto de vista do ruído”.
A ANA e o Estado assinaram em 8 de Janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa (Humberto Delgado) e transformar a base aérea do Montijo no novo aeroporto de Lisboa.

Agência de Notícias com Lusa
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