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segunda-feira, 17 de junho de 2019

Ribeira da Salgueirinha requalificada em Pinhal Novo

Empreitada de 2,5 milhões regula a linha de água e chega com 40 anos de atraso 

A cerimónia de lançamento da primeira pedra da empreitada de Regularização da Ribeira da Salgueirinha – troço de Pinhal Novo, assinalou simbolicamente, o arranque de uma obra há muito desejada e que vem resolver problemas ambientais e contribuir para melhorar a qualidade de vida da população.  O secretário de Estado do Ambiente apadrinhou o inicio da obra.  “Não tínhamos a ideia de quanto importante era esta requalificação” começou por referir João Ataíde, em resposta à intervenção comovida do presidente da Câmara de Palmela. Álvaro Amaro apresentou a colocação da primeira pedra como “o final de uma batalha” de uma “guerra que ainda tem muitos dias de luta pela frente”, referindo ao prazo de execução da empreitada, que é de 510 dias. O Secretário de Estado do Ambiente destacou “a intervenção de extrema relevância”, e sublinhou “a exigência do Fundo Ambiental na verificação dos seus propósitos e de certeza” para concluir que se a obra foi aprovada é por revelar “mérito”.
Obra já foi lançada em Pinhal Novo 

Dá-se, assim, início a cerca de dois anos de obra, abrangendo uma extensão de cinco quilómetros, entre a zona de confluência da Ribeira do Alecrim e a Barragem da Brejoeira. A empreitada tem o valor de  dois milhões 556 mil euros, os trabalhos são comparticipados em 85 por cento pelo Fundo Ambiental (Agência Portuguesa do Ambiente), cabendo o restante ao município, que assumiu também a responsabilidade do desenvolvimento do processo.
Esta intervenção tem três objetivos principais: "prevenir inundações na vila de Pinhal Novo e na respetiva bacia hidrográfica, repor as condições naturais de drenagem pluvial e potenciar a requalificação da paisagem. Além da regularização do leito, limpeza e desobstrução, a empreitada inclui a substituição de 11 atravessamentos hidráulicos (dois deles sob a linha férrea), uma passagem hidráulica sob a EN 252 e dois troços cobertos", explica a Câmara de Palmela. 
O presidente da Câmara Municipal avançou que, com este compromisso em andamento, "o município está já a trabalhar na criação de condições para a utilização regrada do corredor verde que se estende ao longo da Ribeira, transformando-o num grande Parque Verde Urbano de Pinhal Novo, para usufruto da população".

"Concretização de um sonho antigo" 
Álvaro Amaro sublinhou, com emoção, que este é um "momento marcante e simbólico da nossa vida local". Após "cerca de quatro décadas de problemas, contrariedades e muita luta e resiliência", o avanço da obra representa a "concretização de um sonho antigo, que muitos duvidaram que pudesse chegar, algum dia, a bom porto". 
No entanto, lembrou que "este é o final de uma batalha, mas sabemos que a guerra ainda tem muitos dias de luta pela frente", apelando à compreensão da população face aos constrangimentos que esta intervenção complexa vai, necessariamente, causar, com a certeza de que o resultado final vai trazer melhores condições para todos
"É com muita satisfação e alegria que estou aqui a partilhar convosco este momento", declarou o Secretário de Estado do Ambiente, reconhecendo que esta é "uma intervenção de extrema relevância". João Ataíde lembrou que "o Fundo Ambiental é extremamente exigente na verificação dos seus propósitos e de certeza que, ao reconhecer mérito a esta candidatura, é porque tem grande impacto".
O arranque da obra de Regularização da Ribeira da Salgueirinha foi assinalado na semana em que se comemorava o Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) e em que o município apresentou a nova campanha de comunicação para a área do ambiente, intitulada “Município Palmela Inspira Ambiente”.

Obra resulta de processo complexo
Os trabalhos integram a substituição de onze atravessamentos (dois sob a linha de caminho de ferro), a substituição de dois troços cobertos, a regularização do leito e limpeza e desobstrução da ribeira.
A regularização da Ribeira da Salgueirinha "concilia as dimensões ambiental, rural e urbana da freguesia de Pinhal Novo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, para o desenvolvimento socioeconómico local e para a requalificação da paisagem", sublinha a Câmara de Palmela. 
O contrato de financiamento do projeto, recorde-se, foi celebrado entre as duas entidades em Março de 2017 e a adjudicação da empreitada foi aprovada em Novembro de 2018, cujo início ficou, então, pendente do visto do Tribunal de Contas, que só agora, no final do passado mês de Maio, chegou.

Uma obra reclamada há 40 anos
Trata-se de um investimento reclamado há vários anos pelos pinhalnovenses e discutido ao longo dos vários mandatos dos executivos de Palmela com os diversos governos que tomaram conta dos destinos do país.
Para trás, em mais de 40 anos de avanços e recuos, ficaram cheiros nauseabundos, desvios de trânsito, estradas submersas, inundações em quintais, campos e até em habitações. 
A solução que agora avança começou a ser construída desde que o município procurou, em particular, a partir de 2013 (e apesar de esta não ser uma competência sua), um caminho propositivo, uma estratégia de negociação e partilha de responsabilidades, tendo encontrado, do outro lado, os interlocutores certos. A oportunidade surgiu em 2014, por via do Fundo de Proteção de Recursos Hídricos da Agência Portuguesa do Ambiente (hoje denominado Fundo Ambiental).
A execução do projeto e a aprovação pelas várias entidades intervenientes arrancaram em 2015 e deram início a uma nova fase do desenrolar deste processo complexo, que implicou negociações com os proprietários dos terrenos que a Ribeira atravessa, alteração da REN e do PDM, iniciada em 2015, mas só concluída, por via da aprovação pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, em Janeiro deste ano.
Paralelamente, e após a celebração do Contrato de Financiamento entre a Câmara de Palmela o e o Estado Português, em Março de 2017, foi lançado, em Novembro desse ano, concurso limitado por prévia qualificação, seguindo-se uma sequência de concursos que ficaram desertos. 
O município decidiu, em Outubro do ano passado, a abertura de um ajuste direto, com adjudicação da empreitada a 7 de Novembro. Desde então, aguardava o visto do Tribunal de Contas, que só chegou no final de Maio, após publicação da portaria de extensão de encargos.

Agência de Notícias com Câmara de Palmela 
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