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terça-feira, 9 de abril de 2019

Dragagens podem destruir Pedra Furada em Setúbal

SOS Sado acusa administração portuária de Setúbal de destruir monumento geológico

O movimento cívico SOS Sado acusou, esta segunda-feira, a administração portuária de Setúbal de estar a destruir a parte submersa do maciço rochoso da Pedra Furada, um monumento geológico com cerca de dois milhões de anos. A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra alega que está a cumprir integralmente a autorização emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente e salienta que a remoção do afloramento arenítico não mereceu qualquer observação da Comissão de Avaliação, quer no processo de Avaliação de Impacte Ambiental, quer na Declaração de Impacte Ambiental.
Parte submersa da Pedra Furada pode sofrer danos 

O comunicado do movimento cívico SOS Sado refere que a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, "aparentemente sem qualquer tipo de acompanhamento por parte das entidades competentes e sem nada o fazer prever, deu início aos trabalhos preparatórios da obra (...), que consistem na destruição da parte submersa do maciço rochoso da Pedra Furada - um monumento geológico com cerca de dois milhões de anos".
No documento, o movimento SOS Sado apela também à "sensibilização e ação de todos contra a ameaça iminente que a obscuridade deste processo trouxe à continuidade do equilíbrio de um património que a todos pertence - o rio Sado".
A acusação à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra consta de um comunicado em que o movimento SOS Sado - entretanto constituído como associação sem fins lucrativos - anuncia que interpôs, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, uma nova providência cautelar para suspender as dragagens no estuário do Sado.

Porto de Setúbal diz que APA aprovou intervenção 
Confrontada pela agência Lusa com as acusações, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra afirma que está a cumprir integralmente a autorização emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
"Estão em curso um conjunto de intervenções no âmbito do Projeto de Melhoria da Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal, cumprindo integralmente o disposto na autorização emitida pela APA - Agência Portuguesa do Ambiente - recebida no porto de Setúbal em 13 de Março de 2019", refere o esclarecimento da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.
De acordo com a administração portuária, as intervenções em causa incluem a preparação do local que servirá de apoio a todas as operações de remoção de um afloramento arenítico, junto ao terminal de contentores, e transporte da pedra para a construção da estrutura de contenção do aterro que irá ser realizado na zona adjacente ao terminal 'ro-ro'.
Sem referir uma única vez o nome do maciço rochoso da Pedra Furada, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra salienta ainda que "a remoção do afloramento arenítico (...) foi prevista no projeto de execução e no Estudo de Impacte Ambiental, tendo este sido objeto de Avaliação de Impacte Ambiental  e de Declaração de Impacte Ambiental  favorável, sem qualquer observação por parte da Comissão de Avaliação, quer no processo de avaliação ambiental".
"Importa ainda referir que este afloramento arenítico foi sendo, ao longo dos anos, assinalado nas cartas de navegação como de 'perigo à navegação', uma vez que as cotas médias neste troço do canal são de menos 14 metros e este afloramento no seu extremo superior tem a cota de menos 12 metros, sendo suscetível de pôr em risco a segurança das embarcações", conclui a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

Agência de Notícias com Lusa 

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