Dá um Gosto ao ADN

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Aeroporto do Montijo decidido no final de Outubro

“É uma escolha difícil”, mas há toda a informação para decidir

O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, disse no parlamento já ter "toda a informação necessária" para a avaliação de impacte ambiental do aeroporto do Montijo, cuja decisão é conhecida no final de Outubro. Numa audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Nuno Lacasta esclareceu estar restringido nos comentários, ao abrigo da preservação da autonomia técnica da instituição, mas garantiu haver neste momento "toda a informação necessária e suficiente" para a avaliação do Estudo de Impacte Ambiental. O presidente da APA destacou que a consulta pública do estudo ambiental, a decorrer até 19 de Setembro, está a ser das mais participadas, tendo até agora mais de mil contribuições diretas. 
Estudo ambiental pronto no final de Outubro

Antes, na mesma ocasião, tinham sido ouvidos representantes das associações ambientalistas Quercus e Zero, que entre várias preocupações, destacaram o ruído para as populações e as fracas acessibilidades como as mais prementes.
"O estudo e seguramente a avaliação terão em conta considerações associadas a efeitos de mitigação e compensação, adiantou Nuno Lacasta, revelando existirem já medidas apresentadas nesse sentido.
"O impacto da infraestrutura aeroportuária nos habitats e nas aves" é o "core da avaliação do impacte ambiental", acrescentou.
Quando questionado sobre se o Estudo de Impacte Ambiental prevê a construção de uma terceira travessia sobre o Tejo, o presidente da APA explicou que o estudo foi feito no sentido de garantir que este projeto não põe em causa a eventualidade de um dia se construir outra ponte.
Nuno Lacasta recusou a acusação de que o processo de consulta pública sobre a construção de um aeroporto complementar no Montijo esteja a ser pouco discutido pelo facto de o processo de debate público ter ocorrido no mês de Agosto e Setembro, período de férias.
Este tem sido um dos projetos mais participados. E ainda bem. Não considero que a participação pública tenha sido fragilizada. Tem sido de uma pujança”.
Mais de mil contribuições diretas, apresentações públicas em alguns concelhos com muita participação e notícias e opinião publicadas diariamente nos jornais. Este foram argumentos apresentados pelo presidente da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), no Parlamento.
Numa sessão no Parlamento realizada esta terça-feira, o presidente da APA justificou o prazo escolhido para a consulta pública, com a lei que determina um período para realizar este processo depois de declarada a conformidade do estudo de impacte ambiental proposto pela promotora da obra, a ANA. E assegurou que a agência “tem toda a informação necessária para tomar uma decisão de impacte ambiental”, ainda que reconheça que é sempre “uma escolha difícil” e que este projeto é de “enorme complexidade”.

Montijo e Barreiro apoiam aeroporto 
O estudo de impacte ambiental foi aprovado por todos os elementos da comissão de avaliação depois de a APA ter colocado mais de 100 perguntas e pedidos de informação adicionais sobre temas como os acessos ao novo aeroporto e o impacto nas aves. Nuno Lacasta confirma que o efeito no habitat e espécies protegidas do estuário do Tejo será um tema central na avaliação de impacte ambiental, mas distinguiu a segurança aeronáutica no que diz respeito ao “bird strike” (colisão de aves com aviões), assinalando que essa é um tema para as autoridades que controlam a segurança de operação aeroportuária.
Antes de Nuno Lacasta, o Parlamento ouviu os responsáveis das associações ambientalistas Zero e Quercus que contestam o processo de avaliação em curso. A Zero apresentou mesmo um processo na Comissão Europeia por não ter sido promovida uma avaliação ambiental estratégica. O presidente da APA afirmou que não competia a esta entidade fazer essa avaliação.
A ANA e o Estado assinaram em 8 de Janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa (Humberto Delgado) e transformar a base aérea do Montijo no novo aeroporto de Lisboa.
O Estudo de Impacte Ambiental, em consulta pública até 19 de Setembro, apontou diversas ameaças para a avifauna e efeitos negativos sobre a saúde da população por causa do ruído, o que se fará sentir sobretudo "nos recetores sensíveis localizados no concelho da Moita e Barreiro".
As Câmaras do Barreiro e Montijo já deram parecer favorável ao Estudo de Impacte Ambiental do novo aeroporto do Montijo, considerando que o projeto tem uma "capacidade única" para dinamizar a Margem Sul.
Na segunda-feira, o secretário-geral do PS, António Costa, advertiu que "não há plano B" para o aeroporto do Montijo e que a suspensão deste projeto coloca seriamente em causa o crescimento económico.

Agência de Notícias
Leia outras notícias do dia em 

0 comentários:

Enviar um comentário

Cartão de Visita do Facebook

Anúncios

Se quiser anunciar neste site entra em contato com publicidadeadn@gmail.com
 
ADN-Agência de Notícias | por Templates e Acessórios ©2010