Observatório destaca trabalho municipal no apoio às famílias
Municípios estão cada vez mais empenhados
O observatório avalia iniciativas dos municípios em 12 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.
Entre as medidas valorizadas estão o pagamento de creches e jardim-de-infância, comparticipação de consultas de oftalmologia e apoio à aquisição de óculos, bancos de medicamentos e comparticipação de medicamentos, oferta de vacinação fora do Plano Nacional de Vacinação, cantinas sociais e cantinas escolares abertas durante os períodos de pausas escolares, cheque bebé e transportes escolares gratuitos até ao 12º ano.
Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Palmela será distinguido com a Bandeira Verde do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis pelas suas práticas amigas das famílias. Esta distinção, que abrange, este ano, 70 municípios, tem por objetivo "premiar e dar visibilidade às autarquias que mais investem nas famílias, através de um conjunto de políticas e práticas", explica a autarquia à ADN-Agência de Notícias. Na Península de Setúbal, foram distinguidos os municípios de Palmela e do Montijo.
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| Palmela recebe distinção pela segunda vez |
Palmela, Cidade Educadora, município de todas as idades, orgulha-se das suas políticas de apoio à educação. São exemplo, explica a autarquia, "a oferta dos cadernos de atividades do 1.º ciclo, o acesso a transportes escolares muito além do definido legalmente, a gratuitidade das refeições escolares para crianças do pré-escolar e alunos do 1.º ciclo cujo agregado familiar se situe nos 1.º e 2.º escalões do abono de família (no caso do 1.º ciclo, acrescido de um auxílio económico direto de 40 euros para aquisição de material escolar e visitas de estudo), o alargamento do Regime da Fruta Escolar ao pré-escolar ou o transporte das crianças do pré-escolar das freguesias rurais".
E há mais, como explica a autarquia com gestão da CDU. O apoio social e as políticas integradoras das pessoas de idade maior, através de projetos como o Cartão Municipal Idade Maior, dos programas de atividade física “50+” e “Viver Melhor, Viver com Autonomia” ou do “Clique sem Idade”, são outros exemplos destacados.
"Os descontos familiares na prática desportiva em equipamentos municipais, a tarifa social de água para famílias desfavorecidas ou numerosas, a aprovação do IMI Familiar e as minorações em sede de IMI e outros benefícios fiscais para incentivo ao arrendamento jovem são mais algumas das medidas que justificam a atribuição da Bandeira Verde", diz a Câmara de Palmela.
Municípios estão cada vez mais empenhados
O observatório avalia iniciativas dos municípios em 12 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.
Entre as medidas valorizadas estão o pagamento de creches e jardim-de-infância, comparticipação de consultas de oftalmologia e apoio à aquisição de óculos, bancos de medicamentos e comparticipação de medicamentos, oferta de vacinação fora do Plano Nacional de Vacinação, cantinas sociais e cantinas escolares abertas durante os períodos de pausas escolares, cheque bebé e transportes escolares gratuitos até ao 12º ano.
Isabel Paula Santos, responsável pelo Observatório, destaca que se tem verificado "um grande esforço por parte dos municípios na criação de condições para captar e fixar as famílias, com medidas nalguns casos extraordinárias".
A cerimónia de entrega das bandeiras aos municípios premiados decorrerá no dia 21 de Novembro, em Coimbra.
Agência de Notícias
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