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quarta-feira, 17 de abril de 2019

Governo já admite aeroporto alternativo ao Montijo

"Se estudo ambiental chumbar aeroporto no Montijo será escolhido outro local"

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, assegurou esta terça-feira que, caso o novo Aeroporto do Montijo não passe no Estudo de Impacte Ambiental entregue pela ANA, será escolhida uma outra localização. Não há ainda aqui conclusão nenhuma. O Estudo de Impacte Ambiental entrou na sexta-feira passada, está neste momento a ser lido, está neste momento a ser criada a Comissão de Avaliação e não haja a mais pequena dúvida: se, de facto, não passar na avaliação de impacte ambiental, não passará e, portanto, terá que ser, obviamente, encontrada e escolhida uma outra localização”, disse Matos Fernandes no parlamento, onde foi ouvido pela Comissão do Ambiente.
Aeroporto continua sem destino anunciado 

O ministro salientou ainda que desconhece o estudo entregue pela ANA e voltou a realçar que “o aeroporto que já existe no Montijo é o que causa menos impacte”, admitindo que a criação de uma nova infraestrutura possa ter consequências de ruído e para a avifauna.
A ANA – Aeroportos de Portugal disse à Lusa que o Estudo de Impacte Ambiental do aeroporto do Montijo estava concluído e “a ser submetido, sendo a submissão feita através de carregamento do estudo na plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente”.
O ministro salientou ainda que desconhece o estudo entregue pela ANA e voltou a realçar que “o aeroporto que já existe no Montijo é o que causa menos impacte”, admitindo que a criação de uma nova infraestrutura possa ter consequências de ruído e para a avifauna.
O estudo de impacte ambiental ao novo aeroporto no Montijo, identificou potenciais problemas em termos de ruído para as populações vizinhas e riscos para várias espécies de aves, noticiou o jornal Sol, que consultou o documento. O estudo identificou vários problemas, o que não agrada nem ao Governo nem à Vinci. As principais questões detetadas pelo estudo são o ruído para as populações que residem nas proximidades da base aérea [Lavradio, Barreiro e Baixa da Banheira] e a ameaça às espécies de aves que habitam aquela zona do estuário do rio Tejo.
O jornal Sol teve acesso ao documento que já está nas mãos da Agência Portuguesa do Ambiente. E avança que, apesar do relatório não ser do agrado do executivo e da empresa proprietária da "ANA Aeroportos", vão ser procuradas soluções para os problemas identificados. Alverca e Monte Real são alternativas que não estão a ser levadas em consideração.
Por isso, mantém-se a intenção de fazer construir o Aeroporto no Montijo e resolver a saturação do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, por onde, só nos primeiros três meses do ano, passaram seis milhões de passageiros.

Um aeroporto... com avanços e recuos
Em causa está a Avaliação de Impacte Ambiental do projeto Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades, que foi encerrado pela APA em 25 de Julho, a pedido da ANA, que justificou esta solicitação com a necessidade de aprofundamento do estudo.
Em 29 de Março, a ANA disse à Lusa que o estudo de impacte ambiental do aeroporto do Montijo estava em conclusão e seria entregue à Agência Portuguesa do Ambiente até ao final da segunda semana de Abril.
A mesma fonte referiu, na altura, que, apesar de não haver qualquer prazo, a gestora dos aeroportos estava “a fazer o necessário para entregar brevemente o estudo de impacte ambiental à APA, correspondendo, assim, à estimativa apontada no início do ano”.
A ANA e o Estado assinaram em 8 de Janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, que prevê um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 e inclui a extensão da atual estrutura Humberto Delgado (em Lisboa) e a transformação da base aérea do Montijo.
A 4 de Janeiro, o então ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assegurou que serão cumpridas integralmente as eventuais medidas de mitigação que venham a ser definidas pelo estudo de impacto ambiental para o aeroporto complementar do Montijo.
O primeiro-ministro, António Costa, também já disse que apenas se aguarda o estudo ambiental para ser "irreversível" a solução aeroportuária Portela + Montijo, considerando haver consenso nacional sobre o projeto.
Em 11 de Janeiro, António Costa admitiu que "não há plano B" para a construção de um novo aeroporto complementar de Lisboa caso o estudo de impacto ambiental chumbe a localização no Montijo e voltou a garantir que "não haverá aeroporto no Montijo" se o estudo de impacte ambiental não o permitir.
Em Março, a associação ambientalista Zero anunciou que tinha interposto uma ação judicial contra a APA, para que seja efetuada uma Avaliação Ambiental Estratégica ao novo aeroporto do Montijo.
Em comunicado divulgado na altura, a Zero referiu que desde o início do processo para a escolha de um local para a construção do novo aeroporto tem alertado para a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica, em vez de uma Avaliação de Impacto Ambiental.

Agência de Notícias com Lusa 


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